COGNITIO JURIS – Vol. 14, No. 57 – Dezembro 2024

30 de dezembro de 2024 Off Por Cognitio Juris

Cognitio Juris
Volume 14 – Número 57 – Dezembro de 2024
ISSN 2236-3009

DADOS PARA CATALOGAÇÃO:

COGNITIO JURIS – VOLUME 14, NÚMERO 57, DEZEMBRO DE 2024:
NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 57, Dezembro de 2024. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-14-no-57-dezembro-2024/ . Acesso em ____ de _______________ de ______.

COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 14, N. 57, DEZEMBRO DE 2024:
ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 57, p. (página inicial e página final do artigo), Dezembro de 2024. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

*Torre Eiffel – Av. Gustave Eiffel, 75007 Paris, França*

APRESENTAÇÃO:

É com imenso prazer que apresentamos o mais recente número da Revista Cognitio Juris, o Volume 14, Número 57, publicado em dezembro de 2024. Este volume dá continuidade à tradição de excelência da nossa revista, proporcionando uma visão abrangente e diversificada das questões jurídicas e interdisciplinares mais urgentes da atualidade.

Neste volume, reafirmamos nosso compromisso de explorar as complexidades do direito em um contexto global em constante evolução, mantendo um foco acentuado na interseção entre diversas disciplinas e práticas. Nosso objetivo é oferecer análises perspicazes e soluções inovadoras para os desafios jurídicos e sociais que enfrentamos, com a finalidade de promover um ambiente mais justo e equitativo para todos.

Como defensores apaixonados da educação e da disseminação do conhecimento, reconhecemos o papel fundamental que a revista desempenha na ampliação do acesso ao saber científico. Acreditamos que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para o progresso e a transformação social, e estamos comprometidos em garantir que nossos leitores tenham acesso irrestrito a análises rigorosas e reflexões de vanguarda.

Ao publicar este novo número, renovamos nosso compromisso com a excelência acadêmica e a inovação. Esperamos que esta edição sirva como uma fonte inspiradora de insights e ideias para nossos leitores, capacitando-os a enfrentar os desafios do mundo moderno com criatividade e determinação.

Em nome da equipe editorial e científica da Revista Cognitio Juris, gostaria de expressar minha gratidão aos autores, revisores e leitores que tornaram possível a realização deste volume. Que esta publicação continue a ser uma fonte valiosa de conhecimento e inspiração para todos aqueles que buscam aprimorar sua compreensão do direito e sua aplicação na sociedade contemporânea.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO:

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PORTUGUÊS:

A IMPORTÂNCIA DA CONSCIÊNCIA E DA AÇÃO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Páginas 041 – 064
Anne Jackeline Correa da Costa Martins

A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUESTÕES ATINENTES A DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DOS EMPREGADOS NAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA – Páginas 065 – 094
Jéssica Thuany de Moura Lima

A INSUFICIÊNCIA DE FERRAMENTAIS ATUAIS CAPAZES DE PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA – Páginas 095 – 116
Bruna Alcino Marcondes da Silveira

A LEGITIMIDADE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS NO COMBATE AO DESMATAMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS – Páginas 117 – 145
Isadora Rodrigues Olímpio; Lívia Helena Tonella

A LAVAGEM DE DINHEIRO EM JOGOS DE AZAR E DE APOSTAS ONLINE: O PAPEL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – Páginas 146 – 165
Hiana Lima de Souza; Ana Paula Matos de Queiroz

A LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO – Páginas 166 – 188
Leandro da Cunha Nakajo

A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DOS VESTÍGIOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Páginas 189 – 206
Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

A PRESERVAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CONTEXTO DA FRAUDE ELETRÔNICA – Páginas 207 – 238
Maria Daniella de Sousa França; Werna Karenina Marques de Sousa

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO POLICIAL MILITAR EM CASOS DE CONFRONTO ARMADO: DESAFIOS, IMPACTOS E PROPOSTAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA – Páginas 239 – 264
Luiz Filipe Pereira Mota; Israel Andrade Alves

AS TENSÕES ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E TECNOLOGIA: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE VOIP À LUZ DA SEFAZ-PB E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – Páginas 265 – 290
Juliana Coelho Tavares Marques

ABUSO SEXUAL EM ÂMBITO INTRAFAMILIAR – Páginas 291 – 311
Gustavo Queiroz Amaral; Jefferson Franco Silva

ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N.º 158.580 A LUZ DO GARANTISMO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO – Páginas 312 – 330
Samuel Dietrich Batistella; Ricardo De Luca Rossetto; Nathalia das Neves Teixeira

CONCURSO PÚBLICO: O PROBLEMA DA PROVA OBJETIVA E A JUSTIÇA COMO SOLUÇÃO – Páginas 331 – 363
Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE LIGAÇÃO TELEFÔNICA: CASO PARA ENSINO COM POSSIBILIDADE DE SIMULAÇÃO DAS TRATATIVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO – Páginas 364 – 381
Fabio Luiz de Oliveira Bezerra; Igor Siqueira Melo; Nicolas Rebelo de Oliveira

CORPO, EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA: UMA LEITURA DA CORPOREIDADE DO TRANSGÊNERO A PARTIR DO DIREITO – Páginas 382 – 407
Gisleule Maria Menezes Souto; Camila Paula de Menezes Souto

CRIMES CONTRA A VIDA NO ESTADO DO PARANÁ, 2024: UM ESTUDO COM BASE NAS ESTATÍSTICAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – Páginas 408 – 428
Dário Sá de Oliveira; Amanda Viega Spaller

DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE UM PRECEDENTE – Páginas 429 – 463
Marcel Felipe Moitinho Torres

DECISÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO: AVANÇOS E CONQUISTAS – Páginas 464 – 495
Ana Júlia da Silva Bícego; Lívia Helena Tonella

DESAFIOS DA PARENTALIDADE NO CICLO DE VIDA FAMILIAR – Páginas 496 – 529
Gabriella Martineli Pereira de Oliveira; Letícia Milhomem Marinho; Adrielly Martins Porto Netto

DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) – Páginas 530 – 568
Rafael Câmara Norat; Markus Samuel Leite Norat

EVOLUÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – Páginas 569 – 595
Yan Cavalcanti Aragão

FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ, SEGUNDO DADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, 2022 -2024 – Páginas 596 – 611
Dário Sá de Oliveira

GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PARA LIMITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL – Páginas 612 – 634
João Ricardo Xavier de Aquino Leandro; Jefferson Franco Silva

IMPACTOS DO AQUECIMENTO GLOBAL NA BIODIVERSIDADE E NA ENGENHARIA DE ECOSSISTEMAS – Páginas 635 – 684
Diogo da Fonseca Soares; Markus Samuel Leite Norat

IMPLICAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS DE ICMS PROVOCADAS POR MEIO DA LEI 14.789/2023 – Páginas 685 – 712
Jheymisson Araujo de Sousa; Jefferson Franco Silva

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – Páginas 713 – 735
Alana Barretos de Jesus de Castro

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL ENVOLVENDO DISPUTAS NA INTERNET – Páginas 736 – 773
Bruna Alcino M. Silveira; Joaquim de Paiva Muniz

O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO – Páginas 774 – 808
Maria Luiza Barbosa Carvalho; Israel Andrade Alves

OS EFEITOS INSTITUCIONAIS DA ARGUMENTAÇÃO SOBRE O ACERTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES – Páginas 809 – 836
Marcel Felipe Moitinho Torres

OS FUNDAMENTOS DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Páginas 837 – 851
Eduardo de Macedo Cunha

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS PAÍSES DO MERCOSUL – Páginas 852 – 888
André Ricardo Fonsêca da Silva; Mariana Fernandes Barros Sampaio; Natássia Pessoa Ferreira Rodrigues; João Victor Diniz Santana; Célia Virgínia Almeida da Costa; Cássia Rayana do Nascimento; Lucas Tiago de Assis Santos; Giulia Gonzaga Barboza; Barbarah Jeyce da Silva Araujo; Nicolly Cabral Targino da Silva

PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: PILAR ESSENCIAL PARA EFETIVIDADE DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA – Páginas 889 – 913
Alfredo Rangel Ribeiro; Candice Anne Pessoa de Araújo Braga; Mariana Fernandes Barros Sampaio

RESPONSABILIDADE PARENTAL POR ABANDONO DIGITAL – Páginas 914 – 940
Kamila Justo de Oliveira; Guilherme Augusto M. Santos

STARTUPS: AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL, OPÇÕES DE COMPRA – Páginas 941 – 960
Fábio Barsotti Machado