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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO SUSTENTÁVEL: JUSTIÇA FISCAL, REDISTRIBUIÇÃO E INOVAÇÃO JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
2 de abril de 2026 Off

SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO SUSTENTÁVEL: JUSTIÇA FISCAL, REDISTRIBUIÇÃO E INOVAÇÃO JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Por Cognitio Juris

SUSTAINABLE FISCAL AND TAX SYSTEM: FISCAL JUSTICE, REDISTRIBUTION AND LEGAL INNOVATION IN BRAZILIAN ENVIRONMENTAL TAXATION SISTEMA FISCAL Y TRIBUTARIO SOSTENIBLE:…

O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
2 de abril de 2026 Off

O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

Por Cognitio Juris

JUDICIAL REVIEW OF ENVIRONMENTAL PUBLIC POLICIES IN BRAZIL: LIMITS AND POSSIBILITIES IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF SEPARATION OF POWERS…

MARCO REGULATÓRIO E INOVAÇÃO NORMATIVA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: MECANISMOS JURÍDICOS DE INCENTIVO E INTEGRAÇÃO ENTRE DIREITO AMBIENTAL, FINANCEIRO, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO ESG
2 de abril de 2026 Off

MARCO REGULATÓRIO E INOVAÇÃO NORMATIVA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: MECANISMOS JURÍDICOS DE INCENTIVO E INTEGRAÇÃO ENTRE DIREITO AMBIENTAL, FINANCEIRO, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO ESG

Por Cognitio Juris

REGULATORY FRAMEWORK AND NORMATIVE INNOVATION IN ENERGY TRANSITION: LEGAL INCENTIVE MECHANISMS AND THE INTEGRATION OF ENVIRONMENTAL, FINANCIAL, ECONOMIC AND TAX…

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO JUDICIAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES, EXPLICABILIDADE ALGORÍTMICA E DEVIDO PROCESSO LEGAL TECNOLÓGICO
2 de abril de 2026 Off

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO JUDICIAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES, EXPLICABILIDADE ALGORÍTMICA E DEVIDO PROCESSO LEGAL TECNOLÓGICO

Por Cognitio Juris

ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LEGAL PROCESS: RATIONALE FOR DECISIONS, ALGORITHMIC EXPLANABILITY AND TECHNOLOGICAL DUE PROCESS Artigo submetido em 30 de março…

FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA E GOVERNABILIDADE PRESIDENCIAL NA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL, PERU, CHILE E COLÔMBIA
2 de abril de 2026 Off

FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA E GOVERNABILIDADE PRESIDENCIAL NA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL, PERU, CHILE E COLÔMBIA

Por Cognitio Juris

PARTY FRAGMENTATION AND PRESIDENTIAL GOVERNABILITY IN LATIN AMERICA IN THE 21ST CENTURY: A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN BRAZIL, PERU, CHILE AND…

FINANÇAS PÚBLICAS E ESG: ORÇAMENTO VERDE, DÍVIDA SUSTENTÁVEL E GOVERNANÇA CLIMÁTICA NO SETOR PÚBLICO
2 de abril de 2026 Off

FINANÇAS PÚBLICAS E ESG: ORÇAMENTO VERDE, DÍVIDA SUSTENTÁVEL E GOVERNANÇA CLIMÁTICA NO SETOR PÚBLICO

Por Cognitio Juris

PUBLIC FINANCE AND ESG: GREEN BUDGETING, SUSTAINABLE DEBT AND CLIMATE GOVERNANCE IN THE PUBLIC SECTOR FINANZAS PÚBLICAS Y ESG: PRESUPUESTO…

A NOVA LEX MERCATORIA E SUA FUNÇÃO NA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
2 de abril de 2026 Off

A NOVA LEX MERCATORIA E SUA FUNÇÃO NA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Por Cognitio Juris

THE NEW LEX MERCATORIA AND ITS ROLE IN THE REGULATION OF CONTEMPORARY INTERNATIONAL TRADE Artigo submetido em 30 de março…

A JUDICIALIZAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL: LIMITES E POTENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
1 de abril de 2026 Off

A JUDICIALIZAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL: LIMITES E POTENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

Por Cognitio Juris

CLIMATE LITIGATION IN BRAZIL: LIMITS AND POTENTIALS OF JUDICIAL ACTION IN ENFORCING THE FUNDAMENTAL RIGHT TO AN ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CRISE: RECONHECIMENTO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DESAFIOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
1 de abril de 2026 Off

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CRISE: RECONHECIMENTO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DESAFIOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Por Cognitio Juris

HUMAN DIGNITY IN CRISIS: RECOGNITION, LABOR PRECARIZATION, AND CONTEMPORARY CHALLENGES IN BRAZIL Artigo submetido em 30 de março de 2026Artigo…

CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE DINHEIRO: EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.478/22
1 de abril de 2026 Off

CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE DINHEIRO: EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.478/22

Por Cognitio Juris

CRYPTOASSETS AND MONEY LAUNDERING: EFFECTIVENESS OF LAW NO. 14,478/2022 Artigo submetido em 30 de março de 2026Artigo aprovado em 01…

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