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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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O IMPACTO DO DIREITO INTERNACIONAL NO DEVER DE PRESERVAR A NATUREZA: PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL APLICADOS À PRESERVAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
8 de outubro de 2026 Off

O IMPACTO DO DIREITO INTERNACIONAL NO DEVER DE PRESERVAR A NATUREZA: PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL APLICADOS À PRESERVAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Por Cognitio Juris

THE IMPACT OF INTERNATIONAL LAW ON THE DUTY TO PRESERVE NATURE: PRINCIPLES OF INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW APPLIED TO THE PRESERVATION…

O PROBLEMA DA IGUALDADE NO LEVIATÃ, DE THOMAS HOBBES
5 de outubro de 2026 Off

O PROBLEMA DA IGUALDADE NO LEVIATÃ, DE THOMAS HOBBES

Por Cognitio Juris

THE PROBLEM OF EQUALITY IN THOMAS HOBBES’S LEVIATHAN EL PROBLEMA DE LA IGUALDAD EN LEVIATÁN, DE THOMAS HOBBES Artigo submetido…

PENSÃO POR MORTE NO RGPS: IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
5 de outubro de 2026 Off

PENSÃO POR MORTE NO RGPS: IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Por Cognitio Juris

DEATH PENSION IN THE RGPS (GENERAL SOCIAL SECURITY REGIME): IMPACTS OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT NO. 103/2019 ON BENEFIT CALCULATION IN LIGHT…

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À QUEBRA DE SIGILO DE DADOS ESTÁTICOS: UMA ANÁLISE DO TEMA 1.148 DO STF À LUZ DA TEORIA ORWELLIANA
27 de setembro de 2026 Off

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À QUEBRA DE SIGILO DE DADOS ESTÁTICOS: UMA ANÁLISE DO TEMA 1.148 DO STF À LUZ DA TEORIA ORWELLIANA

Por Cognitio Juris

THE CONSTITUTIONAL LIMITS ON ACCESS TO STATIC DATA: ANALYSIS OF STF THEME 1,148 IN LIGHT OF ORWELLIAN THEORY Artigo submetido…

A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REDUÇÃO DE LITÍGIOS EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: MECANISMOS, CONDIÇÕES E UMA MATRIZ DE AVALIAÇÃO CONTENCIOSA
17 de setembro de 2026 Off

A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REDUÇÃO DE LITÍGIOS EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: MECANISMOS, CONDIÇÕES E UMA MATRIZ DE AVALIAÇÃO CONTENCIOSA

Por Cognitio Juris

THE EFFECTIVENESS OF COMPLIANCE PROGRAMS IN REDUCING LITIGATION IN SMALL AND MEDIUM-SIZED ENTERPRISES: MECHANISMS, CONDITIONS AND A LITIGATION-FOCUSED ASSESSMENT MATRIX…

A PEJOTIZAÇÃO COMO MARCO DE RUPTURA: A POSSÍVEL DESCONSTITUIÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELO STF
15 de setembro de 2026 Off

A PEJOTIZAÇÃO COMO MARCO DE RUPTURA: A POSSÍVEL DESCONSTITUIÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELO STF

Por Cognitio Juris

“PEJOTIZAÇÃO” AS A TURNING POINT: THE POTENTIAL STRIPPING OF LABOR COURT JURISDICTION BY THE SUPREME FEDERAL COURT (STF) Artigo submetido…

A FRONTEIRA ENTRE A EVENTUALIDADE E A CONTINUIDADE NO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 21ª REGIÃO (2024–2026)
13 de setembro de 2026 Off

A FRONTEIRA ENTRE A EVENTUALIDADE E A CONTINUIDADE NO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 21ª REGIÃO (2024–2026)

Por Cognitio Juris

THE BOUNDARY BETWEEN EVENTUALITY AND CONTINUITY IN DOMESTIC WORK: AN ANALYSIS OF THE JURISPRUDENCE OF THE 21ST REGION TRT (2024–2026)…

MULAS DO TRÁFICO E HIPERVULNERABILIDADE: OS LIMITES DO PODER DECISÓRIO DOS JUÍZES NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS
10 de setembro de 2026 Off

MULAS DO TRÁFICO E HIPERVULNERABILIDADE: OS LIMITES DO PODER DECISÓRIO DOS JUÍZES NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS

Por Cognitio Juris

DRUG MULES AND HYPERVULNERABILITY: THE LIMITS OF JUDICIAL DECISION-MAKING IN THE APPLICATION OF ARTICLE 33, § 4, OF THE DRUG…

CIENTIFICIDADE, DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E EXECUÇÃO PENAL: O PARADOXO DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO BARREIRA AO DIREITO DE PROGRESSÃO DE REGIME
10 de setembro de 2026 Off

CIENTIFICIDADE, DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E EXECUÇÃO PENAL: O PARADOXO DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO BARREIRA AO DIREITO DE PROGRESSÃO DE REGIME

Por Cognitio Juris

SCIENTIFICITY, JUDICIAL DISCRETION, AND CRIMINAL SENTENCE ENFORCEMENT: THE PARADOX OF THE CRIMINOLOGICAL EXAMINATION AS A BARRIER TO THE RIGHT TO…

ATIVISMO JUDICIAL E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DO AUTOMATISMO EMERGENCIAL DO ESTADO NA GOVERNANÇA DO EL NIÑO
10 de setembro de 2026 Off

ATIVISMO JUDICIAL E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DO AUTOMATISMO EMERGENCIAL DO ESTADO NA GOVERNANÇA DO EL NIÑO

Por Cognitio Juris

JUDICIAL ACTIVISM AND THE CLIMATE EMERGENCY: THE ROLE OF THE JUDICIARY IN ADDRESSING THE STATE’S EMERGENCY AUTOMATISM IN EL NIÑO…

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