COGNITIO JURIS – 37ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano XI – Número 37 – Dezembro de 2021 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo sétimo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro; Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

A DIFÍCIL HARMONIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Paulo Henrique Tavares da Silva; Rogerio Magnus Varela Goncalves; Thaís Ferreira Viturino Boueres

A INAÇÃO JUDICIAL
Marcos Paulo Passoni

A LGBTIFOBIA E SUA CRIMINALIZAÇÃO NO MERCOSUL: PERSPECTIVAS DE POLÍTICA CRIMINAL A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA
Laércio da Silva

A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AS MÃES MÁS NA VISÃO DE BEAUVOIR: UM CONFLITO REAL ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS REFLETIDO NA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DO DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR
Thana Michelle Carneiro Rodrigues; Rogério Magnus Varela Gonçalves

A RESPONSABILIDADE DOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO NA TERCEIRIZAÇÃO: DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO
Evelyn Tomi; Lourival José de Oliveira

A UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS ESTRANGEIROS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Odir Züge Junior; Valquíria Ortiz Tavares Costa

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E VALOR SOCIAL DO TRABALHO: A CRISE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Juliana Coelho Tavares Marques; Paulo Henrique Tavares da Silva

DIREITOS SOCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO SOBRE O INTERESSE DE AGIR EM AÇÕES INDIVIDUAIS
Marcos Nassar; Lídia Maria Ribas

ENCARCERAMENTO DE LGBT E A AUTODECLARAÇÃO COMO FATOR DETERMINANTE NA ALOCAÇÃO DA CLASSE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato

ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO E A PRÁTICA DA VIOLAÇÃO: O CENÁRIO MIGRATÓRIO ATUAL E A ATUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS MIGRANTES PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Carolina Attuati; Joice Graciele Nielsson

JUIZ DAS GARANTIAS: MODELO BRASILEIRO E A COMPATIBILIDADE COM PRINCÍPIOS REGENTES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Evenllyn Kalianne Nascimento da Silva; Sheyla Cristina Ferreira Santos Queiroz

LEGISLAÇÃO DO ENSINO REMOTO: DESAFIOS DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE
Denise Vasconcelos; Glauber Lucena Cordeiro; Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SEUS VIESES NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: UMA QUESTÃO DE EQUILÍBRIO ENTRE OS EXTREMOS DO EXCESSO E DA INSUFICIÊNCIA DO JUS PUNIENDI
Thana Michelle Carneiro Rodrigues; Rogério Magnus Varela Gonçalves

O PROBLEMA ESTRUTURAL COMO PRESSUPOSTO DO PROCESSO ESTRUTURAL
Marcos Paulo Passoni

OS PRECEDENTES JUDICIAIS DO CPC/15 COMO TÉCNICA DE GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS
Raymundo Juliano Feitosa; Ana Beatriz Ferreira de Lima Flumignan

PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O COMBATE À PANDEMIA
Rogério de Meneses Fialho Moreira

PODER E DOMINAÇÃO NO PLANO DO INCONSCIENTE: MENTES DÓCEIS, HABITUADAS E UNIDIMENSIONAIS
Juliano Locatelli Santos

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E INDUÇÃO ECONÔMICA: OPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
Alfredo Rangel Ribeiro; Ivanílcia Mendes da Cruz Carvalho

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Lucirino Fernandes Santos

SINDICALISMO ONTEM E HOJE: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DO MOVIMENTO SINDICAL
Rafael Câmara Norat