COGNITIO JURIS – Vol. 12, No. 38 – Fevereiro 2022

Cognitio Juris Volume 12 – Número 38 – Edição Especial – Fevereiro de 2022 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA NA DICOTOMIA HOMEM-ANIMAL: A “EXCLUSÃO INCLUSIVA” DA EXISTÊNCIA BIOLÓGICA PURA E SIMPLES
Flavio Henrique Rosa; Camila Queiroz

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS
André Ricardo Fonsêca da Silva; Jordânia Cardoso Soares

A GUINADA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA E A ÉTICA DO DISCURSO EM HABERMAS
João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas

A NORMA JURÍDICA COMO GARANTIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Karlos Eduardo Gomes dos Santos; Rogerio Magnus Varela Gonçalves

AS NOVAS “ESCOLHAS” DO CONSUMIDOR: UMA REFLEXÃO PÓS-COVID-19
Ivanílcia Mendes da Cruz Carvalho; Maria Marconiete Fernandes Pereira

AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS IMPACTOS CAUSADOS PELA CRISE SANITÁRIA DA COVID-19
Liciane André Francisco da Silva; Bruno Bastos de Oliveira

CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: QUEM SÃO E POR QUE NECESSITAM DE UMA PROTEÇÃO AINDA MAIOR?
Amurielly de Souza Rodrigues; Markus Samuel Leite Norat

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: BREVE ANÁLISE EVOLUTIVA, ESTADO E FINANCIAMENTO
Estevão Schultz Campos; Jonatas Roberto de Oliveira

DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E COMÉRCIO ELETRÔNICO: APLICABILIDADE AOS BENS VIRTUAIS
Ronan Medeiros Martins; Sandro Marcos Godoy

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DO CAJAZEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA
Sinézio Alves Gomes Júnior; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO
Raquel Maria Azevedo Pereira Farias; Sinézio Alves Gomes Júnior

OS ATOS DA COOPERATIVA E O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO
João Bezerra Neto

PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇAO SOCIAL: COMPORTAMENTO NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS
Rodrigo Lima Maia

PROTEÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS NA REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Gianno Lopes Nepomuceno; Pedro Andrade Matos

SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS
Karlos Eduardo Gomes dos Santos

UMA ANÁLISE ACERCA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO FERRAMENTA DE TUTELA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES ATRAVÉS DO ODS 11 (CIDADES SUSTENTAVEÍS)
Ivanílcia Mendes da Cruz Carvalho; Alfredo Rangel Ribeiro