A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.
TAX LAW AMENDMENT AND JUDICIAL PRECEDENTS: CONSTRAINTS ON THE APPLICATION TO NEWLY CREATED TAX FIGURES Artigo submetido em 12 de…
THE MODULATION OF EFFECTS IN FAVOR OF THE PUBLIC ADMINISTRATION AND ITS EXTRALEGAL FOUNDATIONS Artigo submetido em 12 de fevereiro…
ELECTORAL HARASSMENT AND POLITICAL FREEDOM IN THE WORKPLACE: IMPACTS ON LABOR RELATIONS AND FUNDAMENTAL RIGHTS Artigo submetido em 02 de…
PUBLIC EXAMINATION FOR THE OFFICER TRAINING COURSE OF THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARAÍBA: THE ILLEGALITY OF THE…
THE RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES AND AFFIRMATIVE ACTION POLICIES FOR THE RESERVATION OF POSITIONS IN MILITARY POLICE AND MILITARY…
SPECIFIC RELIEF OF OBLIGATIONS Artigo submetido em 13 de janeiro de 2026Artigo aprovado em 19 de janeiro de 2026Artigo publicado…
CONCEPTS AND CURRENT ISSUES REGARDING FACTORING CONTRACTS Artigo submetido em 13 de janeiro de 2026Artigo aprovado em 16 de janeiro…
THE MERCOSUR–EUROPEAN UNION AGREEMENT: HISTORICAL-CRITICAL ANALYSIS OF 25 YEARS OF NEGOTIATIONS AND THE RECONFIGURATION OF MULTILATERALISM Artigo submetido em 09…
Cognitio JurisVolume 16 – Número 59 – 2026ISSN 2236-3009 . DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 16, NÚMERO 59,…
THE HISTORICAL AND CONSTITUTIONAL EVOLUTION OF CORPORATE LAW CONSUMER IN BRAZIL: ASPECTS, INTRODUCTORS AND PERSPECTIVES Artigo submetido em 10 de…
