COGNITIO JURIS – Vol. 14, No. 54 – Março 2024
10 de março de 2024| Cognitio Juris Volume 14 – Número 54 – Março de 2024 ISSN 2236-3009 |
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| DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 14, NÚMERO 54, MARÇO DE 2024: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 54, p. 01 – 438, Março de 2024. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-14-no-54-marco-2024/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 14, N. 54, MARÇO DE 2024: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 54, p. (página inicial e página final do artigo), Março de 2024. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______. |
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APRESENTAÇÃO
É com grande satisfação que trazemos à luz o mais recente número da Revista Cognitio Juris, o Volume 14, Número 54, publicado em 10 de março de 2024. Este número continua a tradição de excelência da nossa revista, proporcionando uma visão ampla e diversificada das questões jurídicas e interdisciplinares mais prementes da atualidade.
Neste volume, renovamos nosso compromisso de explorar as complexidades do direito em um contexto global em constante mudança, mantendo um foco aguçado na interseção entre diversas disciplinas e práticas. Buscamos oferecer análises perspicazes e soluções inovadoras para os desafios jurídicos e sociais que enfrentamos, visando promover um ambiente mais justo e equitativo para todos.
Como defensores fervorosos da educação e da disseminação do conhecimento, reconhecemos o papel fundamental que a revista desempenha na ampliação do acesso ao saber científico. Acreditamos que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para o progresso e a transformação social, e estamos empenhados em garantir que nossos leitores tenham acesso irrestrito a análises rigorosas e reflexões de vanguarda.
Ao lançar este novo número, renovamos nosso compromisso com a excelência acadêmica e a inovação. Esperamos que esta edição sirva como uma fonte inspiradora de insights e ideias para nossos leitores, capacitando-os a enfrentar os desafios do mundo moderno com criatividade e determinação.
Em nome da equipe editorial e científica da Revista Cognitio Juris, gostaria de expressar minha gratidão aos autores, revisores e leitores que tornaram possível a realização deste volume. Que esta publicação continue a ser uma fonte valiosa de conhecimento e inspiração para todos aqueles que buscam aprimorar sua compreensão do direito e sua aplicação na sociedade contemporânea.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
SUMÁRIO
Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040
ARTIGOS
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL – Páginas 040 – 060
José Ary De Souza Gomes
A FALTA DE ACESSIBILIDADE COMO FATOR DESENCADEADOR DE DEPRESSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO – Páginas 061 – 078
Leila Damasceno Ferreira Santos
A LAVAGEM DE CAPITAIS COMO FACILITADORA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA COMBATER ESTE CRIME – Páginas 079 – 096
Andréa Isabel Halada de Carvalho
A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº. 14.230/2021): ANÁLISE DA ADI 7236 E SUAS REPERCUSSÕES – Páginas 097 – 118
Daniel Soares de Andrade
A UTILIZAÇÃO DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO COMO UM TRIBUTO PIGOUVIANO: A TRIBUTAÇÃO VERDE E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 NA COMPENSAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS – Páginas 119 – 137
Mércia Nogueira Monteiro
DOMÍNIO DO FATO E A CRIMINALIDADE EMPRESARIAL – Páginas 138 – 154
Icaro Brambila de Souza
EROSÃO DEMOCRÁTICA: PSEUDO REPRESENTATIVIDADE – Páginas 155 – 172
Julio Cesar Fonseca de Almeida Junior
JUSTIÇA E ÉTICA DE ARISTÓTELES, INFLUÊNCIA MORAL NO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY E APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Páginas 173 – 190
Felipe Carvalho de Oliveira Lima
O ABUSO NO DIREITO SINDICAL: REFLEXÕES CRÍTICAS NA CONTEMPORANEIDADE ACERCA DO MODELO DE UNICIDADE – Páginas 191 – 211
Beatriz Normando Falcão
O DUTY TO MITIGATE THE LOSS NO CONTRATO DE SEGURO – Páginas 212 – 245
Raphael de Oliveira Pister Martins
O USO DA ANALOGIA E DO PRECEDENTE JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA – Páginas 246 – 278
Andressa Evellyn de Oliveira Sousa
OS INSTITUTOS DA REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA LEGAL AOS INCAPAZES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO – Páginas 279 – 306
Euzélio Heleno de Almeida; José Ary de Souza Gomes; Riany Morais P. Almeida
PRÁTICAS DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – Páginas 307 – 325
Marcos Brasil Garcia Leal; Marinete Oliveira de Andrade
PRISÃO E TORTURA: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CRISE SANITÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – Páginas 326 – 346
Thais Rezende Bora
REGRA DE JULGAMENTO E DISCRICIONARIEDADE SOB A PERSPECTIVA DE HART NA ANÁLISE DA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA – Páginas 347 – 366
Marcelo Henrique Mariano
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE MÍDIA SOCIAL NA PUBLICIDADE DE PRODUTOS FALSIFICADOS – Páginas 367 – 388
Maria Clara Tavares Santana da Silveira; Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa; Fabrício Germano Alves
UMA ANÁLISE SOBRE MATERNIDADE E SAÚDE NO CÁRCERE FEMININO DE MARABÁ-PA A PARTIR DE DADOS DA SENAPPEN – Páginas 389 – 415
Beatrys Oliveira Nunes; Natália Costa Machado; Monique Matias de Sousa; Karol Bezerra de Souza; Bruna Laisy Fernandes Ferreira; Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos; Sara Brigida Farias Ferreira
A ORDEM JURÍDICA E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: INSTITUCIONALIZAÇÃO, SUBMISSÃO E O ABSURDO NA ÓTICA DE MICHEL FOUCAULT, FRANZ KAFKA, ALBERT CAMUS E PIERRE BOURDIEU – Páginas 416 – 438
Felipe Polanski Marques Cavalcante
