COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 45 – Março 2023
1 de março de 2023| Cognitio Juris Volume 13 – Número 45 – Março de 2023 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo quinto número trazendo amplo e pertinente conteúdo.
As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito e de áreas afins, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Filosofia, Sociologia, Serviço Social entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento científico inter e multidisciplinar, moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de uma profícua leitura.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
SUMÁRIO
Sobre a Revista……………………………………………………………….. Páginas 011 – 012
Conselho Científico………………………………………………………… Páginas 013 – 034
Diretrizes…………………………………………………………………………. Páginas 035 – 037
Enviar Artigos…………………………………………………………………. Página 038
Apresentação………………………………………………………………….. Páginas 039 – 040
ARTIGOS
A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O IN DUBIO PRO SOCIETATE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
Enéas de Oliveira Dantas Junior – Páginas 041 – 060
A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E O MODELO DIGITAL DE CAMPANHA ELEITORAL BRASILEIRO
Allan Thiago Barbosa Arakaki; Maria de Fátima Ribeiro – Páginas 061 – 083
A IMPORTÂNCIA DA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUSTENTABILIDADE E AS PERSPECTIVAS AMBIENTAIS
Adriano Fernandes Ferreira; Karla Ximena Cáceres Bustamante; Leda Mourão Domingos – Páginas 084 – 104
A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO OMBUDSMAN COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO “OUVIDORIA NAS ESCOLAS” DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Túlio Macedo Rosa e Silva; Jéssica Dayane Figueiredo Santiago – Páginas 105 – 125
A LGPD E OS LIMITES E RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS VIRTUAIS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Leonardo Arruda Vilela Garcia; Ana Carolina Nunes Lopes Cançado Garcia – Páginas 126 – 151
A PROBLEMÁTICA DO CASE U.S. v. RUIZ: ÁPICE DO PROCESSO KAFKIANO
Bruno Nunes Cisco – Páginas 152 – 174
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS PROPRIETÁRIOS DE FLUTUANTES EMPRESARIAIS NA CIDADE DE MANAUS/AM
Ariel Cristina Braz Mota; Glaucia Maria de Araújo Ribeiro; Leda Mourão Domingos; Yury Dutra da Silva – Páginas 175 – 196
A TRIBUTAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA HIPÓTESE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA IMPLÍCITA?
Márcio Alexandre Diniz Cabral – Páginas 197 – 218
ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DA REINCIDÊNCIA NA CONDENAÇÃO PELO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 (PORTE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO)
Amanda Vieira Abreu – Páginas 219 – 235
BREVE ABORDAGEM ACERCA DOS CRIMES DE INJÚRIA RACIAL E RACISMO
Amanda Vieira Abreu – Páginas 236 – 250
CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA X DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: NOVOS PARADIGMAS À ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Myrna Texeira Mendoza; Caroline Müller Bitencourt – Páginas 251 – 272
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA SOBRE A DESCONTINUIDADE DO CONTRATO AO EMPREGADO
Samuel Pereira Cardoso – Páginas 273 – 287
DIÁLOGO DA CONSENSUALIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
Myrna Teixeira Mendoza; Caroline Müller Bitencourt – Páginas 288 – 324
JUSTIÇA CRIMINAL AMBIENTAL E IDIOSSINCRASIAS AMAZÔNICAS
Ana Flávia Monteiro Diógenes; Leda Mourão Domingos; Sandro Nahmias Melo; Yury Dutra da Silva – Páginas 325 – 346
LEGITIMIDADE JUDICIÁRIA PARA DECIDIR SOBRE CORTE DE SERVIÇO PÚBLICO EM CASOS SENSÍVEIS
Túlio Macedo Rosa e Silva; Henrique Abdul Nour Tiosso; Samuel Hebron; Yury Dutra da Silva – Páginas 347 – 369
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL
Beatriz Sena Figueirêdo; André Ricardo Fonsêca da Silva – Páginas 370 – 388
MINISTÉRIO PÚBLICO E TUTELA COLETIVA
Maíra Santos dos Anjos – Páginas 389 – 408
O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA DA ORDEM PÚBLICA E DA GARANTIA DA LIBERDADE
Fernando Henrique Dutra – Páginas 409 – 433
O DIREITO À CIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: BREVE ESTUDO SOBRE A CIDADE DE MANAUS
Ana Flávia Monteiro Diógenes; Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Leda Mourão Domingos; Yury Dutra da Silva – Páginas 434 – 454
O DIREITO AO SILÊNCIO E A POSSIBILIDADE DE OFERTA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Isabel Christina Prazeres Rodrigues – Páginas 455 – 468
O IMPACTO DA LEI Nº 14.532/2023 NO DELITO DE INJÚRIA RACIAL
Enéas de Oliveira Dantas Junior – Páginas 469 – 489
O PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR E SUAS NUANCES PROCEDIMENTAIS
Yone Cristina Vasconcelos de Andrade Silveira – Páginas 490 – 507
O RESPEITO À INTIMIDADE DO TRABALHADOR NO AMBIENTE LABORAL
Yone Cristina Vasconcelos de Andrade Silveira – Páginas 508 – 524
O TESTE DE PROPORCIONALIDADE NA ARGUMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE CASO A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5135/DF
Guilherme Barcelos Machado Lopes – Páginas 525 – 543
REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE NOMEADO SUBJUDICE
Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – Páginas 544 – 566
RIOS E PESSOAS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFETIVIDADE DA TÉCNICA DE DECLARAÇÃO DE BENS JURÍDICOS AMBIENTAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DOS RIOS ATRATO E DOCE
Yury Dutra da Silva; Silvia Maria da Silveira Loureiro – Páginas 567 – 591
SABERES TRADICIONAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ana Flávia Monteiro Diógenes; Izaura Rodrigues Nascimento; Leda Mourão Domingos; Yury Dutra da Silva – Páginas 592 – 606
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA DOS PAÍSES DA OCDE
Túlio Macedo Rosa e Silva; Glenda Grando de Meira Menezes – Páginas 607 – 624
TUTELA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL SOB ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Maíra Santos dos Anjos – Páginas 625 – 647
