COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 53 – Dezembro 2023

Cognitio Juris Volume 13 – Número 53 – Dezembro de 2023 ISSN 2236-3009

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 53, DEZEMBRO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 53, p. 01 – 270, Dezembro de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-13-no-53-dezembro-2023/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 53, DEZEMBRO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 53, p. (página inicial e página final do artigo), Dezembro de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

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APRESENTAÇÃO

É com imenso prazer que introduzimos o número mais recente da Revista Cognitio Juris, o Volume 13, Número 53, publicado no fim de dezembro de 2023. Esta revista se destaca por seu leque abrangente e diversificado de abordagens, que não só tocam o cerne do direito, mas também se estendem a diversas áreas interligadas, refletindo a natureza cada vez mais interdisciplinar do conhecimento contemporâneo.

A essência desta publicação reside no seu objetivo primordial de reafirmar e intensificar o compromisso da Cognitio Juris em fomentar a disseminação de conhecimento avançado e essencial. Adotando uma perspectiva tanto interdisciplinar quanto multidisciplinar, esta edição se dedica a fornecer contribuições significativas para uma compreensão mais profunda das complexidades e desafios que permeiam nosso tempo, oferecendo insights críticos que são fundamentais para a solução de conflitos e para a promoção da harmonia social.

Reconhecendo a educação como um pilar vital no processo de evolução social, a revista reitera seu papel como instrumento eficaz na melhoria da qualidade de vida individual e coletiva. Nesse sentido, a garantia de acesso irrestrito ao conhecimento científico é vista como uma estratégia essencial. Nesse contexto, a Cognitio Juris emerge como um catalisador de transformação, impulsionando mudanças significativas e avanços na sociedade.

Por meio desta revista, reiteramos nosso compromisso com a inovação e o desenvolvimento contínuo, esperando que a mesma sirva como uma fonte de enriquecimento intelectual e construção de conhecimento. Desejamos que os nossos estimados leitores encontrem nesta publicação uma experiência de leitura não apenas informativa, mas também profundamente inspiradora, contribuindo assim para o avanço do conhecimento.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS

A ATUAÇÃO DA CORTEINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL – Páginas 041 – 059
Allan Ribeiro dos Santos; Izaura Rodrigues Nascimento; Verônica Maria Félix da Silva Brasil

A INCORPORAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO AMAZONAS SOB A ÓPTICA DE CIDADE SUSTENTÁVEL – Páginas 060 – 084
Priscilla Malta Marinho de Araújo

ADMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CARREIRA POLICIAL MILITAR – Páginas 085 – 110
Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

AUTONOMIA NEGOCIAL DOS EMPREGADOS HIPERSUFICIENTES – Páginas 111 – 129
Giulia Martini Caruso

CONANDA E A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: UM EXAME DA REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL – Páginas 130 – 149
Indianara Moreira Gomes

ILEGALIDADE DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR POR VÍCIO DE RAZOABILIDADE / PROPORCIONALIDADE – Páginas 150 – 175
Andressa Ferreira de Campos Moleiro; Camila Santiago Campello Costa

MOMENTO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE CONTRAPRESTAÇÃO POR SERVIÇOS DEVIDA A CREDOR ESTRANGEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ESPECIAL 1.864.227/SP – Páginas 176 – 201
Afonso Augusto Bersan de Andrade

OS REFLEXOS SOCIAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DA INTERNALIZAÇÃO PESSOAL DO JEITINHO BRASILEIRO NA SOCIEDADE – Páginas 202 – 223
Priscilla Malta Marinho de Araújo

PROJETO DE LEI 2.630/2020: PRISMA DA DEMOCRACIA DEFENSIVA – Páginas 224 – 249
Maurício Dantas de Araújo Neto

PUNIÇÃO DO CONDENADO NA PERSPECTIVA DE VIGIAR E PUNIR DE MICHAEL FOUCAULT – Páginas 250 – 270
Luciano Divino Jorge Anastacio