Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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COGNITIO JURIS – 16ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2016 Off

COGNITIO JURIS – 16ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 15ª EDIÇÃO

1 de junho de 2016 Off

COGNITIO JURIS – 15ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 14ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2015 Off

COGNITIO JURIS – 14ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 13ª EDIÇÃO

1 de setembro de 2015 Off

COGNITIO JURIS – 13ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 12ª EDIÇÃO

1 de junho de 2015 Off

COGNITIO JURIS – 12ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 8ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2013 Off

COGNITIO JURIS – 8ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 7ª EDIÇÃO

1 de junho de 2013 Off

COGNITIO JURIS – 7ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 6ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2012 Off

COGNITIO JURIS – 6ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 5ª EDIÇÃO

1 de agosto de 2012 Off

COGNITIO JURIS – 5ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 4ª EDIÇÃO

1 de abril de 2012 Off

COGNITIO JURIS – 4ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

LEI SANSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O POPULISMO PENAL E A SENCIÊNCIA ANIMAL NO BRASIL

23 de maio de 2026 Off

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Por Cognitio Juris

SANSÃO LAW: AN ANALYSIS OF PENAL POPULISM AND ANIMAL SENTIENCE IN BRAZIL Artigo submetido em 21 de maio de 2026Artigo…

A PROVA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NOS CONTRATOS VERBAIS: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, JURISPRUDENCIAIS E A REALIDADE LABORAL NO ESTADO DO AMAZONAS

23 de maio de 2026 Off

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Por Cognitio Juris

PROOF OF EMPLOYMENT RELATIONSHIP IN VERBAL CONTRACTS: DOCTRINAL AND JURISPRUDENTIAL ASPECTS AND THE LABOR REALITY IN THE STATE OF AMAZONAS…

A IMPORTÂNCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO

23 de maio de 2026 Off

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Por Cognitio Juris

THE IMPORTANCE OF THE NON-PROSECUTION AGREEMENT IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Artigo submetido em 20 de maio de 2026Artigo aprovado…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SEGURANÇA JURÍDICA NO MERCADO IMOBILIÁRIO POPULAR

22 de maio de 2026 Off

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SEGURANÇA JURÍDICA NO MERCADO IMOBILIÁRIO POPULAR

Por Cognitio Juris

URBAN LAND REGULARIZATION AND LEGAL SECURITY IN THE POPULAR HOUSING MARKET Artigo submetido em 20 de maio de 2026Artigo aprovado…

O PAPEL DO ESTADO NA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM PORTO VELHO

22 de maio de 2026 Off

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Por Cognitio Juris

THE ROLE OF THE STATE IN THE EXECUTION OF SOCIO-EDUCATIONAL DETENTION MEASURES IN PORTO VELHO Artigo submetido em 20 de…

TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL E O CONFLITO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

22 de maio de 2026 Off

TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL E O CONFLITO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Por Cognitio Juris

THEORY OF ENEMY CRIMINAL LAW IN THE CURRENT LEGAL SYSTEM AND ITS CONFLICT WITH FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE 1988 BRAZILIAN…

A EFETIVIDADE DO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO COMBATE À OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO EM PORTO VELHO – RO

22 de maio de 2026 Off

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Por Cognitio Juris

THE EFFECTIVENESS OF THE MASTER PLAN AS AN INSTRUMENT OF URBAN POLICY IN COMBATING IRREGULAR LAND OCCUPATION IN PORTO VELHO…

ETARISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS IDOSOS

22 de maio de 2026 Off

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Por Cognitio Juris

AGEISM IN PUBLIC ADMINISTRATION: AGE DISCRIMINATION AND THE VIOLATION OF THE HUMAN RIGHTS OF ELDERLY PUBLIC SERVANTS Artigo submetido em…

O PAPEL DO ESTADO E A LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

21 de maio de 2026 Off

O PAPEL DO ESTADO E A LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por Cognitio Juris

THE HE ROLE OF THE STATE AND THE MARIA DA PENHA LAW: CHALLENGES IN THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES TO…

A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA CONTRAFAÇÃO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE DEMANDAS NA INDÚSTRIA MUSICAL

21 de maio de 2026 Off

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Por Cognitio Juris

THE LEGAL PROTECTION OF COPYRIGHT IN THE FACE OF COUNTERFEITING: A DOCTRINAL AND JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF DEMANDS IN THE MUSIC…

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