COGNITIO JURIS – 29ª EDIÇÃO
1 de junho de 2020| Cognitio Juris Ano X – Número 29 – Junho de 2020 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo nono número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.
As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de um proveitoso estudo.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.
ARTIGOS
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DO TRIBUTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Filipe Henrique Estevam Nascimento; Júlio de Araújo Sales; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 035
A PRIVACIDADE EM “A CONDIÇÃO HUMANA” DE HANNAH ARENDT
Rogério de Meneses Fialho Moreira – Página 059
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DO AUXÍLIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA
Antonio Albuquerque Toscano Filho; Bruno Bastos de Oliveira – Página 083
DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DAS AÇÕES JUDICIAIS COM PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DOS DECRETOS
Águeda Maraise Batista Reinaldo; Raffael Henrique Costa Diniz – Página 103
DIREITOS SEXUAIS E CAPACIDADE LEGAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira; Thiago Nunes Abath Cananéa – Página 135
(DI)ZER O (IN)DIZÍVEL: corpos femininos e exceção
Elisângela Inês Oliveira S. de Rezende; Gisleule Maria Menezes Souto; Luana Mathias Souto – Página 151
DO POLUIDOR-PAGADOR AO PROTETOR-RECEBEDOR: MUDANÇA DE PARADIGMA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Juliane Carvalho de Souza Fava; Bruno Bastos de Oliveira; Sandro Marcos Godoy – Página 176
EDUCAÇÃO, DIREITO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: mecanismos de fomento à cidadania
Elisângela Inês Oliveira S. de Rezende; Luana Mathias Souto; Lucas Evencio Soares Dutra – Página 209
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA ERA TECNOLÓGICA: INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Thayanne Ingryd de Oliveira Lima Gomes; Markus Samuel Leite Norat – Página 234
LA RESPONSABILIDAD CIVIL DEL MÉDICO EN ARGENTINA Y SU RELACIÓN LABORAL
Rodrigo Linares; Maximiliano Caceres Falkiewicz – Página 258
O GOLPE DE 2016 E A OFENSIVA AOS DIREITOS SOCIAIS: IMPACTOS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Maiara Pereira dos Santos Araújo; Terçália Suassuna Vaz Lira – Página 279
O RELACIONAMENTO DESCARTÁVEL COMO PORTAL DA CRIMINALIDADE
Cássio Benvenutti de Castro – Página 309
PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL: A CRIANÇA COMO CONSUMIDORA
Bruna Chianca de Araújo; Markus Samuel Leite Norat – Página 340
REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Luis Ricardo Bykowski dos Santos; Rogerio Mollica – Página 370
REGULAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS IDEIAS DE BIOPODER E BIOPOLÍTICA
Maria das Graças Macena Dias de Oliveira; Jefferson Aparecido Dias; Wlakiria Martinez Henrich Ferrer – Página 397
