COGNITIO JURIS – Vol. 14, No. 57 – Dezembro 2024

Cognitio Juris Volume 14 – Número 57 – Dezembro de 2024 ISSN 2236-3009

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 14, NÚMERO 57, DEZEMBRO DE 2024: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 57, Dezembro de 2024. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-14-no-57-dezembro-2024/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 14, N. 57, DEZEMBRO DE 2024: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 57, p. (página inicial e página final do artigo), Dezembro de 2024. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

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APRESENTAÇÃO:

É com imenso prazer que apresentamos o mais recente número da Revista Cognitio Juris, o Volume 14, Número 57, publicado em dezembro de 2024. Este volume dá continuidade à tradição de excelência da nossa revista, proporcionando uma visão abrangente e diversificada das questões jurídicas e interdisciplinares mais urgentes da atualidade.

Neste volume, reafirmamos nosso compromisso de explorar as complexidades do direito em um contexto global em constante evolução, mantendo um foco acentuado na interseção entre diversas disciplinas e práticas. Nosso objetivo é oferecer análises perspicazes e soluções inovadoras para os desafios jurídicos e sociais que enfrentamos, com a finalidade de promover um ambiente mais justo e equitativo para todos.

Como defensores apaixonados da educação e da disseminação do conhecimento, reconhecemos o papel fundamental que a revista desempenha na ampliação do acesso ao saber científico. Acreditamos que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para o progresso e a transformação social, e estamos comprometidos em garantir que nossos leitores tenham acesso irrestrito a análises rigorosas e reflexões de vanguarda.

Ao publicar este novo número, renovamos nosso compromisso com a excelência acadêmica e a inovação. Esperamos que esta edição sirva como uma fonte inspiradora de insights e ideias para nossos leitores, capacitando-os a enfrentar os desafios do mundo moderno com criatividade e determinação.

Em nome da equipe editorial e científica da Revista Cognitio Juris, gostaria de expressar minha gratidão aos autores, revisores e leitores que tornaram possível a realização deste volume. Que esta publicação continue a ser uma fonte valiosa de conhecimento e inspiração para todos aqueles que buscam aprimorar sua compreensão do direito e sua aplicação na sociedade contemporânea.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO:

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS CIENTÍFICOS:

A IMPORTÂNCIA DA CONSCIÊNCIA E DA AÇÃO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Anne Jackeline Correa da Costa Martins

A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUESTÕES ATINENTES A DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DOS EMPREGADOS NAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA
Jéssica Thuany de Moura Lima

A INSUFICIÊNCIA DE FERRAMENTAIS ATUAIS CAPAZES DE PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA
Bruna Alcino Marcondes da Silveira

A LEGITIMIDADE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS NO COMBATE AO DESMATAMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS
Isadora Rodrigues Olímpio; Lívia Helena Tonella

A LAVAGEM DE DINHEIRO EM JOGOS DE AZAR E DE APOSTAS ONLINE: O PAPEL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Hiana Lima de Souza; Ana Paula Matos de Queiroz

A LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
Leandro da Cunha Nakajo

A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DOS VESTÍGIOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

A PRESERVAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CONTEXTO DA FRAUDE ELETRÔNICA
Maria Daniella de Sousa França; Werna Karenina Marques de Sousa

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO POLICIAL MILITAR EM CASOS DE CONFRONTO ARMADO: DESAFIOS, IMPACTOS E PROPOSTAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA
Luiz Filipe Pereira Mota; Israel Andrade Alves

AS TENSÕES ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E TECNOLOGIA: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE VOIP À LUZ DA SEFAZ-PB E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Juliana Coelho Tavares Marques

ABUSO SEXUAL EM ÂMBITO INTRAFAMILIAR
Gustavo Queiroz Amaral; Jefferson Franco Silva

ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N.º 158.580 A LUZ DO GARANTISMO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Samuel Dietrich Batistella; Ricardo De Luca Rossetto; Nathalia das Neves Teixeira

CONCURSO PÚBLICO: O PROBLEMA DA PROVA OBJETIVA E A JUSTIÇA COMO SOLUÇÃO
Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE LIGAÇÃO TELEFÔNICA: CASO PARA ENSINO COM POSSIBILIDADE DE SIMULAÇÃO DAS TRATATIVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Fabio Luiz de Oliveira Bezerra; Igor Siqueira Melo; Nicolas Rebelo de Oliveira

CORPO, EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA: UMA LEITURA DA CORPOREIDADE DO TRANSGÊNERO A PARTIR DO DIREITO
Gisleule Maria Menezes Souto; Camila Paula de Menezes Souto

CRIMES CONTRA A VIDA NO ESTADO DO PARANÁ, 2024: UM ESTUDO COM BASE NAS ESTATÍSTICAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Dário Sá de Oliveira; Amanda Viega Spaller

DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE UM PRECEDENTE
Marcel Felipe Moitinho Torres

DECISÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO: AVANÇOS E CONQUISTAS
Ana Júlia da Silva Bícego; Lívia Helena Tonella

DESAFIOS DA PARENTALIDADE NO CICLO DE VIDA FAMILIAR
Gabriella Martineli Pereira de Oliveira; Letícia Milhomem Marinho; Adrielly Martins Porto Netto

DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Rafael Câmara Norat; Markus Samuel Leite Norat

EVOLUÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Yan Cavalcanti Aragão

FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ, SEGUNDO DADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, 2022 -2024
Dário Sá de Oliveira

GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PARA LIMITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
João Ricardo Xavier de Aquino Leandro; Jefferson Franco Silva

IMPACTOS DO AQUECIMENTO GLOBAL NA BIODIVERSIDADE E NA ENGENHARIA DE ECOSSISTEMAS
Diogo da Fonseca Soares; Markus Samuel Leite Norat

IMPLICAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS DE ICMS PROVOCADAS POR MEIO DA LEI 14.789/2023
Jheymisson Araujo de Sousa; Jefferson Franco Silva

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Alana Barretos de Jesus de Castro

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL ENVOLVENDO DISPUTAS NA INTERNET
Bruna Alcino M. Silveira; Joaquim de Paiva Muniz

O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
Maria Luiza Barbosa Carvalho; Israel Andrade Alves

OS EFEITOS INSTITUCIONAIS DA ARGUMENTAÇÃO SOBRE O ACERTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES
Marcel Felipe Moitinho Torres

OS FUNDAMENTOS DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Eduardo de Macedo Cunha

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS PAÍSES DO MERCOSUL
André Ricardo Fonsêca da Silva; Mariana Fernandes Barros Sampaio; Natássia Pessoa Ferreira Rodrigues; João Victor Diniz Santana; Célia Virgínia Almeida da Costa; Cássia Rayana do Nascimento; Lucas Tiago de Assis Santos; Giulia Gonzaga Barboza; Barbarah Jeyce da Silva Araujo; Nicolly Cabral Targino da Silva

PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: PILAR ESSENCIAL PARA EFETIVIDADE DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Alfredo Rangel Ribeiro; Candice Anne Pessoa de Araújo Braga; Mariana Fernandes Barros Sampaio

RESPONSABILIDADE PARENTAL POR ABANDONO DIGITAL
Kamila Justo de Oliveira; Guilherme Augusto M. Santos

STARTUPS: AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL, OPÇÕES DE COMPRA
Fábio Barsotti Machado