COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 48 – Julho 2023

Cognitio Juris Volume 13 – Número 48 – Julho de 2023 ISSN 2236-3009

.

DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 48, JULHO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 48, p. 01 – 539, Julho de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-48a-edicao/ . Acesso em xx de xxxxx de xxxx. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 48, JULHO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 48, p. (página inicial e página final do artigo), Julho de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em xx de xxxxx de xxxx.

.

APRESENTAÇÃO

Com grande satisfação, anunciamos a publicação do quadragésimo oitavo número da Revista Cognitio Juris, mais uma valiosa contribuição ao acervo acadêmico e científico.

A Cognitio Juris, notoriamente admirada por sua abordagem abrangente e eclética de assuntos relacionados ao direito e áreas afins, reforça nesta edição seu compromisso com a disseminação de conhecimento relevante. Com um vasto leque de temas, que englobam Biodireito, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Filosofia, Sociologia e Serviço Social, a revista procura, por meio de cada artigo científico apresentado, enriquecer o entendimento interdisciplinar e multidisciplinar, atual e aplicável, afinado às transformações mais prementes da sociedade atual. O objetivo central é municiar os leitores com insights cruciais para a resolução de conflitos que afetam a harmonia social.

Vivemos numa era onde a informação se propaga de forma acelerada através dos canais digitais. Entretanto, apesar da vastidão de informações disponíveis, é crucial reconhecer que nem todas são úteis e transmutáveis em conhecimento prático. Neste contexto, urge a necessidade de reavaliar determinados preceitos e evoluir para uma “sociedade do conhecimento”.

A educação é peça-chave nessa evolução social, sendo um veículo efetivo para melhoria da qualidade de vida de cada indivíduo. Assim, a disponibilização gratuita de conhecimento científico é uma estratégia vital. Neste cenário, a Cognitio Juris ocupa uma posição significativa, atuando como uma força motriz para a mudança e o aperfeiçoamento do mundo em que habitamos.

Desejamos a todos os leitores uma leitura produtiva e edificante.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012

Conselho Científico – Páginas 013 – 034

Diretrizes – Páginas 035 – 037

Enviar Artigos – Página 038

Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS

A EFETIVIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA ASSEGURAR UM PROCESSO PENAL BRASILEIRO IMPARCIAL
Patricia Macier dos Santos; Bruno Leite da Silva – Páginas 041 – 057

A EFICÁCIA DA LEI MENINO BERNARDO
Anna Kariny de Almeida Teixeira; Andréia Ayres – Páginas 058 – 077

A ESCOLHA DO PRÓXIMO MINISTRO DO STF: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior – Páginas 078 – 093

A JUSTIÇA ELEITORAL E O COMBATE AS FAKE NEWS
Edinaldo Inocencio Ferreira Junior – Páginas 094 – 107

A LICITUDE DA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS ENVOLVENDO ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR E O SUJEITO ATIVO DO ICMS
José Orivaldo Peres Júnior; Juliano Di Pietro – Páginas 108 – 131

A MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Gabrielle Vilanova dos Santos; Liliane de Moura Borges – Páginas 132 – 154

A PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA ATÍPICA À EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA
Ana Lúcia Macéa Ortigosa; Gabriela Campos dos Reis – Páginas 155 – 176

AS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS CAUSADAS POR ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS
Márcia Cristina Pimentel Ribeiro; Lívia Helena Tonella – Páginas 177 – 200

ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR  ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Felipe Vinícius Dias dos Santos; Jefferson Rodrigues Marinho; Ihgor Jean Rego – Páginas 201 – 224

APONTAMENTOS SOBRE PROCESSO COLETIVO NO ÂMBITO DA LGPD
João Paulo Carrara – Páginas 225 – 258

AUTONOMIA DA PACIENTE E LIBERDADE PROFISSIONAL DURANTE O TRABALHO DE PARTO
Luiz Cordeiro Mergulhão Silva; Joseval Martins Viana – Páginas 259 – 282

COMENTÁRIOS ACERCA DO TRABALHO INFANTIL NO TOCANTINS
Mauro Bruno Sousa Resplandes; Andreia Ayres Gabardo da Rosa – Páginas 283 – 298

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O CASO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO BRASIL: OUTRA PERSPECTIVA
Túlio Macedo Rosa e Silva; Ruan Patrick Teixeira da Costa – Páginas 299 – 319

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIDO PELOS PRINCÍPIOS DO ESG (MEIO AMBIENTE, SOCIAL E GOVERNANÇA) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Adriano Ferreira; Rebeca Cruz Lisboa; Roselma Coelho Santana; Verônica Maria Félix da Silva – Páginas 320 – 335

DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Guilherme Barcelos Machado Lopes – Páginas 336 – 351

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ
Edinaldo Inoçêncio Ferreira Júnior – Páginas 352 – 364

NORMA ISENTIVA E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA SOB O ASPECTO PRAGMÁTICO
José Orivaldo Peres Júnior; Argos Campos Ribeiro Simões – Páginas 365 – 384

O ENSINO DO DIREITO PARA ALÉM DA AULA EXPOSITIVA
Geovanna Carvalho Parede – Páginas 385 – 403

O TELETRABALHO E A MULHER
Luciana Barcellos Slosbergas – Páginas 404 – 436

OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO EFEITO DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
Thales Messias dos Santos – Páginas 437 – 456

OS PATROCÍNIOS DE EMPRESAS ESTATAIS A ARTISTAS NO ESPORTE E NA CULTURA: UMA PONDERAÇÃO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO
Allan Thiago Barbosa Arakaki – Páginas 457 – 483

POTENCIALIZANDO LUCROS: A SINERGIA ENTRE CONTABILIDADE DE CUSTOS E A GESTÃO ESTRATÉGICA
Dayane Andrade da Silva – Páginas 484 – 498

SCORE DE CRÉDITO E O ALGORITMO (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) UTILIZADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: IMPACTO, RESPONSABILIDADES E DISCRIMINAÇÕES
Rafael Paraguassu de Oliveira – Páginas 499 – 517

SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Cristiele de Carvalho Bezerra; Israel Andrade Alves – Páginas 518 – 539