COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 47 – Junho 2023
10 de junho de 2023| Cognitio Juris Volume 13 – Número 47 – Junho de 2023 ISSN 2236-3009 |
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| DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 47, JUNHO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 47, p. 01 – 622, Junho de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-47a-edicao/ . Acesso em xx de xxxxx de xxxx. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 47, JUNHO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 47, p. (página inicial e página final do artigo), Junho de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em xx de xxxxx de xxxx. |
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APRESENTAÇÃO
O quadragésimo sétimo número da Revista Cognitio Juris é lançado trazendo um extenso e relevante conteúdo científico, que visa contribuir de forma significativa para o avanço do conhecimento.
A Cognitio Juris é amplamente reconhecida por suas edições que se destacam pela abordagem diversificada de temas no campo do direito e áreas correlatas. Abrangendo uma ampla gama de assuntos, tais como Biodireito, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Filosofia, Sociologia e Serviço Social, a revista busca, por meio dos artigos científicos apresentados em cada edição, oferecer um conhecimento científico interdisciplinar e multidisciplinar, contemporâneo e pertinente, que esteja em sintonia com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea. O objetivo é fornecer subsídios essenciais para a resolução dos conflitos que impactam a harmonia social.
A sociedade atual enfrenta um período caracterizado pela rápida disseminação de informações por meio de meios de comunicação virtuais. Embora tenhamos acesso a uma quantidade considerável de informações, é importante ressaltar que nem todas podem ser aproveitadas e convertidas em conhecimento efetivo. Nesse sentido, torna-se imperativo reexaminar certos valores e transformar a sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A educação desempenha um papel fundamental na transformação de uma sociedade e na melhoria da qualidade de vida de cada cidadão. É por meio dela que podemos alcançar essa transformação de forma mais efetiva. Portanto, disponibilizar o conhecimento científico de maneira gratuita é uma estratégia essencial. A Cognitio Juris desempenha um papel crucial nesse contexto, atuando como um elemento que busca modificar e aprimorar o mundo em que vivemos.
Desejamos uma leitura frutífera e enriquecedora a todos os leitores da revista.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
SUMÁRIO
Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040
ARTIGOS
A ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E SEU PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
André Luiz Rocha Pinheiro – Páginas 041 – 060
A EDUCAÇÃO COMO CAMINHO DE INSERÇÃO SOCIAL PARA PLATÃO N’A REPÚBLICA E PARA A SOCIOEDUCAÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Eduardo Moureira Gonçalves – Páginas 061 – 077
A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRAGMATISMO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
Thais Rezende Bora – Páginas 078 – 099
A HISTÓRIA DA LOUCURA E O PODER SIMBÓLICO DA NORMALIDADE: A ORDEM BRASILEIRA
Yury Dutra da Silva – Páginas 100 – 116
A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS SOB ENFOQUE DO REGISTO DE IMÓVEIS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA
Matheus Cerazi Sartori; Antônio Hilário Aquilera Urquiza; Henrique Furtado Tavares; Camila Neves Porciúncula – Páginas 117 – 141
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ELABORAÇÃO DE LEIS PENAIS
Laisa Ferreira de Souza; Lívia Helena Tonella – Páginas 142 – 164
A INCOMPATIBILIDADE DA EC Nº 125/2022 COM A FUNÇÃO PRIMORDIAL DO STJ DE UNIFICAR A INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL DE DIREITO PRIVADO EM DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS
Regina Bonilha dos Santos – Páginas 165 – 180
IMPACTOS DA ECONOMIA VERDE NA POBREZA: UM ESTUDO COM BASE NO PNUMA
André Ricardo Fonseca da Silva; Lucas Gomes de Souza; Lyandra Maria Fernandes de Sá Targino; Markus Samuel Leite Norat – Páginas 181 – 201
ALCANÇANDO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) POR MEIO DA ECONOMIA CIRCULAR
Markus Samuel Leite Norat – Páginas 202 – 222
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE VIRTUAL À LUZ DO MITO DE GIGES E DA ALEGORIA DA CAVERNA
Catarina Ribeiro Sodré – Páginas 223 – 242
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA APLICADA AO PROCESSO PENAL
Anne Caroline Amaral de Lima – Páginas 243 – 260
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DE CASO DO ESTADO DO AMAZONAS SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL E PENAL
Edinaldo Inocencio Ferreira Junior – Páginas 261 – 279
BPC LOAS – IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: E A PROBLEMATIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA RENDA PER CAPITA DE ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PARÂMETRO DE MISERABILIDADE
Warlen Silva Franco; Lívia Helena Tonella – Páginas 280 – 306
CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: DESAFIOS E A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO
Jonas Milhomem Araújo; Israel Andrade Alves – Páginas 307 – 333
CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING NO BRASIL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Thaís Ramalho da Silva Guilherme; Israel Andrade Alves – Páginas 334 – 352
DA EXEQUIBILIDADE DAS PARCELAS VINCENDAS DAS CONTRIBUIÇÕES DE CONDOMÍNIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Antonino Stropp Caminha – Páginas 353 – 365
DIREITO E DISCRIMINAÇÃO: EXPLORANDO O ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS NEGRAS NO BRASIL
Ana Karoline de Oliveira Fernandes; Bruno Leite da Silva – Páginas 366 – 392
DITADURA MILITAR E LEI DE ANISTIA: A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Jucelândia Nicolau Faustino Silva – Páginas 393 – 415
“HATE SPEECH”, JUSTIÇA ARISTOTÉLICA E LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Caroline Quadros da Silveira Pereira; Guilherme Pires Mitidiero – Páginas 416 – 438
JUIZ DAS GARANTIAS COMO GARANTIDOR DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Yohanna Alves de Andrade; Edy Cesar dos Passos Júnior – Páginas 439 – 461
LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: PRINCIPAIS ASPECTOS
Vanessa Oliveira dos Santos – Páginas 462 – 480
O REFLEXO DAS FALSAS MEMÓRIAS NA PRODUÇÃO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Juliana Gonçalves Pereira; Israel Andrade Alves – Páginas 481 – 498
O SISTEMA DE COTAS PARA ACESSO À UNIVERSIDADE PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS E DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS
Anne Caroline Amaral de Lima – Páginas 499 – 514
OS IMPACTOS DO PROCESSO DIGITAL NA RESOLUÇÃO LITÍGIOS
Werenna Alves Moura; Edy César dos Passos Júnior – Páginas 515 – 532
PARTIDOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA: TRANSFORMAÇÕES E CRISES A PARTIR DA DÉCADA DE 50
Vanessa Oliveira dos Santos – Páginas 533 – 546
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: UMA BREVE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Anne Caroline Amaral de Lima – Páginas 547 – 560
PRINCÍPIO DA CODIFICAÇÃO E OS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe Maiolo Garmes – Páginas 561 – 584
RETIRADA IMOTIVADA DE SÓCIOS EM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE
Rebecca Molina Ferreto – Páginas 585 – 601
THOMAS KUHN E O PROBLEMA DO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FACE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS INDÍGENAS NO BRASIL
Yury Dutra da Silva – Páginas 602 – 622
