COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 46 – Maio 2023

Cognitio Juris Volume 13 – Número 46 – Maio de 2023 ISSN 2236-3009

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 46, MAIO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 46, p. 01 – 624, Maio de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-46a-edicao/ . Acesso em xx de xxxxx de xxxx. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 46, MAIO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 46, p. (página inicial e página final do artigo), Maio de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em xx de xxxxx de xxxx.

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APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo sexto número trazendo amplo e pertinente conteúdo.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito e de áreas afins, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Filosofia, Sociologia, Serviço Social entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento científico inter e multidisciplinar, moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012

Conselho Científico – Páginas 013 – 034

Diretrizes – Páginas 035 – 037

Enviar Artigos – Página 038

Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS

10 ANOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO TOCANTINS
Euzélio Nobre da Silva Júnior; Lívia Helena Tonella – Páginas 041 – 060

A COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS ADVOGADOS PÚBLICOS COM AS DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA
Gabriel Gomes Junqueira – Páginas 061 – 076

A EFICIÊNCIA NAS CIÊNCIAS PENAIS: (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO
Débora Dalila Tavares Leite; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato – Páginas 077 – 099

A NOVA ATUAÇÃO DA CIPA NO COMBATE AO ASSÉDIO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Geovanna Carvalho Parede – Páginas 100 – 116

A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS SUAS DESVANTAGENS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO
Júlia Martins da Silva; Edy César dos Passos Júnior – Páginas 117 – 137

A PROTEÇÃO DO PATRIMÔMIO CULTURAL: COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS E A FRAGILIDADE DOS PROCEDIMENTOS NA ESFERA MUNICIPAL QUANTO A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONTINUIDADE NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS
Túlio Macedo Rosa e Silva; Ana Patrícia Cuvello Veloso – Páginas 138 – 156

A RESPONSBABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DE PRESO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Anne Caroline Amaral de Lima – Páginas 157 – 177

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA
Bruna Ribeiro dos Santos Borges; Livia Helena Tonella – Páginas 178 – 201

A SOCIOLOGIA DE NIKLAS LUHMANN E SUA CONCEPÇÃO SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA DO DIREITO
Francisco de Rangel Moreira – Páginas 202 – 236

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Giuliano Sorge de Paula Silva – Páginas 237 – 264

A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL “SINE DIE” E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES TRIBUTÁRIOS QUE CONTÊM DÉBITOS INSERIDOS EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO
Bruno Medinilla de Castilho – Páginas 265 – 281

CONFLITOS CLIMÁTICOS E O PARADIGMA INUIT: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS
Yury Dutra da Silva – Páginas 282 – 298

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: UMA NECESSIDADE ACIMA DOS INTERESSES GOVERNAMENTAIS
Laíza Bezerra Maciel; Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo Carvalho – Páginas 299 – 316

DESMISTIFICANDO A TEORIA DA SUBSTITUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO POR TECNOLOGIAS JURÍDICAS
Jayme Barbosa Lima Netto; Jose Roberto Camasmie Assad – Páginas 317 – 334

DOS ALIMENTOS ENTRE OS EX-CÔNJUGES: UMA ANÁLISE SOBRE OS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS E COMPENSATÓRIOS
Mariana Fernandes Triveloni – Páginas 335 – 360

ESTUDO SOBRE MULHERES POLICIAIS MILITARES COMANDANTES NO CONTEXTO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Emmanuel Antônio Oliveira Ferreira de Mendonça; Izabela Maria Costa de Santana – Páginas 361 – 372

EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA PARIDADE DE ARMAS DIANTE DAS TEORIAS DO PROCESSO, DOS MODELOS PROCESSUAIS ESTATAIS E DA VIRADA TECNOLÓGICA
Rafael Drumond Pires Viana – Páginas 373 – 397

FUNDAMENTOS E PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS SOCIAIS DA FAMÍLIA PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ramilla Mariane Silva Cavalcante – Páginas 398 – 414

GIG ECONOMY E O PRECEDENTE DO TRT-4: UM NOVO PARADIGMA TRANSCONSTITUCIONAL A RESPEITO DA CONTROVERSA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA (OU NÃO) DE VÍNCULO TRABALHISTA NA PLATAFORMA UBER
Bruno Gentil Dore; Paulo Henrique Tavares da Silva – Páginas 415 – 439

O CONSENSUALISMO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: LIMITES E POSSIBILIDADES
Myrna Teixeira Mendoza; Caroline Müller Bitencourt – Páginas 440 – 495

O FENÔMENO DA “DESSOCIALIZAÇÃO” COMO ATENUANTE SUPRALEGAL GENÉRICA DA PENA
Rafael Paraguassu de Oliveira – Páginas 496 – 513

O PAPEL DO CONTADOR NA EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Francismar André do Nascimento – Páginas 514 – 535

O PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO AMBIENTAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS
Laíza Bezerra Maciel; Berenice Miranda Batista – Páginas 536 – 558

O PROBLEMA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL EM FACE DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS INDÍGENAS: UMA ABORDAGEM PLURALISTA
Yury Dutra da Silva – Páginas 559 – 575

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: MANEIRA DE AGIR PELA EFICÁCIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE
Patrícia Fortes Attademo Ferreira; Juan Arcides Chirino Colina – Páginas 576 – 592

PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTABEIS ACERCA DO FUTURO PROFISSIONAL
Gustavo Cipriano Pratti; Rayra Alves Vilela – Páginas 593 – 610

POSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO DA LIMINAR POSSESSÓRIA POR MEIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Regina Bonilha dos Santos – Páginas 611 – 624