COGNITIO JURIS – 10ª EDIÇÃO
1 de junho de 2014| Cognitio Juris Ano IV – Número 10 – Junho 2014 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
É com enormíssima satisfação que apresentamos a décima edição da Revista Jurídica Cognitio Juris, que é uma publicação científica minuciosamente elaborada com todo o esmero e primor que a excelência exige, especialmente desenvolvida com o desígnio de espargir e incentivar o conhecimento das mais diversas áreas jurídicas e afins.
No decorrer dessas dez edições publicadas, a Revista Cognitio Juris, sempre primando pela qualidade e excelência, passou a ser publicada e indexada em países diversos da América e Europa, por diferentes instituições e bibliotecas das mais variadas Universidades e Faculdades.
O rápido reconhecimento científico e a repercussão alcançada pela Cognitio Juris em muito superou todas as mais otimistas das nossas expectativas; mostrando, por conseguinte, a nossa responsabilidade de continuar estabelecendo uma seleção criteriosa do material divulgado no periódico, para assim viabilizar uma disseminação do conhecimento científico jurídico mais completa e didática.
Os trabalhos selecionados na produção desta edição são textos voltados para temas contemporâneos e em perspectivas interdisciplinares.
Além dos artigos científicos tradicionais, esta décima edição da Cognitio Juris traz o material apresentado nos Anais dos Ciclos de Palestras e Debates Jurídicos: Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (Instituição de Ensino Superior sediada na Paraíba – Brasil), dos anos de 2013 e 2014. São palestras dos mais variados temas, com ênfase na área socioeconômica e jurídica da contemporaneidade, que foram amplamente debatidos pela comunidade jurídica, de maneira a permitir uma justaposição da realidade vivenciada pela sociedade brasileira à ordem jurídica.
Esta edição apresenta todo o esmero e primor que a excelência exige. Por conseguinte, temos a certeza do engrandecimento que este periódico trará à comunidade científica, bem como ocorreu nas edições anteriores. Nossos votos são de um profícuo estudo.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.
ARTIGOS
A IMPORTÂNCIA DA HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA E TRIBUTÁRIA PARA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL
José Antonio Coêlho Cavalcanti e Petronio Bismarck Tenorio Barros……………………………………….. 37
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL
Juliana de Andrade Fauth…………………………………………………… 58
HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS
Márcio Ricardo Staffen………………………………………………………. 87
MEDIDAS PROTETIVAS: A DEFESA DO ANIMAL DOMÉSTICO
Juliana de Andrade Fauth…………………………………………………… 121
DA (IM)POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS FRENTE À EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Aldemar Alves Pereira Neto………………………………………………… 142
AUXÍLIO-RECLUSÃO: REFLEXÕES
Simone Seghese de Toledo………………………………………………….. 165
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS ANIMAIS
Daiane Fernandes Baratela………………………………………………… 181
TEXTO, NORMA E DECISÃO: PORQUE NÃO SE PODE “FALAR QUALQUER COISA SOBRE QUALQUER COISA”
Felipe Augusto Fonseca Vianna…………………………………………… 201
ATIVISMO JUDICIAL E PRECEDENTES JUDICIAIS: TÉCNICAS DO COMMON LAW
Fernando Cristian Marques………………………………………………… 245
ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS – DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ – 2013.1
Programação dos Anais – 2013.1………………………………………….. 256
Apresentação dos Anais – 2013.1…………………………………………. 259
A VERDADE JURÍDICA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PALESTRA: Márcio Alexandre Diniz Cabral………………………….. 261
DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier………………………………. 264
INTERSEXUALIDADE E O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
PALESTRA: Helanne Barreto Varela Gonçalves……………………… 266
JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM: QUESTÕES POLÊMICAS
PALESTRA: Sérgio Cabral dos Reis……………………………………… 269
DEBATE: Alexandre Targino Gomes Falcão………………………….. 273
ABUSO SEXUAL OU ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOLÓGICOS NOS RELATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRODUÇÃO DE PROVAS
PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima……………….. 275
PODER JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL: UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA
PALESTRA: Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz-Nóbrega e Sulamita Escarião Nóbrega……………………………………………………………………….. 279
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PALESTRA: Guilherme Costa Câmara…………………………………. 283
A SEDUÇÃO DO DISCURSO: O PODER DA LINGUAGEM NO DIREITO
PALESTRA: Alessandra de Carvalho Barbosa………………………… 285
DEBATE: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho…………………………. 287
DEPOIMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima……………….. 289
PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
PALESTRA: José Antonio Coêlho Cavalcanti…………………………. 292
PROCEDIMENTOS PRELIMINARES PARA A ELABORAÇÃO DO TCC
PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes…………………….. 295
VÍCIO REDIBITÓRIO: NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PALESTRA: Anrafel de Medeiros Lustosa……………………………… 297
