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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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O PAPEL DO ESTADO NA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM PORTO VELHO
22 de maio de 2026 Off

O PAPEL DO ESTADO NA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM PORTO VELHO

Por Cognitio Juris

THE ROLE OF THE STATE IN THE EXECUTION OF SOCIO-EDUCATIONAL DETENTION MEASURES IN PORTO VELHO Artigo submetido em 20 de…

TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL E O CONFLITO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
22 de maio de 2026 Off

TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL E O CONFLITO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Por Cognitio Juris

THEORY OF ENEMY CRIMINAL LAW IN THE CURRENT LEGAL SYSTEM AND ITS CONFLICT WITH FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE 1988 BRAZILIAN…

A EFETIVIDADE DO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO COMBATE À OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO EM PORTO VELHO – RO
22 de maio de 2026 Off

A EFETIVIDADE DO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO COMBATE À OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO EM PORTO VELHO – RO

Por Cognitio Juris

THE EFFECTIVENESS OF THE MASTER PLAN AS AN INSTRUMENT OF URBAN POLICY IN COMBATING IRREGULAR LAND OCCUPATION IN PORTO VELHO…

ETARISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS IDOSOS
22 de maio de 2026 Off

ETARISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS IDOSOS

Por Cognitio Juris

AGEISM IN PUBLIC ADMINISTRATION: AGE DISCRIMINATION AND THE VIOLATION OF THE HUMAN RIGHTS OF ELDERLY PUBLIC SERVANTS Artigo submetido em…

O PAPEL DO ESTADO E A LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
21 de maio de 2026 Off

O PAPEL DO ESTADO E A LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por Cognitio Juris

THE HE ROLE OF THE STATE AND THE MARIA DA PENHA LAW: CHALLENGES IN THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES TO…

A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA CONTRAFAÇÃO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE DEMANDAS NA INDÚSTRIA MUSICAL
21 de maio de 2026 Off

A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA CONTRAFAÇÃO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE DEMANDAS NA INDÚSTRIA MUSICAL

Por Cognitio Juris

THE LEGAL PROTECTION OF COPYRIGHT IN THE FACE OF COUNTERFEITING: A DOCTRINAL AND JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF DEMANDS IN THE MUSIC…

PUBLICIDADE ENGANOSA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS E INFLUENCIADORES NA DIVULGAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR PELA INTERNET
21 de maio de 2026 Off

PUBLICIDADE ENGANOSA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS E INFLUENCIADORES NA DIVULGAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR PELA INTERNET

Por Cognitio Juris

MISLEADING ADVERTISING: CIVIL LIABILITY OF COMPANIES AND INFLUENCERS IN THE PROMOTION OF ONLINE GAMBLING VIA INTERNET Artigo submetido em 20…

A VULNERABILIDADE DA PESSOA TRANS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PROPOSTAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
21 de maio de 2026 Off

A VULNERABILIDADE DA PESSOA TRANS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PROPOSTAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Por Cognitio Juris

THE VULNERABILITY OF TRANSGENDER PEOPLE IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM: CHALLENGES AND PROPOSALS FOR THE REALIZATION OF RIGHTS Artigo submetido…

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DENÚNCIAS CALUNIOSAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
21 de maio de 2026 Off

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DENÚNCIAS CALUNIOSAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Por Cognitio Juris

LEGAL PROTECTION AGAINST FALSE ACCUSATIONS BASED ON THE MARIA DA PENHA LAW: DUE PROCESS AND THE PRINCIPLE OF PRESUMPTION OF…

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
21 de maio de 2026 Off

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Por Cognitio Juris

LEGAL ASSISTANCE FOR THE LGBT POPULATION IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: CHALLENGES AND PERSPECTIVES Artigo submetido em 20 de maio…

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