COGNITIO JURIS – Vol. 12, No. 43 – Novembro 2022

Cognitio Juris Volume12 – Número 43 – Edição Especial – Novembro de 2022 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo terceiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A CAPACIDADE DE RESILIÊNCIA DO HUMOR NO BIOCAPITALISMO
Paulo Arthur Germano Rigamonte; Daniel Barile da Silveira; Jefferson Aparecido Dias

A EXPLORAÇÃO DE OURO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO MADEIRA EM PORTO VELHO (RO): ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS
Roberto Pinto Monte Júnior; Wanderley Rodrigues Bastos; Isabela Esteves Cury Coutinho; Jovanir Lopes Detoni

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O CONTROLE DE DADOS SENSÍVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
André Viana Custódio; Camila Conrad

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E O REGIME JURÍDICO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS
Aglaé C. S. Carneiro; Carmen I. C. Boaventura

AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA PENSÃO POR MORTE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Paula Monge Monteiro de Souza; Marisa Rossignoli

AS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS “NÃO PECUNIÁRIAS” – UMA ANÁLISE CONSTRUCTIVISTA
José Orivaldo Peres Júnior

AMAZÔNIA BRASILEIRA: OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, A ECOLOGIA E O TURISMO SUSTENTÁVEL NA PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
Gianno Lopes Nepomuceno

ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DO PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
José Orivaldo Peres Júnior

COMPLIANCE COMO FORMA DE EFETIVAR A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A LEI ANTICORRUPÇÃO
João Henrique Tatibana de Souza; Emerson Ademir Borges de Oliveira

ESTADO SOCIAL E A CRIAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE: POSSÍVEIS OFENSAS AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM VIRTUDE REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Franklin Façanha da Silva

GOLDEN SHARE E A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Marcos Vinícius Marini Kozan; Diogo Emanuel de Souza Sales

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM PROL DE UMA MATRIZ AMBIENTAL RACIONAL PARA O BRASIL
Fabrício Wantoil Lima; Marisa Rossignoli

O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DO ABUSO DE PODER DO ESTADO E A SUA CONCEPÇÃO NO PÓS-POSITIVISMO
Jhonatan Fernando Ferreira; Fernando Tadeu Marques

OS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS: SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO ESTADO TOTALITÁRIO EM “1984” DE GEORGE ORWELL
Joice Graciele Nielsson; Laura de Lima Paulata; Mérian Padilha Alves

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS NA PERSPECTIVA DAS FOODTECHS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Laís Christine Boechat Alves Ferreira; Bruno Bastos de Oliveira