COGNITIO JURIS – Vol. 12, No. 44 – Dezembro 2022
10 de dezembro de 2022| Cognitio Juris Volume 12 – Número 44 – Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo quarto número trazendo amplo e pertinente conteúdo.
As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito e de áreas afins, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Filosofia, Sociologia, Serviço Social entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento científico inter e multidisciplinar, moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de uma profícua leitura.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
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SUMÁRIO
Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040
ARTIGOS
A JURISDIÇÃO JUDICIAL NA DOUTRINA DE TOMÁS DE AQUINO
Claudio Pedrosa Nunes – Páginas 041 – 062
A MÁQUINA DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM FUNCIONAMENTO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COMO NO FUTEBOL E FÓRMULA 1
Hamilton Calazans Câmara Neto; Romulo Rhemo Palitot Braga – Páginas 063 – 085
A MOBILIDADE COMO UM SERVIÇO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL
Heverton Lopes Rezende; Jonathan Barros Vita – Páginas 086 – 106
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS E AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR NAS VIAGENS INTERNACIONAIS NOS CASOS DE LESÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS
José Raphael Batista Freire; Lygia Maria Copi; Vitória Carolina Zimmer Nenevê – Páginas 107 – 131
AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA: UM PARALELO ENTRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO CPC/1973 E DO CPC/2015
Jair Henrique Kley Dutra; Diego Bianchi de Oliveira – Páginas 132 – 155
ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO
Raymundo Juliano Rego Feitosa; Célia Aparecida Souto Barros Teti; Janicleide Neri Monteiro – Páginas 156 – 179
ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SOBRE FAKE NEWS E OS LIMITES DO DIREITO PENAL
Higo da Silva Lima; Henrique Carlos De Brito; Jeyson Lucena da Silva – Páginas 180 – 197
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1967 E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTADUNIDENSE
Werna Karenina Marques de Sousa – Páginas 198 – 219
CRISE NA EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO
Alexandre de Freitas Carpenedo – Páginas 220 – 242
CRIPTOMOEDAS ESTÁVEIS LASTREADAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS SÃO MOEDAS ESTRANGEIRAS?
Danniel Librelon Pimenta – Páginas 243 – 265
DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E A RESPONSABILIZAÇÃO DA FAMÍLIA PELO AGEISMO E DOR SOFRIDO PELOS LONGEVOS
Stela Cavalcanti da Silva; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão – Páginas 266 – 300
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: IMPACTOS DAS FAKE NEWS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Henrique Carlos de Brito; Jeyson Lucena da Silva; Higo da Silva Lima – Páginas 301 – 317
LIMITES E POSSIBILIDADES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UM ESTUDO À LUZ DA ACEPÇÃO SOBRE JUSTIÇA
Susana Kelli Cabral de Aquino – Páginas 318 – 342
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO COMO MEIO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson – Páginas 343 – 366
MONOPÓLIO DE REFINO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DAS REFINARIAS DA PETROBRAS
Lizzie Caroline Silva de Oliveira Pereira; Maria Marconiete Fernandes Pereira – Páginas 367 – 388
NORMAS PROGRAMÁTICAS NA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE INVERTIDA EM FUNÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Paula Iasmim Santos Pontes de Albuquerque – Páginas 389 – 418
O ATUAL ESTÁGIO DAS PRISÕES PRIVATIZADAS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Bruno de Omena Celestino – Páginas 419 – 457
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A SEGURANÇA JURÍDICA
Cael de Paula Ferreira – Páginas 458 – 493
O FUTURO DO ESQUECIMENTO COMO DIREITO NO BRASIL
David Cury Neto – Páginas 494 – 522
O USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS SERES VIVOS
Kiwonghi Bizawu; Thayane Martins Rocha – Páginas 523 – 543