DEBATE: Felipe Viana de Mello…………………………………………. 299
DITADURA MILITAR E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
PALESTRA: Iranice Gonçalves Muniz………………………………….. 303
DEBATE: Ulisses Leite Crispim………………………………………….. 305
ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS – DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ – 2013.2
Programação dos Anais – 2013.2………………………………………….. 309
Apresentação dos Anais – 2013.2…………………………………………. 313
IUSTAE NUPTIAE: DIREITO ROMANO E DIREITO CIVIL BRASILEIRO
PALESTRA: Severino Augusto dos Santos……………………………… 315
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA FUNCIONALISTA DOS VALORES
PALESTRA: Valdiney V. Gouveia………………………………………… 317
HOMOAFETIVIDADE E DIREITOS HUMANOS
PALESTRA: Patrícia Formiga Maciel Alves…………………………… 323
DEBATE: Ulisses Leite Crispim………………………………………….. 324
DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier………………………………. 326
A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL
PALESTRA: Renato César Carneiro…………………………………….. 327
DEBATE: Ulisses Leite Crispim………………………………………….. 328
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PALESTRA: Otto Rodrigo Melo Cruz……………………………………. 331
DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier………………………………. 333
REVELANDO OS SEGREDOS DA MONOGRAFIA JURÍDICA
PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes…………………….. 334
MEDIDAS COMPULSÓRIAS EM DEPENDENTES QUÍMICOS: CONFRONTO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS
PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima……………….. 336
AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
PALESTRA: Lara Sanábria Viana……………………………………….. 340
DEBATE: Ulisses Leite Crispim………………………………………….. 345
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
PALESTRA: Waleska Bezerra de C. Vasconcelos…………………….. 349
DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier………………………………. 352
A NOVA PESSOA JURÍDICA: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
PALESTRA: Helena Delgado Ramos Fialho Moreira………………… 353
VÍCIO DE INEFICIÊNCIA AMBIENTAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR
PALESTRA: Alfredo Rangel Ribeiro…………………………………….. 355
ELEMENTOS ECONÔMICOS RELEVANTES PARA O DIREITO
PALESTRA: Ailton Menezes Cunha Junior…………………………….. 357
O EXECUTIVO LEGISLADOR: CONTROVÉRSIAS SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS
PALESTRA: Glauber de Lucena Cordeiro……………………………… 359
A CONTEMPORANEIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PALESTRA: Waleska Bezerra de C. Vasconcelos…………………….. 362
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
PALESTRA: Taciana Meira Barreto…………………………………….. 366
ATIVISMO JUDICIAL VS. JUDICIAL SELF-RESTRAINT: O PAPEL DO JUIZCONSTITUCIONAL ENTRE A CRIATIVIDADE E O PASSIVISMO
PALESTRA: Adolpho José Ribeiro……………………………………….. 369
ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS – DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ – 2014.1
Programação dos Anais – 2014.1…………………………………………. 372
Apresentação dos Anais – 2014.1………………………………………… 376
MONOGRAFIA: IMPASSES E DIFICULDADES NA ABORDAGEM DO FENÔMENO JURÍDICO
PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes…………………….. 378
ATUALIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PALESTRA: José Antonio coelho Cavalcanti………………………….. 380
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PALESTRA: Roberto Mizuki Dias dos Santos………………………….. 383
DEBATE: Sandra Maria Galdino Padilha……………………………… 386
CASOS E CASUÍSMOS ELEITORAIS NO REGIME MILITAR (1964/1985)
PALESTRA: Renato César Carneiro…………………………………….. 387
DEBATE: Ulisses Leite Crispim………………………………………….. 389
IMPUTABILIDADE DE MENORES, UMA ANÁLISE PENAL
PALESTRA: Maria Ivonete Vale Nitão………………………………….. 392
O DIREITO ROMANO E A CODIFICAÇÃO CÍVIL BRASILEIRA
PALESTRA: Severino Augusto dos Santos……………………………… 396
PROCESSO CONSTITUCIONAL: A EFETIVIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
PALESTRA: Bruno Bastos de Oliveira………………………………….. 398
SEGURANÇA PÚBLICA, MÍDIA E VIOLÊNCIA URBANA
PALESTRA: Arthur Heinstein Apolinário Souto………………………. 400
DEBATE: Petronio Bismarck Tenorio Barros…………………………. 403
ASPECTOS REGULATÓRIOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL
PALESTRA: Julian Nogueira de Queiroz……………………………….. 405
DEBATE: José Orlando de Farias……………………………………….. 408
DEBATE: Petronio Bismarck Tenorio Barros…………………………. 410
INQUÉRITO POLICIAL
PALESTRA: Cláudio Marcos Romero Lameirão………………………. 412
DEBATE: Cristina Maria Costa Garcez………………………………… 416
ABUSOS, ENGANOSIDADES, PUBLICIDADES E O DIREITO DO CONSUMIDOR
PALESTRA: Markus Samuel Leite Norat……………………………….. 418
ÉTICA E JUSTIÇA: NOVO PARADIGMA
PALESTRA: Alessandra de Carvalho Barbosa………………………… 434
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES
PALESTRA: Glauber de Lucena Cordeiro……………………………… 436
PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
PALESTRA: Francisco Leite Duarte…………………………………….. 438
DEBATE: André Gustavo de Sena Xavier………………………………. 441
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: PORTAL PARA O FUTURO
PALESTRA: Francisco Freire de Figueiredo Filho………………………………. 442
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