COGNITIO JURIS – Vol. 15, No. 58 – 2025

1 de janeiro de 2025 Off Por Cognitio Juris

Cognitio Juris
Volume 15 – Número 58 – 2025
ISSN 2236-3009

DADOS PARA CATALOGAÇÃO:

COGNITIO JURIS – VOLUME 15, NÚMERO 58, 2025:
NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 15, nº 58, 2025. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-15-no-58-2025/ . Acesso em ____ de _______________ de ______.

COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 15, N. 58, 2025:
ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 15, nº 58, p. (página inicial e página final do artigo), 2025. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

*Ponte Golden Gate – São Francisco, Califórnia, Estados Unidos*

APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que apresentamos o Volume 15, Número 58, 2025 da Revista Cognitio Juris. Este novo número marca o início de uma importante transformação editorial em nossa trajetória, com o objetivo de otimizar a disseminação do conhecimento científico e fortalecer nossa missão de contribuir para o avanço do pensamento jurídico e interdisciplinar.

A partir de 2025, a Revista Cognitio Juris passou a adotar um modelo de publicação em fluxo contínuo, consolidando-se em um único volume anual. Neste formato, os artigos são publicados individualmente tão logo sejam revisados e aprovados pelo nosso conselho científico e editorial, eliminando a necessidade de esperar pela composição de um número completo da revista. Essa mudança estratégica visa acelerar a difusão do conhecimento científico e manter a revista constantemente atualizada, refletindo os debates mais recentes e relevantes da academia e da sociedade.

Reafirmamos, com este volume, nosso compromisso de explorar as questões jurídicas em sua interconexão com outras disciplinas, abordando temas contemporâneos com profundidade e inovação. Buscamos oferecer análises criteriosas, reflexões críticas e propostas transformadoras, que dialoguem com os desafios de um mundo em constante evolução. Acreditamos que o conhecimento é a base para o progresso social e que sua difusão rápida e acessível potencializa a capacidade de transformação da sociedade.

A implementação do fluxo contínuo também reflete nosso esforço em garantir que a Revista Cognitio Juris seja um espaço dinâmico e inclusivo, acessível tanto a acadêmicos quanto a profissionais do direito e outras áreas do conhecimento. Essa mudança é um passo importante para aproximar ainda mais a produção científica de seus leitores, promovendo um ambiente intelectual ágil e enriquecedor.

Gostaríamos de expressar nossa mais sincera gratidão aos autores que confiaram seus trabalhos à nossa revista, aos revisores que garantiram a qualidade das publicações e, sobretudo, aos nossos leitores, cuja busca por conhecimento nos inspira a aprimorar constantemente nossa missão editorial. Este volume, inaugurando uma nova era para a Revista Cognitio Juris, reafirma nosso compromisso com a excelência acadêmica e a inovação.

Que esta edição seja uma fonte contínua de inspiração, conhecimento e reflexões para todos aqueles que compartilham conosco a paixão pelo direito e pela busca de um mundo mais justo e equitativo.

Com nossos melhores votos de uma leitura enriquecedora,

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO:

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PORTUGUÊS:

A ABRANGÊNCIA DA DISCUSSÃO DE MATÉRIA ESPORTIVA NO PODER JUDICIÁRIO
João Paulo Alves Pinto

A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Gustavo Raymondi Chaves

A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ENTRE SI, POR PESSOAS QUE SE CASARAM OU QUE IRÃO SE CASAR COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE
José Rubens Hernandez

A CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES NA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Gustavo Raymondi Chaves

A DESJUDICIALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA
Nafé de Jesus de Oliveira

A ECOFILOSOFIA AMBIENTAL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS: O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ESTADO DO AMAZONAS
Johnatan Alfonso Abril Huerfano; Nelcy Renata Silva de Souza; Ruan Patrick Teixeira da Costa

A EDUCAÇÃO EM HOBBES
Ricardo Nascimento Fernandes

A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL
Thaylla Gomes de Castro; Jefferson Franco Silva

A JUSTIÇA EM HOBBES
Ricardo Nascimento Fernandes

A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL CONTEMPORÂNEA: IMPACTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)
Markus Samuel Leite Norat

A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DIGITAL: DESAFIOS DA COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A ATUAÇÃO DA LGPD EM UM CONTEXTO GLOBAL
Daniel Rodrigues Martins; Jefferson Franco Silva

A PROTEÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
Euzélio Heleno de Almeida; José Ary de Souza Gomes

A RELIGIÃO EM HOBBES
Ricardo Nascimento Fernandes

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DA LEI Nº. 9.605/1998
Caciana Araujo Lustosa; Jefferson Franco Silva

AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE GARANTIA DA LEI DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS – LEI 8.245/1991
Yago Barroso Moreira; Jefferson Franco Silva

AÇÃO AFIRMATIVA DE COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO: ANÁLISE DO OSTRACISMO DISPENSADO PELO PODER JUDICIÁRIO AOS PARDOS
Lucas Monteiro Freire

ADVOCACIA: PROFISSÃO DE RISCO
Ricardo Nascimento Fernandes

AVALIAÇÃO PARASITOLÓGICA DAS AMOSTRAS DE AREIAS DAS PRAIAS DE PALMAS – TO
Antonia Marcia Nunes Pereira; Darliane Salazar Pereira; Sinara de Fátima Freire dos Santos; Romer Antônio Carneiro de Oliveira Junior

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PARA AS PESSOAS COM HIV: DIFICULDADES ENFRENTADAS, E COMO GARANTIR ESSE DIREITO?
José Ary de Souza Gomes; Euzélio Heleno de Almeida

CONTROVÉRSIAS ACERCA DO PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS
Anselmo Prieto Alvarez; Milena Calori Sena

CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO SOCIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA NOVIDADE DA LEI Nº 14.133/21
Bruno Damasceno Ferreira Santos; Leila Damasceno Ferreira Santos

DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Euzélio Heleno de Almeida; José Ary de Souza Gomes

ESPÉCIES DE DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A INVALIDADE RELATIVA
Euzélio Heleno de Almeida; José Ary de Souza Gomes

ESTUDO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS
Ana Karoline Rodrigues Ribeiro; Jefferson Franco Silva

HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM DEMANDAS DE CONCURSO PÚBLICO: DESAFIOS ÉTICOS, SUSTENTABILIDADE PROFISSIONAL E PROPOSTA DE MODELO HÍBRIDO
Ricardo Nascimento Fernandes

INCLUSÃO E EFETIVIDADE: A APLICABILIDADE DAS COTAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) NO TRABALHO TEMPORÁRIO
Ana Paula de Almeida

INSALUBRIDADE NA FUNÇÃO DO POLICIAL MILITAR
Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

NORMAS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Fernando Henrique Dutra; Danielle Rodrigues Félix

O CONTRATO ENTRE OS CIVIS EM HOBBES
Ricardo Nascimento Fernandes

O CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PRECEDENTES RECENTES DO STF E DO STJ SOBRE O TEMA
Júlia Carvalho Mulatinho