COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 52 – Dezembro 2023
5 de dezembro de 2023| Cognitio Juris Volume 13 – Número 52 – Dezembro de 2023 ISSN 2236-3009 |
| DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 52, DEZEMBRO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 52, p. 01 – 629, Dezembro de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-13-no-52-dezembro-2023/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 52, DEZEMBRO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 52, p. (página inicial e página final do artigo), Dezembro de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______. |
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APRESENTAÇÃO
No cenário atual, caracterizado por um progresso constante e dinâmico no âmbito acadêmico e profissional, é com grande entusiasmo que apresentamos a mais recente publicação da Revista Cognitio Juris, Volume 13, Número 52, datada de Dezembro de 2023. Esta edição específica se distingue por seu amplo e diversificado espectro de abordagens, englobando uma vasta gama de temas que são não apenas relevantes para o campo jurídico, mas também para várias disciplinas interconectadas.
O propósito primordial desta edição é reafirmar e intensificar o compromisso da revista em promover a disseminação de conhecimento de vanguarda e essencial, adotando uma abordagem interdisciplinar e multidisciplinar. Nossa meta é fornecer uma contribuição substancial para a compreensão aprofundada das complexidades e desafios que marcam o cenário contemporâneo, oferecendo percepções críticas e fundamentais para a resolução de conflitos que afetam diretamente a harmonia social.
Reconhecemos o papel vital da educação neste processo evolutivo social, onde ela funciona como uma ferramenta eficiente para a melhoria da qualidade de vida em nível individual. Assim, garantir o acesso irrestrito ao conhecimento científico se torna uma estratégia fundamental. Dentro deste panorama, a Cognitio Juris emerge como um catalisador de transformação, fomentando mudanças significativas e avanços na sociedade. Estamos dedicados a impulsionar a inovação e o desenvolvimento contínuo através do nosso trabalho.
Finalizamos expressando nossa sincera esperança de que esta edição da Cognitio Juris sirva como uma fonte de enriquecimento intelectual e construção de conhecimento, proporcionando aos nossos estimados leitores uma experiência de leitura altamente informativa e inspiradora.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
SUMÁRIO
Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040
ARTIGOS
A ARRECADAÇÃO SUMÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO PROMOVIDA PELO GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA TOCANTINS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS – Páginas 041 – 064
Nathary Lino Miranda; Edy César dos Passos Júnior
A DIFERENCIAÇÃO DO INSTITUTO DA TUTELA PROVISÓRIA NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 2015 – Páginas 065 – 083
Pedro Fusco Nicolau
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO DE EMPRESAS FAMILIARES POR MEIO DE HOLDINGS – Páginas 084 – 110
Luana Marcelle Reigota Lopes; Guilherme Augusto Martins Santos
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA LEI 13.467/2017 E A CONTROVÉRSIA COM A CORRENTE CIVILISTA – Páginas 111 – 145
Raphael Felipe da Silva Santos
A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC- LOAS) – Páginas 146 – 162
Caroline da Silva; Bruno Leite da Silva
A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES – Páginas 163 – 186
Fernando Barbosa Alvim de Oliveira; Guilherme Augusto Martins
A UBERIZAÇÃO COMO RESULTADO DA POLÍTICA NEOLIBERAL NO BRASIL – Páginas 187 – 209
José Reinaldo Matos Gomes Leitão; Edy César dos Passos Júnior
A UNIÃO POLIAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA PENSÃO POR MORTE – Páginas 210 – 231
Paula Vitória da Silva Guimarães; Guilherme Augusto Martins Santos
ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA COMO COIBIÇÃO DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL – Páginas 232 – 251
Caio Costa Diniz; Andreia Ayres Gabardo
DANO MORAL COLETIVO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA – Páginas 252 – 285
Bruno de Omena Celestino
ESTELIONATO VIRTUAL CONTRA IDOSOS E SUA VULNERABILIDADE NO CIBERESPAÇO: ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS APLICÁVEIS AOS CASOS – Páginas 286 – 307
Karine Raquel Sousa Ascenso Rosa; Ênio Walcácer de Oliveira Filho
ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA DE EMPRESA INTEGRANTE DE GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PARTICIPOU DA FASE DE CONHECIMENTO – Páginas 308 – 329
Ariany Cristini dos Santos
EXCLUSÃO DE ACIONISTA: A PROTEÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA CONTRA O SÓCIO FALTOSO – Páginas 330 – 362
Henrique de Oliveira Lima Braga; Isabella Rodrigues Freitas
INTERNET, REGULAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DO IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO CONTEXTO POLÍTICO – Páginas 363 – 384
Francisco Rodrigo Patrício Lino; Bruno Leite da Silva
LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO: OS PARÂMETROS LIMITADORES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Páginas 385 – 409
Maurício Francks Cirqueira Carvalho; Lívia Helena Tonella
MORAL VIGENTE EM 2023 E O SEU RECENTE IMPACTO NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS – Páginas 410 – 430
Victor Hugo de Azevedo Peixoto; Bruno Leite da Silva
O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL: ANÁLISE DO DECRETO Nº 3.897 E DAS AÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE – Páginas 431 – 453
Vitor Dantas de Macedo; Enio Walcacer de Oliveira Filho
PSICOLOGIA CRIMINAL: ANÁLISE DO PERFIL PSICOLÓGICO COMO AUXILÍO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS – Páginas 454 – 477
Juliana Pereira Gomes; Israel Andrade Alves
REFLEXOS DA PANDEMIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS REQUERIDOS NO MEU INSS – Páginas 478 – 506
Bruna Sofia Diogenes Ribeiro; Edy César dos Passos Júnior
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS – Páginas 507 – 531
Andressa Rodrigues Rocha; Guilherme Augusto Martins Santos
SUBORDINAÇÃO OU AUTONOMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SALÃO DE BELEZA – Páginas 532 – 557
Ádina Pereira Miranda; Leonardo Navarro Aquilino
TUTELA DE EVIDÊNCIA E O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO – Páginas 558 – 584
Euzélio Heleno de Almeida
UM OLHAR SOBRE A SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS – Páginas 585 – 605
Victor Coelho Bignardi Garcia Silveira
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECÍFICA NO BRASIL – Páginas 606 – 629
Rosa Cristina Pereira da Silva; Israel Andrade Alves
A LIBERDADE DE ENSINO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INSCRIÇÃO DE PROFESSORES NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAIS COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO – Páginas 630 – 664
Denner Pereira da Silva; Lincon Coelho de Souza
