A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.
THE JUDGE OF GUARANTEES AND THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE: REAL BREAKTHROUGH OR STRUCTURAL CHALLENGE? Artigo submetido em 09 de outubro…
THE ROLE OF HUMILITY AS A VIRTUE AND DUTY AMONGST JURISTS Artigo submetido em 09 de outubro de 2026Artigo aprovado…
THE IMPACT OF THE RED PILL MOVEMENT ON THE ATTACKS AGAINST WOMEN’S RIGHTS: ANTI-WOMEN’S RIGHT TO VOTE RHETORIC Artigo submetido…
THE IMPACT OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON TAX LAW FROM THE PERSPECTIVE OF THE DEMOCRATIC RULE OF LAW Artigo submetido em…
CIVIL LIABILITY FOR DAMAGE CAUSED BY ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Artigo submetido em 05 de outubro…
CIVIL LIABILITY FOR MORAL DAMAGES ON SOCIAL MEDIA Artigo submetido em 05 de outubro de 2026Artigo aprovado em 08 de…
THE IMPACT OF INTERNATIONAL LAW ON THE DUTY TO PRESERVE NATURE: PRINCIPLES OF INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW APPLIED TO THE PRESERVATION…
THE PROBLEM OF EQUALITY IN THOMAS HOBBES’S LEVIATHAN EL PROBLEMA DE LA IGUALDAD EN LEVIATÁN, DE THOMAS HOBBES Artigo submetido…
DEATH PENSION IN THE RGPS (GENERAL SOCIAL SECURITY REGIME): IMPACTS OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT NO. 103/2019 ON BENEFIT CALCULATION IN LIGHT…
THE CONSTITUTIONAL LIMITS ON ACCESS TO STATIC DATA: ANALYSIS OF STF THEME 1,148 IN LIGHT OF ORWELLIAN THEORY Artigo submetido…
