COGNITIO JURIS – 16ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano VI – Número 16 – Dezembro 2016 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

REVISTA COMPLETA IMPRESSA

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 09

Conselho Científico………………………………………………………….. 11

Diretrizes………………………………………………………………………… 28

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 39

Apresentação………………………………………………………………….. 30

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

 ARTIGOS

CAMINHOS E ENTRAVES PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM FACE DA EXTRATERRITORIALIDADE DA INTERNET
Lucirino Fernandes Santos………. 033

COMÉRCIO DE CRIANÇAS: A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DA ADOÇÃO INTUITO PERSONAE
Fernanda Trentin ; Pamela Cristina Fão Reinehr………. 064

CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Frederico Batista dos Santos Medeiros………. 114

CONTRATO DE TRABALHO E O EMPREGADO ESTIGMATIZADO
Carla Siquerolo………. 155

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ENQUANTO REQUISITO DAS POLÍTICAS FISCAIS DESONERATIVAS
Rodrigo Diego Santa Ritta………. 172

PODER E VERDADE EM MICHEL FOUCAULT
Eliezer Pereira Martins………. 186

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO EMPODERAMENTO FEMININO
André Ricardo Fonsêca da Silva ; Letícia Barbosa da Silva………. 195

POLÍTICAS AMBIENTAIS TRIBUTÁRIAS COM ENFOQUE PARA A SUSTENTABILIDADE
Antônia Maria da Silva ; João Paulo Silveira………. 234

POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Gislainy Barros Leite ; André Ricardo Fonsêca da Silva………. 265

PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR BRASILEIRO À LUZ DA CIDADANIA SOCIAL
Bárbara Cristina de Oliveira Santos  ; Lívia Vieira Lisboa ; Vanderlon Almeida Santos… 283

REFORMA AGRÁRIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO SUL-AMERICANO: ANÁLISES COMPARADAS CONSTITUCIONAIS DE BRASIL E ARGENTINA
Arthur Ramos do Nascimento; Felipe Borges de Souza Domingues………. 299

TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS: PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, SUA VIOLAÇÃO E DESDOBRAMENTOS
Carlos Renan Moreira Bretas………. 331

TERCEIRO SETOR – ONG’S. ESTUDO SÓCIO-JURÍDICO SERVINDO À DEFINIÇÃO DE VETOR PROTECIONISTA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL
Eumar Evangelista de Menezes Júnior ; João Pedro Almeida Pereira ; Matheus Veiga Lobo………. 357