COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 50 – Novembro 2023

Cognitio Juris Volume 13 – Número 50 – Novembro de 2023 ISSN 2236-3009

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 50, NOVEMBRO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 50, p. 01 – 979, Novembro de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-13-no-50-novembro-2023/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 50, NOVEMBRO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 50, p. (página inicial e página final do artigo), Novembro de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

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APRESENTAÇÃO

Com enorme satisfação, apresentamos o Volume 13, Quinquagésimo Número (Novembro de 2023) da Revista Cognitio Juris, mais uma valiosa contribuição ao acervo acadêmico e científico.

A Cognitio Juris, apresentando abordagem abrangente e eclética de assuntos relacionados ao direito e áreas afins, reforça nesta edição seu compromisso com a disseminação de conhecimento relevante. Com um vasto leque de temas, a revista procura, por meio de cada artigo científico apresentado, enriquecer o entendimento interdisciplinar e multidisciplinar, atual e aplicável, afinado às transformações mais prementes da sociedade atual. O objetivo central é municiar os leitores com insights cruciais para a resolução de conflitos que afetam a harmonia social.

Vivemos numa era onde a informação se propaga de forma acelerada através dos canais digitais. Entretanto, apesar da vastidão de informações disponíveis, é crucial reconhecer que nem todas são úteis e transmutáveis em conhecimento prático. Neste contexto, urge a necessidade de reavaliar determinados preceitos e evoluir para uma “sociedade do conhecimento”.

A educação é peça-chave nessa evolução social, sendo um veículo efetivo para melhoria da qualidade de vida de cada indivíduo. Assim, a disponibilização gratuita de conhecimento científico é uma estratégia vital. Neste cenário, a Cognitio Juris ocupa uma posição significativa, atuando como uma força motriz para a mudança e o aperfeiçoamento do mundo em que habitamos.

Desejamos a todos os leitores uma leitura produtiva e edificante.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012

Conselho Científico – Páginas 013 – 034

Diretrizes – Páginas 035 – 037

Enviar Artigos – Página 038

Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS

A ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL COM BASE NO JULGAMENTO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO — ADO N. 26 – Páginas 041 – 066
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl; Eduardo Kazumi De Lorena Infante Vieira Kobayashi

A CATÁSTROFE YANOMAMI E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – Páginas 067 – 093
Heittor Vieira Nascimento; Lívia Helena Tonella

A CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS – Páginas 094 – 119
Jeferson Rasteiro Carlos; Flávia Piccinin Paz; Thaynã Davilla Savio

A EFICIÊNCIA DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – Páginas 120 – 137
Isadora Oliveira Nóbrega; Marcelo Wordell Gubert; Sérgio Augusto Mittmann; Clara Heinzmann

A INCLUSÃO SOCIAL DO MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – Páginas 138 – 175
Marinete Oliveira de Andrade

A INEFICÁCIA AO COMBATE DO FEMINICIDIO – Páginas 176 – 191
Angela Maisa de Melo Vieira; Marcelo Wordell Gubert

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) AO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – Páginas 192 – 208
Édina Loewenstein Zamprogna; Marcelo Wordell Gubert

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL – Páginas 209 – 235
Marcos da Silva Rabelo; Leonardo Navarro Aquilino

A PROTEÇÃO DA VITÍMA NO PROCESSO PENAL – Páginas 236 – 256
Cinthia Nienow Schubert; Marcelo Wordell Gubert; Sergio Augusto Mittmann

A RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – Páginas 257 – 275
Andreliny Ketlyn de Castro; Paula Piccinin Paz Engelmann

A RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES DE ESTELIONATO MEDIANTE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS PELA INTERNET – Páginas 276 – 298
Lucimare de Souza; Marcelo Wordell Gubert

A REVITIMIZAÇÃO EM CRIMES QUE ENVOLVEM VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER – Páginas 299 – 324
Juliana Lorenzi Kappes; Juliana Fioreze

A TUTELA PROVISÓRIA E O TEMPO NO PROCESSO CIVIL – Páginas 325 – 359
Euzélio Heleno de Almeida

APLICAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA – Páginas 360 – 383
Ana Celia Amorim de Sousa; Derick Mendes Bandeira

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA COM RELAÇÃO A MULHERES TRANSGÊNERO – Páginas 384 – 401
Lucas Vivan dos Santos; Marcelo Wordell Gubert; Clara Heinzmann

