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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO: IMPACTOS DAS FAKE NEWS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
10 de dezembro de 2022 Off

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: IMPACTOS DAS FAKE NEWS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por Cognitio Juris

FREEDOM OF EXPRESSION: IMPACTS OF ‘FAKE NEWS’ ON BRAZILIAN DEMOCRACY Artigo submetido em 20 de novembro de 2022Artigo aprovado em…

DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E A RESPONSABILIZAÇÃO DA FAMÍLIA PELO AGEISMO E DOR SOFRIDO PELOS LONGEVOS
10 de dezembro de 2022 Off

DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E A RESPONSABILIZAÇÃO DA FAMÍLIA PELO AGEISMO E DOR SOFRIDO PELOS LONGEVOS

Por Cognitio Juris

PROTECTION OF HUMAN DIGNITY AND FAMILY RESPONSIBILITY FOR AGEISM AND PAIN SUFFERED BY THE LONGEVENT Artigo submetido em 19 de…

CRIPTOMOEDAS ESTÁVEIS LASTREADAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS SÃO MOEDAS ESTRANGEIRAS?
10 de dezembro de 2022 Off

CRIPTOMOEDAS ESTÁVEIS LASTREADAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS SÃO MOEDAS ESTRANGEIRAS?

Por Cognitio Juris

As fiat-backed stablecoins e o regime jurídico do curso de moedas estrangeiras no Brasil Artigo submetido em 15 de novembro…

CRISE NA EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO
10 de dezembro de 2022 Off

CRISE NA EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO

Por Cognitio Juris

CRISIS IN THE EFFECTIVENESS OF SOCIAL RIGHTS IN THE LIGHT OF DIALOGICAL CONSTITUTIONALISM Artigo submetido em 8 de novembro de…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1967 E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTADUNIDENSE
10 de dezembro de 2022 Off

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1967 E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTADUNIDENSE

Por Cognitio Juris

BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1967 AND THE INFLUENCE OF US LAW Artigo submetido em 6 de dezembro de 2022Artigo aprovado em…

ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SOBRE FAKE NEWS E OS LIMITES DO DIREITO PENAL
10 de dezembro de 2022 Off

ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SOBRE FAKE NEWS E OS LIMITES DO DIREITO PENAL

Por Cognitio Juris

ANALYSIS OF THE FAKE NEWS LAW PROJECTS AND THE LIMITS OF CRIMINAL LAW Artigo submetido em 20 de novembro de…

ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO
10 de dezembro de 2022 Off

ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO

Por Cognitio Juris

ACCESS TO JUSTICE IN BRAZILIAN LAW Artigo submetido em 5 de novembro de 2022Artigo aprovado em 22 de novembro de…

AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA: UM PARALELO ENTRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO CPC/1973 E DO CPC/2015
10 de dezembro de 2022 Off

AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA: UM PARALELO ENTRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO CPC/1973 E DO CPC/2015

Por Cognitio Juris

RESCISSORY ACTION AS A MEANS OF IMPUGNMENT THE THING JUDGED: A PARALLEL BETWEEN THE HYPOTHESES OF SUITABILITY OF CPC/1973 AND…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS E AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR NAS VIAGENS INTERNACIONAIS NOS CASOS DE LESÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS
10 de dezembro de 2022 Off

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS E AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR NAS VIAGENS INTERNACIONAIS NOS CASOS DE LESÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS

Por Cognitio Juris

THE CIVIL LIABILITY OF AIR CARRIERS AND CONSUMER GUARANTEES IN INTERNATIONAL TRAVEL IN CASES OF INJURY TO THE CONSUMER IN…

A MOBILIDADE COMO UM SERVIÇO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL
10 de dezembro de 2022 Off

A MOBILIDADE COMO UM SERVIÇO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL

Por Cognitio Juris

MOBILITY AS A SERVICE: AN INSTRUMENT TO IMPROVE URBAN MOBILITY IN BRAZIL Artigo submetido em 6 de dezembro de 2022Artigo…

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