COGNITIO JURIS – Vol. 12, No. 39 – Março 2022

Cognitio Juris Volume 12 – Número 39 – Edição Especial – Março de 2022 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo nono número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: RISCOS E POSSIBILIDADES
João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas

A REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE BIOPODER E SEU IMPACTO NAS MICROEMPRESAS
Josival Luiz Dias; Jefferson Aparecido Dias; Heloisa Helou Doca

A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL
Sandro Marcos Godoy; Maria Beatriz Espirito Santo Mardegan

A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS DEFAFIOS PARA O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira; Raphael Farias Martins; Caroline Akemi Tatibana

ANTIGLOBALIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS DA INTEGRAÇÃO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 E O CUIDADO DA SAÚDE A NÍVEL GLOBAL
Alfredo Rangel Ribeiro; Breno Pereira Marques de Melo

ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CONTEXTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Maria Macena de Oliveira; Jussara Borges Ferreira; Galdino Luiz Ramos Junior

ATIVISMO JUDICIAL: IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Renan Scapinele Deróbio; Bruno Bastos de Oliveira

BRASIL, O PAÍS QUE MAIS MATA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNDO
Kaoanne Wolf Krawczak; Juliana Oliveira Santos; Joice Graciele Nielsson

CONTRATO “BUILT TO SUIT” E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

DIREITO TRIBUTÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CARÁTER RELATIVO DAS PENHORAS ONLINE DE ATIVOS FINANCEIROS EMPRESARIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD/ SISBA-JUD COMO FORMA DE MANTER A ATIVIDADE EMPRESARIAL, EMPREGOS E A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
José Carlos Cardoso de Souza; Marisa Rossignoli

DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇA CONCEBIDA POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO REGISTRO CIVIL DA DUPLA MATERNIDADE
Dirceu Pereira Siqueira; Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka; Vivian Ayumi Iwai Ridão

DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS COMETIDOS EM DESFAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Márcio Magliano Barbosa; Romulo Rhemo Palitot Braga

ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Mireni de Oliveira Costa Silva; Joana D´Arc Dias Martins; Maria de Fátima Ribeiro

INCENTIVOS E TRIBUTAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: UM CAMINHO PARA SOBREVIVÊNCIA E RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO
Júnia Gonçalves Oliveira; Marisa Rossignoli

LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA NO CDC: A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES PELA SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE CONSUMO
Tales Manoel Lima Vialôgo; Bruno Bastos de Oliveira

MECANISMOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AO E-COMMERCE
Marciano da Silva Pereira; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias

NO LABIRINTO DA VERDADE: A PROBLEMÁTICA DA (IN)ADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA POSTAS EM JUÍZO
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes

O BNDES SOB A PERSPECTIVA DE TRANSPARÊNCIA E DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICOS
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Patricia Tereza Pazini; Catharina Martinez Heinrich Ferrer

O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CDC E DA LBI
Sinézio Alves Gomes Júnior; Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira

O CPC/15 E O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL: INDEVIDA RESTRIÇÃO RECURSAL OU MEIO ADEQUADO DE OBTER A CELERIDADE PROCESSUAL?
Catharina Martinez Heinrich Ferrer; Rogerio Mollica

O DIREITO AO TRABALHO DIGNO E O DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Diandra Rodrigues Nascimento; Rogério Magnus Varela Gonçalves

O PRETENSO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS
Célio do Prado Guimarães Filho; Thaís Ferreira Viturino Boueres

O SUPERINDIVIDAMENTO COMO FENÔMENO SOCIAL: REGULAMENTAR É O CAMINHO DE INCLUSÃO
Maria Joana da Silva; Maria Marconiete Fernandes Pereira

O TRIBUTO AMBIENTAL COMO MECANISMO ECONÔMICO E REGULADOR DO DEVER CONSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira; Carlos Francisco Bitencourt Jorge

ORDEM ECONÔMICA E CAPITALISMO: A INFLUÊNCIA DO BIOPODER E DA BIOPOLÍTICA NA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Cleide Alves de Arruda; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

PROBLEMATIZAÇÃO NO ESTUDO DA FILOSOFIA DO DIREITO
Estevão Schultz Campos; Jéssica Schultz Küster Campos

SUPERENDIVIDAMENTO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Thais Lino dos Santos; Markus Samuel Leite Norat

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EQUIPARAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO: ATIVISMO JUDICIAL OU PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DE MINORIAS?
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato

TRANSPORTE DE PRODUTOS POR DRONE, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E O IMPACTO NOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO ECONÔMICOS
Lucas Soares de Carvalho; Ricardo Pinha Alonso

UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO AMBIENTAL E OS DITAMES DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
Julia Thais de Assis Moraes; Bruno Bastos de Oliveira