COGNITIO JURIS – 32ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano X – Número 32 – Dezembro de 2020 ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 011

Conselho Científico………………………………………………………….. 013

Diretrizes………………………………………………………………………… 030

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 032

Apresentação………………………………………………………………….. 033

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DA SOCIEDADE DE CONSUMO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Jéverson Luís Bottega – Página 035

A CONDIÇÃO DE AGENTE DA MULHER COMO FATOR DE MUDANÇA SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AMARTYA SEN
Tássia A. Gervasoni; Rafaela Rovani de Linhares – Página 060

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A REALIDADE DE UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Felipe Freitas de Araújo Alves; Ana Patricia Ribeiro Approbato – Página 094

A FALTA DE UMA AVALIAÇÃO NACIONAL DE RISCO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: CONSEQUÊNCIAS PARA O SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO NO BRASIL E PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE
Frederico Skora Lieberenz – Página 122

A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL
Maíssa Antunes Teixeira Prestes de Souza; Alencar Frederico Margraf; Eduarda Albuquerque; Rafael de Lazari – Página 172

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO
Valdiney da Silva Nogueira – Página 192

A POLÍTICA INTERNACIONAL DE “GUERRA ÀS DROGAS” NO CONTEXTO DA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA
Mônica Nazaré Picanço Dias; Daniel Britto Freire Araújo – Página 223

A RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS: REPERCUSSÃO NA SAÚDE E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS NO AGRONEGÓCIO
Mariana Lucas Chagas; Rildo Mourão Ferreira – Página 245

DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONSTRUÇÃO NORMATIVA E SUA EFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Célio Roberto Correa; Gilson Bonato; Jéssica Jane de Souza – Página 268

ENFRENTANDO A COVID-19 SEM QUE A AGRICULTURA FAMILIAR PERCA OS SEUS GANHOS DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.979, DE 2020
Bruno Gomes Bahia; André Ricardo Fonseca da Silva – Página 298

FEMINICÍDIO: ACERCA DA POSSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE HOMICÍDIO DE MULHERES
Cristina Nunes da Silva; Julian Nogueira de Queiroz – Página 332

LEI SANSÃO: APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Roberto Augusto de Carvalho Campos; Ivanira Pancheri – Página 351

MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: ENTRE PASSIVIDADE E ATIVISMO, SUA RECONSTRUÇÃO NACIONAL E SOCIAL
José Farias de Souza Filho – Página 400

MUITO ALÉM DO CONTROLE: A ATUAÇÃO DO TCU COMO ÓRGÃO DE SUPERVISÃO E REVISÃO REGULATÓRIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Fernando Ferreira Júnior – Página 428

O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À GUARDA, VISITAÇÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA DE MENORES DE IDADE
Fellipe Vilas Bôas Fraga; Bruno Bastos de Oliveira – Página 474

OS REFLEXOS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NO AGRONEGÓCIO
Paloma Pflüger Barbosa; Rildo Mourão Ferreira – Página 506

RISCO E PANDEMIAS: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO AO SARS-COV-2
Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro; André Studart Leitão; Taís Vasconcelos Cidrão – Página 531

SILÊNCIO CONSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO ENTRE ATMOSFERAS SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA NO SISTEMA JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO SISTÊMICO-CONSTRUCIONISTA
Arilson Garcia Gil – Página 549

UMA BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Denise Oliveira Dias; Bruna Ribeiro Fernandes – Página 573