A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.
THE CIVIL LIABILITY OF TRANSPORTATION COMPANIES FOR THE MENTAL ILLNESS OF DRIVERS AND CONDUCTORS Artigo submetido em 19 de maio…
CYBERCRIMES AND DATA PROTECTION: BRAZILIAN LEGISLATION REGARDING CYBERCRIMES BASED ON THE PROTECTION OF PERSONAL DATA Artigo submetido em 18 de…
DOMESTIC VIOLENCE: AN ANALYSIS OF HOW EMOTIONAL AND FINANCIAL DEPENDENCE PREVENTS REQUESTS FOR PROTECTIVE MEASURES Artigo submetido em 18 de…
INTELLECTUAL PROPERTY LAW AND BIOTECHNOLOGY IN AGRBUSINESS Artigo submetido em 18 de maio de 2026Artigo aprovado em 20 de maio…
DISREGARD OF CORPORATE PERSONALITY INCIDENT: OVERVIEW AND APPLICABILITY IN LABOR LAW PROCEEDINGS Artigo submetido em 18 de maio de 2026Artigo…
THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AND THE LIMITS OF IMPRISONMENT Artigo submetido em 18 de maio de 2026Artigo aprovado…
WOMEN IN PRISON ARE AMONG THE CAUSES OF THE INCREASE IN DRUG TRAFFICKING IN THE STATE OF AMAZONAS Artigo submetido…
ENVIRONMENT: IRREGULAR DISPOSAL OF SOLID WASTE (DUMPS) AND THE RELEVANCE OF CONTROLLED SANITARY LANDFILLS Artigo submetido em 18 de maio…
THE OVERSIGHT ACTIVITIES OF THE COURT OF ACCOUNTS OF THE STATE OF TOCANTINS AND ITS CONTRIBUTION TO PUBLIC TRANSPARENCY AND…
THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AS A FACTOR IN THE STRENGTHENING OF ORGANIZED CRIME: A RESEARCH ON THE EFFECTIVENESS OF PUBLIC…