AS ANTINOMIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE COESÃO DO SISTEMA – DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO À LUZ DE BOBBIO – Páginas 402 – 428
Sandro Nahmias Melo; Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

AS RECENTES DECISÕES DO STF FACE AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ESGOTAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Páginas 429 – 453
Raphael Felipe da Silva Santos

AS SOCIEDADES ANÔNIMAS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASE DA CHANEL S/A – Páginas 454 – 482
Vitória de Almeida Gomes; Leonardo Navarro Aquilino

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O MÉTODO DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA COMO ÓBICE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – Páginas 483 – 505
Fabrício João Schneider Sauer; David Hermes Depiné

CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR COMO ALTERNATIVA DE PRÁTICA RESTAURATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES – Páginas 506 – 531
Cleonice Patrícia Becker; Cleverson Aldrin Marques; Clara Heinzmann

CONTRATOS DO DIREITO AGRÁRIO: NULIDADE DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO AVENÇADOS COM PAGAMENTO EM PRODUTO – Páginas 532 – 565
Felipe Gomes de Souza; David Hermes Depiné

CULTIVO DA MACONHA COM FINS MEDICINAIS: IMPACTOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO – Páginas 566 – 589
Izabel Correa; Juliana Fioreze

ENTRE VERDADES E ILUSÕES: FALSAS MEMÓRIAS E O RECONHECIMENTO DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL – Páginas 590 – 609
Erika dos Reis Cirqueira; Ênio Walcacer de Oliveira Filho

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI: CONFLITO APARENTE ENTRE O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA – Páginas 610 – 641
Anderson Bahnert; Juliana Fioreze

INDEPENDENT ELECTORAL ELECTIONS AS A POSSIBILITY TO EXPAND CITIZENS ‘POLITICAL RIGHTS – Páginas 642 – 670
Layde Lana Borges da Siva; Thaís Bernardes Maganhini; Ablynie Laryssa dos Santos Goulart

LOCAL DE CRIME: DA PRESERVAÇÃO À CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PROCESSO CRIMINAL – Páginas 671 – 692
José Rodrigues da Silva Filho; Enio Walcacer de Oliviera Filho

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NA ATUALIDADE – Páginas 693 – 711
Rosana Karla da Silva; Israel Andrade Alves

MEDIDA PROTETIVA E A FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA – Páginas 712 – 730
Helaíse Lemos Torres Araújo; Enio Walcacer de Oliveira Filho

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A PONDERAÇÃO ENTRE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ERA DA HIPER INFORMAÇÃO – Páginas 731 – 755
Leticia Gabrielly Franco Ianovski; Juliana Fioreze

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE – Páginas 756 – 772
Mércia Nogueira Monteiro Alves

O IMPACTO DO METAVERSO NO CAMPO DO DIREITO: UM OLHAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL NO BRASIL – Páginas 773 – 792
Julierme Marques Castro Brito; Edy César dos Passos Júnior

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PERSECUÇÃO PENAL – Páginas 793 – 815
Diego Vitorio Peterle; Marcelo Wordell Gubert; Sérgio Augusto Mittmann

O PAPEL DO JURADO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO – Páginas 816 – 847
Bruno Magera Conceição

O RECONHECIMENTO DO STEALTHING COMO VIOLÊNCIA CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – Páginas 848 – 869
Ana Letícia Buche; Juliana Fioreze

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MIGRANTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O DIREITO MIGRATÓRIO – Páginas 870 – 894
Gabrielli Vitória Ribeiro; Valter Freitas; Rodrigo Roger Saldanha

POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Páginas 895 – 916
Rafael Felisberto; Flávia Piccinin Paz; Thaynã Davilla Savio

REPENSANDO O FLUXO MIGRATÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: A NECESSIDADE DO OLHAR ETNOGRÁFICO NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CIRCULAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DOS POVOS INDÍGENAS – Páginas 917 – 937
Izaura Rodrigues Nascimento; Geraldo Uchôa de Amorim Júnior; André Ricardo Antonovicz Munhoz

SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS SOCIETÁRIOS E A VIABILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO – Páginas 938 – 959
Patricia Milles Scherer; Cleverson Aldrin Marques; Clara Heinzmann

UMA VISÃO ATUAL DAS NORMAS SOBRE OS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS – Páginas 960 – 979
Vitória Espindula Maciel; Lívia Helena Tonella