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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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O IMPACTO DO METAVERSO NO CAMPO DO DIREITO: UM OLHAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL NO BRASIL
28 de novembro de 2023 Off

O IMPACTO DO METAVERSO NO CAMPO DO DIREITO: UM OLHAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL NO BRASIL

Por Cognitio Juris

THE IMPACT OF THE METAVERSE IN THE FIELD OF LAW: A LOOK AT THE REGULATION OF CIVIL MARRIAGE IN BRAZIL…

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
28 de novembro de 2023 Off

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Por Cognitio Juris

THE RIGHT TO AN ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT AND CONVENTIONALITY CONTROL Artigo submetido em 13 de novembro de 2023Artigo aprovado em…

A CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
28 de novembro de 2023 Off

A CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Por Cognitio Juris

THE CONSTITUTIONALITY OF THE INCLUSION OF TUST AND TUSD RATES IN THE ICMS CALCULATION BASIS Artigo submetido em 19 de…

POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
28 de novembro de 2023 Off

POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Por Cognitio Juris

PUBLIC POLICIES TOWARDS CHILDREN AND ADOLESCENTS IN VULNERABLE SITUATIONS Artigo submetido em 23 de outubro de 2023Artigo aprovado em 15…

SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS SOCIETÁRIOS E A VIABILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO
28 de novembro de 2023 Off

SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS SOCIETÁRIOS E A VIABILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO

Por Cognitio Juris

LIMITED LIABILITY COMPANIES AND CORPORATIONS: A COMPARISON BETWEEN BUSINESS MODELS AND THE FEASIBILITY OF TRANSFORMATION Artigo submetido em 17 de…

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PERSECUÇÃO PENAL
28 de novembro de 2023 Off

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PERSECUÇÃO PENAL

Por Cognitio Juris

THE POLICE INQUIRY AND ITS IMPORTANCE FOR THE CRIMINAL PROSECUTION Artigo submetido em 26 de setembro de 2023Artigo aprovado em…

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL
28 de novembro de 2023 Off

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL

Por Cognitio Juris

THE PRECARIZATION OF WORK RELATIONSHIPS THROUGH PEJOTIZATION IN BRAZIL Artigo submetido em 8 de novembro de 2023Artigo aprovado em 17…

MEDIDA PROTETIVA E A FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA
28 de novembro de 2023 Off

MEDIDA PROTETIVA E A FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA

Por Cognitio Juris

PROTECTIVE MEASURE AND THE SOCIAL PURPOSE OF THE MARIA DA PENHA LAW Artigo submetido em 7 de novembro de 2023Artigo…

A INEFICÁCIA AO COMBATE DO FEMINICIDIO
28 de novembro de 2023 Off

A INEFICÁCIA AO COMBATE DO FEMINICIDIO

Por Cognitio Juris

THE INEFFICIENCY OF FIGHTING FEMICIDE Artigo submetido em 4 de outubro de 2023Artigo aprovado em 17 de outubro de 2023Artigo…

A PROTEÇÃO DA VITÍMA NO PROCESSO PENAL
28 de novembro de 2023 Off

A PROTEÇÃO DA VITÍMA NO PROCESSO PENAL

Por Cognitio Juris

THE PROTECTION OF THE VICTIM IN CRIMINAL PROCEEDINGS Artigo submetido em 30 de setembro de 2023Artigo aprovado em 9 de…

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