COGNITIO JURIS – Vol. 12, No. 40 – Junho 2022
1 de junho de 2022| Cognitio Juris Volume 12 – Número 40 – Junho de 2022 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.
As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de uma profícua leitura.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
ARTIGOS
A LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 E A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DA CONTAGEM EM DIAS ÚTEIS OU CORRIDOS DOS PRAZOS PROCESSUAIS, MATERIAIS, PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL
João Henrique Tatibana de Souza; Artur César de Souza; Rogério Mollica; Francis Marília Pádua
A NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS E A REGULAÇÃO BRASILEIRA EXISTENTE
Guilherme Prado Bohac de Haro; Marisa Rossignoli
A PREVALÊNCIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES COM A SUSPENSÃO DA CNH NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO ALIMENTARES, SOB A PERSPECTIVA DE ROBERT ALEXY
Gustavo Henrique Brocardo Körner; Daiane Garcia Masson
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A PESPECTIVA DA LEI 14.181/2021
Samyla Carvalho Gonçalves Silva; Maria Marconiete Fernandes Pereira
APONTAMENTOS ACERCA DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL – CRC NACIONAL
Patrícia Silva de Almeida; Ewerton Ricardo Messias; Gustavo Henrique Paschoal; Heloisa Helou Doca
CRAIG AND MULLINS V. MASTERPIECE CAKESHOP: REFLEXÕES COMPARADAS SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O CONTEXTO BRASILEIRO
Bruno Azzolin Medeiros; Jefferson Aparecido Dias; Raquel Cristina Ferraroni Sanches
DA APLICAÇÃO DOS MODELOS POSNERIANOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL À ADI BRASILEIRA Nº 5543 SOB UM VIÉS RETÓRICO
Francisco de Rangel Moreira
DA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira; Ernani José Pera Junior; Nadia Carolina Martins Pereira; Leonan Roberto de França Pinto
DISCURSOS CRIMINOLÓGICOS MIDIÁTICOS E A INSUSTENTÁVEL UTILIZAÇÃO DA VÍTIMA IDEAL NOS CRIMES SEXUAIS
Felipe da Veiga Dias; Driane Fiorentin de Morais
LICITAÇÕES PARA STARTUPS NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA DAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO DE GOVTECHS À LUZ DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Danilo Flaline Ferreira Gomes; Juliana Coelho Tavares Marques
MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A EFETIVIDADE DA TUTELA: EM BUSCA DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Maria Macena de Oliveira; Bruno Bastos de Oliveira
O ATIVISMO JUDICIAL NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO
Aurélio Joaquim da Silva; Marcos Paulo Passoni
O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO CONTEXTO DA ATUAL CRISE CAPITALISTA
Adaíres Eliane Dantas Dos Santos; Terçália Suassuna Vaz Lira
O PAPEL DO NOTÁRIO NA PREVENÇÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS
Ewerton Ricardo Messias; Geilson Nunes; Francis Marília Pádua; Ivan Jacopetti do Lago
ORIGEN Y EVOLUCIÓN DE LA PENA DE PRISIÓN
Thaís Lino dos Santos
OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE EFETIVIDADE
Juliana Raquel Nunes; Maria Macena de Oliveira; Luiz Henrique Barbante Franzé; Nilton Carlos de Almeida Coutinho
UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE AS PROPOSTAS FEDERATIVAS DO LIBERALISMO CONSERVADOR DE JOAQUIM NABUCO E DO REPUBLICANISMO DE ALBERTO SALLES NO CONTEXTO DO BRASIL OITOCENTISTA
Leonardo Delatorre Leite; Gerson Leite de Moraes; Daniel Francisco Nagao Menezes
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