COGNITIO JURIS – 25ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano IX – Número 25 – Junho 2019 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A EDUCAÇÃO PELA LEITURA COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO DOS APENADOS-REEDUCANDOS
Thais Lino dos Santos; André Ricardo Fonsêca da Silva; Rômulo Rhemo Palitot Braga – Página 035

A ESCOLA DA EXEGESE: DO CÓDIGO NAPOLEÔNICO AO DECLÍNIO NO FINAL DO SÉCULO XIX
Leonardo Teles de Oliveira; Felipe Negreiros Deodato – Página 057

A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES NA LIÇÃO DE ANTÔNIO CASTANHEIRA NEVES
Gustavo Camacho Meira de Sousa; Felipe Negreiros Deodato – Página 074

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E SOCIAIS
Eduardo Silva Luz; Gabriele Sapio – Página 088

A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NOS ESTADOS DE DESTINO CONFORME A CONVENÇÃO DE 1951
Flávio Henrique Rosa; Ulisses Espártacus de Souza Costa – Página 112

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUAL DE JUSTIÇA
Arthur Pinheiro Basan; Andressa Rodrigues Ferreira De Oliveira – Página 140

COMPLIANCE NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Luís Renato Vedovato; Marcelo Pereira Fujita – Página 180

DIREITO À MORADIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL
Alfredo Rangel Ribeiro; Thanyson Dornelas de Melo – Página 200

FAKE NEWS NO AMBIENTE DIGITAL: LIMITAÇÕES AO DIREITO À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Salete Oro Boff; Neuro José Zambam – Página 222

MAIS AMOR, POR FAVOR: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA CONTRA TRANSEXUAIS
Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson – Página 243

MUTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO ESTADO BRASILEIRO E OS SEUS REFLEXOS NOS MUNICÍPIOS
Glauber de Lucena Cordeiro; José Antonio Ferreira da Rocha Silva – Página 261

O PROBLEMA DO INQUISITORIALISMO NO PROCESSO PENAL E A (NECESSÁRIA) SUPERAÇÃO DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA
Gabriela Schneider – Página 284

O TEMA 855 DE REPERCUSSÃO GERAL: AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE E A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO EM RODOVIAS
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – Página 312

TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Vanessa Rocha Ferreira; Shirley Alexandria Rodrigues – Página 357

TRATE SEU PRECONCEITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POLÊMICA “CURA GAY”
Juliana Oliveira Santos; Kaoanne Wolf Krawczak; Joice Graciele Nielsson – Página 404