COGNITIO JURIS – Vol. 12, No. 41 – Julho 2022
28 de julho de 2022| Cognitio Juris Volume 12 – Número 41 – Edição Especial – Julho de 2022 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo primeiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.
As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de uma profícua leitura.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
ARTIGOS
A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Igor Guindani; Luan Eduardo Steffler
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19
André Viana Custódio; Andrei da Rosa Sauzem Machado
A LIVRE CONCORRÊNCIA NO BRASIL E A SEGURANÇA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE DO INFINDÁVEL CASO NESTLÉ-GAROTO
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude; Valdeci Antonio de Almeida
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS CRIMES DE ÓDIO: PERSPECTIVAS DA LGBTFOBIA
Amanda Louise Negri
CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE NAS PLATAFORMAS DE COMIDA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Lucas de Sá Marinho; Bruno Bastos de Oliveira
DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA. OS DESAFIOS DIANTE DE PLEITOS COLETIVOS DE TRABALHADORES POR APLICATIVOS
Paulo Sergio João; Gustavo Jonasson de Conti Medeiros
ESTADO KEYNESIANO E DESENVOLVIMENTISMO? O PAPEL DO BNDES NA RETOMADA DO CRESCIMENTO
Marisa Rossignoli; Marco Aurélio dos Santos; Bruno Bastos de Oliveira
FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO AO CRÉDITO NA LEI 14.112/20 NA PANDEMIA DO COVID-19
Sandro Marcos Godoy; Mário Junio Gonçalves dos Santos; Samuel Pedro Custodio Oliveira
JURISDIÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
Joedson de Souza Delgado; Ana Paula Basso
O INTERESSE PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nilton Carlos de Almeida Coutinho; Marcelo Farina de Medeiros; Tiago Cappi Janini; Emerson Ademir Borges de Oliveira; Fabíola Colombani
O SETOR EMPRESARIAL BRASILEIRO E A AGENDA 2030: UM CAMINHO (IM)POSSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Leticia de Souza Lopes Lugli; Bruno Bastos de Oliveira
PENSANDO COMO UM NEGRO E A REIVINDICAÇÃO DE UMA CRIMINOLOGIA A PARTIR DA SUBALTERNIDADE
Ícaro Melo dos Santos
POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS: A RETÓRICA OPERACIONAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E COOPERAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
José Sebastião de Oliveira; Rodrigo Róger Saldanha; Teodora Zamudio
QUESTÕES CRÍTICAS SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
José Carlos Cardoso Souza; Fernando Oscar Castelo Branco
SÚMULA Nº. 17 DO STJ E A POTENCIALIDADE LESIVA DA FALSIDADE: REQUISITOS À LUZ DAS FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS
Dhiego Melo Job de Almeida
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES: A VIOLÊNCIA DO SILÊNCIO
Bruna Cristina dos Santos Veiga; Marcos Antonio de Souza Lima
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