COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 51 – Dezembro 2023
1 de dezembro de 2023| Cognitio Juris Volume 13 – Número 51 – Dezembro de 2023 ISSN 2236-3009 |
.
| DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 51, DEZEMBRO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 51, p. 01 – 580, Dezembro de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-13-no-51-dezembro-2023/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 51, DEZEMBRO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 51, p. (página inicial e página final do artigo), Dezembro de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______. |
.
APRESENTAÇÃO
Em um contexto de contínuo avanço acadêmico e profissional, temos o prazer de anunciar a publicação do Volume 13, Número 51, da Revista Cognitio Juris, datada de Dezembro de 2023. Esta edição, em particular, destaca-se por seu escopo abrangente e diversificado, abordando uma variedade de tópicos pertinentes ao direito e disciplinas correlatas. O propósito desta edição é fortalecer o compromisso da revista com a disseminação de conhecimentos essenciais e atualizados, focando-se em uma perspectiva inter e multidisciplinar. A revista se esforça para contribuir significativamente para a compreensão das complexidades e desafios contemporâneos, fornecendo insights fundamentais para a solução de conflitos que impactam a harmonia social.
A educação desempenha um papel crucial neste processo de evolução social, atuando como um meio eficaz para melhorar a qualidade de vida individual. Portanto, o acesso livre ao conhecimento científico é uma estratégia imperativa. Neste contexto, a Cognitio Juris se posiciona como um agente de transformação, impulsionando mudanças e aprimoramentos na sociedade em que vivemos.
Concluímos expressando nosso desejo de que esta edição da revista proporcione uma experiência de leitura enriquecedora e construtiva para todos os nossos leitores.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
SUMÁRIO
Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040
ARTIGOS
A GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DURANTE A GESTAÇÃO E MATERNIDADE – Páginas 041 – 057
Ian Reis Nogueira Felício; Marcelo Wordell Gubert; Roseli Johner Backes
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO DA ADOÇÃO – Páginas 058 – 072
Amanda Kathllen Rodrigues dos Santos; David Hermes Depine
ADOÇÃO INTERNACIONAL: LACUNAS LEGAIS E DIVERGÊNCIAS NA COOPERAÇÃO ENTRE OS PAÍSES – Páginas 073 – 096
Isabella Borges Cabral; Flávia Piccinin Paz; Thaynã Davilla Savio
ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DE MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇAS MENTAIS FRENTE À AUSÊNCIA DE HOSPITAIS DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO TOCANTINS – Páginas 097 – 122
Ellen Caroline Uecker; Ênio Walcácer de Oliveira Filho
AUXÍLIO-ACIDENTE: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE NOS CASOS DE PERDA MÍNIMA DA CAPACIDADE – Páginas 123 – 155
Antonio Luis da Costa; David Hermes Depiné; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer
DOS RESQUÍCIOS MANICOMIAIS NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA – Páginas 156 – 183
Jade Marques Morais; Israel Andrade Alves
ENCARCERAMENTO FEMININO: CONDIÇÕES CARCERÁRIAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Páginas 184 – 200
Dhenifer Lorrany Paulino de Alencar; Edy César dos Passos Júnior
ESCRAVIDÃO, TRABALHO DOMÉSTICO A REALIDADE DA MULHER NEGRA NO BRASIL – Páginas 201 – 220
Helena Filipiak; Paula Picinin Paz Engelmann
ESTUPRO MARITAL: UM CRIME SILENCIOSO – Páginas 221 – 234
Valdelucia Macedo Barros Belchior; Lívia Helena Tonella
FAKE NEWS EM CAMPANHAS ELEITORAIS: O IMPACTO DAS NOTÍCIAS FALSAS NO PROCESSO ELEITORAL – Páginas 235 – 255
Henrique Giasson Capellari; Cleverson Aldrin Marques; Clara Heinzmann
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: REQUISITOS, POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS – Páginas 256 – 275
Jhenifer Caroline Andrade Albano; Paula Piccinin Paz Engelmann
IMPOSSIBILIDADE DE QUALIFICAÇÃO DA MULTA DE OFÍCIO (ART. 44, §1º, DA LEI 9.430/96) EM QUESTÕES DE RELEVANTE CONTROVÉRSIA JURÍDICA – Páginas 276 – 299
Afonso Augusto Bersan de Andrade
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS FAKE NEWS – Páginas 300 – 323
Alfredo Luis Barth; Cleverson Aldrin Marques; Clara Heinzmann
LICITAÇÕES SUSTENTAVÉIS: CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO – Páginas 324 – 346
Thais Regina Silva e Silva
MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO ACUSATÓRIO E FISCAL DA LEI: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE ATUAÇÃO EM TRIBUNAL DO JÚRI – Páginas 347 – 359
Amanda Sangaletti; Marcelo Wordell Gubert
O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL E A SUA RELAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS – Páginas 360 – 381
Laís Costa de Deus; Enio Walcacer de Oliveira Filho
O MARCO TEMPORAL E OS DESAFIOS PARA OS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL – Páginas 382 – 400
Gabriela Araújo de Oliveira; Edy César dos Passos Júnior
O PAPEL DO DIREITO À SAÚDE NA PROTEÇÃO DA CIDADANIA E O IMPACTO DA FALTA DE ACESSO À SAÚDE SOBRE A VIDA SOCIAL NA CIDADE DE PALMAS TOCANTINS – Páginas 401 – 427
Gabriel Gomes Leite; Lívia Helena Tonella
O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS – Páginas 428 – 450
Gisele Nunes Rodrigues; Lívia Tonella
PODER DE POLÍCIA: UMA ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE A AUTORIDADE E O ABUSO DE AUTORIDADE – Páginas 451 – 472
Fuad Neife Neto; Israel Andrade Alves
POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO PARA GARANTIR TRABALHO AOS MORADORES DE RUA, À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE – Páginas 473 – 498
Patriccia Cendaroglo Maestra; Leonardo Delsin
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E INVERSO – Páginas 499 – 520
Lorena Primo Silva de Araújo; Edy César dos Passos Júnior
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL – Páginas 521 – 545
Gabriela De Jesus Paixão; Enio Walcácer De Oliveira Filho
TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA – Páginas 546 – 566
Sabrina Monteiro de Macedo; Edy César dos Passos Júnior
TUTELA PROVISÓRIA: DIFERENCIAÇÃO DAS TUTELAS E OS NOVOS CONCEITOS TRAZIDOS PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL – Páginas 567 – 580
Pedro Fusco Nicolau
