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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE TAXAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PRIVADOS: O FEASPOL BAIANO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
9 de setembro de 2026 Off

A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE TAXAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PRIVADOS: O FEASPOL BAIANO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por Cognitio Juris

THE CONSTITUTIONALITY OF SECURITY FEES AT PRIVATE EVENTS: THE BAHIA FEASPOL IN LIGHT OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT’S CASE LAW…

DA REAÇÃO À PREVENÇÃO: A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO ESPECTADOR E A LEI GERAL DO ESPORTE
9 de setembro de 2026 Off

DA REAÇÃO À PREVENÇÃO: A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO ESPECTADOR E A LEI GERAL DO ESPORTE

Por Cognitio Juris

FROM REACTION TO PREVENTION: THE EVOLUTION OF THE LEGAL FRAMEWORK FOR SPECTATOR PROTECTION AND BRAZIL’S GENERAL SPORTS LAW Artigo submetido…

O ECA DIGITAL (LEI Nº 15.211/2025) E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
29 de agosto de 2026 Off

O ECA DIGITAL (LEI Nº 15.211/2025) E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Por Cognitio Juris

THE DIGITAL ECA (LAW NO. 15.211/2025) AND ITS LEGAL IMPACTS ON THE PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS Artigo submetido em…

OS NOVOS CONTORNOS INTERPRETATIVOS CONFERIDOS À LEI Nº 8.429/1992 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI 7.236
29 de agosto de 2026 Off

OS NOVOS CONTORNOS INTERPRETATIVOS CONFERIDOS À LEI Nº 8.429/1992 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI 7.236

Por Cognitio Juris

THE NEW INTERPRETATIVE CONTOURS GIVEN TO LAW NO. 8.429/1992 BY THE SUPREME FEDERAL COURT IN THE JUDGMENT OF ADI 7.236…

ASPECTOS ESSENCIAIS DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
29 de agosto de 2026 Off

ASPECTOS ESSENCIAIS DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Por Cognitio Juris

ESSENTIAL ASPECTS OF COMERCIAL REPRESENTATION CONTRACTS Artigo submetido em 26 de agosto de 2026Artigo aprovado em 29 de agosto de…

JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE: (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
29 de agosto de 2026 Off

JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE: (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por Cognitio Juris

STABLE, CONSISTENT, AND COHERENT CASE LAW: THE (IN)APPLICABILITY OF ARTICLE 926 OF THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE Artigo submetido…

O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
21 de agosto de 2026 Off

O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Por Cognitio Juris

POST-POSITIVISM AND THE CONSTITUTIONALIZATION OF LAW Artigo submetido em 15 de agosto de 2026Artigo aprovado em 19 de agosto de…

RECONHECER SEM RESOLVER: O PADRÃO DECISÓRIO DO TJRN NAS AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO (2024-2025)
21 de agosto de 2026 Off

RECONHECER SEM RESOLVER: O PADRÃO DECISÓRIO DO TJRN NAS AÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO (2024-2025)

Por Cognitio Juris

RECOGNIZING WITHOUT RESOLVING: THE TJRN’S DECISION-MAKING PATTERN IN OVER-INDEBTEDNESS CASES (2024–2025) Artigo submetido em 18 de agosto de 2026Artigo aprovado…

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS NOVOS LIMITES FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
21 de agosto de 2026 Off

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS NOVOS LIMITES FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por Cognitio Juris

THE INVESTIGATIVE POWER OF THE PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE AND THE NEW LIMITS SET BY THE SUPREME FEDERAL COURT Artigo submetido…

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS INICIAIS DA LEI Nº 15.358/2026: O CRIME DE DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO E SEUS REFLEXOS LEGAIS
21 de agosto de 2026 Off

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS INICIAIS DA LEI Nº 15.358/2026: O CRIME DE DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO E SEUS REFLEXOS LEGAIS

Por Cognitio Juris

COMMENTARY ON THE INITIAL ARTICLES OF LAW NO. 15.358/2026: THE CRIME OF STRUCTURED SOCIAL DOMINANCE AND ITS LEGAL IMPLICATIONS Artigo…

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