Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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ANÁLISE SOBRE A PROVA DA INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

14 de julho de 2026 Off

ANÁLISE SOBRE A PROVA DA INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Por Cognitio Juris

ANALYSIS OF PROOF OF THE PREDICATE OFFENSE IN THE CRIME OF MONEY LAUNDERING Artigo submetido em 03 de julho de…

ENTRE GRADES E DIRETRIZES: UM ESTUDO DE CASO DO COMPLEXO PENAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN À LUZ DAS INICIATIVAS IMPLEMENTADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL

6 de julho de 2026 Off

ENTRE GRADES E DIRETRIZES: UM ESTUDO DE CASO DO COMPLEXO PENAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS/RN À LUZ DAS INICIATIVAS IMPLEMENTADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL

Por Cognitio Juris

BETWEEN BARS AND GUIDELINES: A CASE STUDY OF THE REGIONAL PENAL COMPLEX OF PAU DOS FERROS/RN IN LIGHT OF THE…

A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA INTERNET NA CIDADE DE MANAUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL

30 de junho de 2026 Off

A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA INTERNET NA CIDADE DE MANAUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSICOSSOCIAL

Por Cognitio Juris

THE ADULTIFICATION OF CHILDREN ON THE INTERNET IN THE CITY OF MANAUS: A LEGAL AND PSYCHOSOCIAL ANALYSIS Artigo submetido em…

A (I)LEGITIMIDADE DAS SANÇÕES DA LEI MAGNITSKY CONTRA AUTORIDADES DE PAÍSES SOBERANOS COM SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DO DEVIDO PROCESSO E DA SOBERANIA JURISDICIONAL

8 de junho de 2026 Off

A (I)LEGITIMIDADE DAS SANÇÕES DA LEI MAGNITSKY CONTRA AUTORIDADES DE PAÍSES SOBERANOS COM SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DO DEVIDO PROCESSO E DA SOBERANIA JURISDICIONAL

Por Cognitio Juris

THE (IL)LEGITIMACY OF MAGNITSKY ACT SANCTIONS AGAINST AUTHORITIES OF SOVEREIGN COUNTRIES WITH AN ADVERSARIAL SYSTEM IN LIGHT OF DUE PROCESS…

SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS COMPANHEIROS APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL PELO STF

8 de junho de 2026 Off

SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS COMPANHEIROS APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL PELO STF

Por Cognitio Juris

LEGITIMATE SUCCESSION OF PARTNERS AFTER THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY OF ARTICLE 1,790 OF THE BRAZILIAN CIVIL CODE BY THE FEDERAL…

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: OMISSÃO ESTATAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

2 de junho de 2026 Off

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: OMISSÃO ESTATAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Por Cognitio Juris

OBSTETRIC VIOLENCE IN BRAZIL: STATE OMISSION AND VIOLATION OF WOMEN’S RIGHTS Artigo submetido em 29 de maio de 2026Artigo aprovado…

A SEPARAÇÃO CONJUGAL E OS DIREITOS DAS MULHERES: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E SOCIAL NO BRASIL DE 1964 ATÉ 2026

2 de junho de 2026 Off

A SEPARAÇÃO CONJUGAL E OS DIREITOS DAS MULHERES: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E SOCIAL NO BRASIL DE 1964 ATÉ 2026

Por Cognitio Juris

MARITAL SEPARATION AND WOMEN’S RIGHTS: THE HISTORICAL AND SOCIAL TRAJECTORY IN BRAZIL FROM 1964 TO 2026 Artigo submetido em 29…

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E CONCURSO PÚBLICO: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

27 de maio de 2026 Off

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E CONCURSO PÚBLICO: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

Por Cognitio Juris

AUTISM SPECTRUM DISORDER AND PUBLIC CIVIL SERVICE EXAMINATIONS: A BRIEF DISCUSSION ON THE EFFECTIVENESS OF RIGHTS Artigo submetido em 26…

A REINCIDÊNCIA CRIMINAL E POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: EFICÁCIA E DESAFIOS

25 de maio de 2026 Off

A REINCIDÊNCIA CRIMINAL E POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: EFICÁCIA E DESAFIOS

Por Cognitio Juris

CRIMINAL RECIVIDENCE AND RESOCIALIZATION POLICIES IN BRAZIL: EFFECTIVENESS AND CHALLENGES Artigo submetido em 18 de maio de 2026Artigo aprovado em…

LEI SANSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O POPULISMO PENAL E A SENCIÊNCIA ANIMAL NO BRASIL

23 de maio de 2026 Off

LEI SANSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O POPULISMO PENAL E A SENCIÊNCIA ANIMAL NO BRASIL

Por Cognitio Juris

SANSÃO LAW: AN ANALYSIS OF PENAL POPULISM AND ANIMAL SENTIENCE IN BRAZIL Artigo submetido em 21 de maio de 2026Artigo…

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