21 de agosto de 2026
O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
POST-POSITIVISM AND THE CONSTITUTIONALIZATION OF LAW Artigo submetido em 15 de agosto de 2026Artigo aprovado em 19 de agosto de…
1 de janeiro de 2026
COGNITIO JURIS – Vol. 16, No. 59 – 2026
A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.
