Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.

COGNITIO JURIS – 16ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2016 Off

COGNITIO JURIS – 16ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 15ª EDIÇÃO

1 de junho de 2016 Off

COGNITIO JURIS – 15ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 14ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2015 Off

COGNITIO JURIS – 14ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 13ª EDIÇÃO

1 de setembro de 2015 Off

COGNITIO JURIS – 13ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 12ª EDIÇÃO

1 de junho de 2015 Off

COGNITIO JURIS – 12ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 8ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2013 Off

COGNITIO JURIS – 8ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 7ª EDIÇÃO

1 de junho de 2013 Off

COGNITIO JURIS – 7ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 6ª EDIÇÃO

1 de dezembro de 2012 Off

COGNITIO JURIS – 6ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 5ª EDIÇÃO

1 de agosto de 2012 Off

COGNITIO JURIS – 5ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

COGNITIO JURIS – 4ª EDIÇÃO

1 de abril de 2012 Off

COGNITIO JURIS – 4ª EDIÇÃO

Por Cognitio Juris

CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE DINHEIRO: EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.478/22

1 de abril de 2026 Off

CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE DINHEIRO: EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.478/22

Por Cognitio Juris

CRYPTOASSETS AND MONEY LAUNDERING: EFFECTIVENESS OF LAW NO. 14,478/2022 Artigo submetido em 30 de março de 2026Artigo aprovado em 01…

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVOS EM RONDÔNIA

27 de março de 2026 Off

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVOS EM RONDÔNIA

Por Cognitio Juris

WORKING IN CONDITIONS SIMILAR TO SLAVES IN RONDÔNIA Artigo submetido em 18 de março de 2026Artigo aprovado em 27 de…

IBERISMO EM TEMPOS REPUBLICANOS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAPEL DO ESTADO NA CAPITAL FEDERAL

27 de março de 2026 Off

IBERISMO EM TEMPOS REPUBLICANOS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAPEL DO ESTADO NA CAPITAL FEDERAL

Por Cognitio Juris

IBERIANISM IN REPUBLICAN TIMES: CONSIDERATIONS ON THE ROLE OF THE STATE IN THE FEDERAL CAPITAL (1902-1906) Artigo submetido em 23 de…

A ESTIGMATIZAÇÃO DA DOENÇA MENTAL NO SERVIÇO PÚBLICO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-DISCIPLINARES

20 de março de 2026 Off

A ESTIGMATIZAÇÃO DA DOENÇA MENTAL NO SERVIÇO PÚBLICO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-DISCIPLINARES

Por Cognitio Juris

THE STIGMATIZATION OF MENTAL ILLNESS IN THE PUBLIC SERVICE AND ITS LEGAL-DISCIPLINARY REPERCUSSIONS Artigo submetido em 18 de março de…

A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO: UMA ANÁLISE DOS FATORES DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO

17 de março de 2026 Off

A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO: UMA ANÁLISE DOS FATORES DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO

Por Cognitio Juris

THE QUALITY OF ACCOUNTING AND FISCAL INFORMATION AS AN INSTRUMENT OF TRANSPARENCY AND MANAGEMENT: AN ANALYSIS OF SUCCESS FACTORS IN…

TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E CONFIANÇA PÚBLICA: O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POLICIAIS E SUA EXPANSÃO PARA A BAHIA

15 de março de 2026 Off

TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E CONFIANÇA PÚBLICA: O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POLICIAIS E SUA EXPANSÃO PARA A BAHIA

Por Cognitio Juris

TRANSPARENCY, CONTROL, AND PUBLIC TRUST: THE USE OF POLICE BODY CAMERAS AND THEIR EXPANSION TO BAHIA Artigo submetido em 12…

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE

15 de março de 2026 Off

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE

Por Cognitio Juris

THE NEW BIDDING LAW Nº. 14.133/2021: CHALLENGES AND PERSPECTIVES FOR THE MANAGEMENT OF PUBLIC PROCUREMENT IN THE MUNICIPALITY OF RECIFE…

MACHISMO ESTRUTURAL COMO CAUSA FUNDANTE PARA OAGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

11 de março de 2026 Off

MACHISMO ESTRUTURAL COMO CAUSA FUNDANTE PARA OAGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

Por Cognitio Juris

STRUCTURAL SEXISM AS A FUNDAMENTAL CAUSE FOR THE WORSENING OF DOMESTIC VIOLENCE IN BRAZIL Artigo submetido em 09 de março…

EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA

11 de março de 2026 Off

EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA

Por Cognitio Juris

EXCEPTION OF NON-PERFORMANCE OF CONTRACT UNDER BRAZILIAN CIVIL LAW AND ITS RELATIONSHIP WITH ACCESS TO JUSTICE Artigo submetido em 09…

A EXPANSÃO DOS CAMPI DOS INSTITUTOS FEDERAIS E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ANÁLISE A PARTIR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS

8 de março de 2026 Off

A EXPANSÃO DOS CAMPI DOS INSTITUTOS FEDERAIS E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ANÁLISE A PARTIR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS

Por Cognitio Juris

THE EXPANSION OF FEDERAL INSTITUTE CAMPUSES AND REGIONAL DEVELOPMENT: AN ANALYSIS BASED ON THE FEDERAL INSTITUTE OF TOCANTINS Artigo submetido…

A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.