COGNITIO JURIS – Vol. 12, No. 42 – Agosto 2022

Cognitio Juris Volume 12 – Número 42 – Edição Especial – Agosto de 2022 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu quadragésimo segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A DISTRIBUIÇÃO E O OLIGOPÓLIO EFICIENTE COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO
Jonathan Barros Vita; Leonardo Gomes Pereira; Patrícia Silva Almeida

A OBRIGAÇÃO PROPTER REM DE REPARAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO À EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15
Marina Custódio Maciel da Silva; Motauri Ciocchetti de Souza; Tainara Gomes Penedo

A PONDERAÇÃO EM DESENCANTO NO BRASIL: A TURVA REDAÇÃO DO ART. 489, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Leonam Baesso da Silva Liziero; Valfredo de Andrade Aguiar Filho; Elias Marques de Medeiros Neto; Fernanda Mesquita Serva

AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA MONETIZAÇÃO DOS NON FUNGIBLE TOKEN
Andréa Gomes de Oliveira; Bruno Bastos de Oliveira

DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Gustavo Henrique Paschoal; Mónica Vanderléia Alves de Sousa Jardim; Patrícia Nunes Lima Bianchi

DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: UMA INCURSÃO CRÍTICA SOBRE A LEI N. 14.181/2021
Dirceu Pereira Siqueira; Ernani José Pera Junior; Leonan Roberto de França Pinto; Mayume Caires Moreira

ESTADO, CIBERCULTURA E TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Patrícia Silva de Almeida; Maria de Fátima Ribeiro; Patrícia Nunes Lima Bianchi; Heloísa Helou Doca

ESTADOS SOBERANOS POSSUEM DIREITOS FUNDAMENTAIS? UMA ANÁLISE A PARTIR DE SUA CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
Leonam Baesso da Silva Liziero; Valfredo de Andrade Aguiar Filho; Luis Henrique Barbante Franzé; Fabiano Dolenc Del Masso

FALTA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TUTELA PENAL DOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
Ana Caroline Silva Gomes; Lara Sanábria Viana

HERANÇA DIGITAL: REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DE BENS ARMAZENADOS EM AMBIENTE VIRTUAL
Ingrid de Sousa Pessoa; Markus Samuel Leite Norat

OBRAS INACABADAS E/OU SUPERFATURADAS NO BRASIL SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Marisa Rossignoli; Frank Wendel Chossani; Fabíola Colombani

OPERAÇÃO DO DIREITO NA ERA DIGITAL SOB OS ASPECTOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
Rodrigo Alves de Souza; Markus Samuel Leite Norat

OS OBSTÁCULOS DA EXECUÇÃO CIVIL NOS TABELIONATOS DE PROTESTO BRASILEIROS EM FACE DO PROJETO DE LEI N.º 6.204/2019
Luís Ricardo Bykowski dos Santos; Patrícia Nunes Lima Bianchi; Artur César de Souza; Francis Marília Pádua

POLÍCIA E PANDEMIA: EXCEPCIONALIDADE E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Geilson Nunes; Jefferson Aparecido Dias; Heloisa Helou Doca; Valfredo de Andrade Aguiar Filho

QUALIDADE DE VIDA EM AMBIENTE DE TRABALHO: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO CONTEXTO DA COVID-19 EM JOÃO PESSOA-PB
Giselly Sousa de Lima; Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira; Paulo Henrique Tavares da Silva

SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONTROVÉRSIAS COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS
Anna Carolina Silveira Verde Selva; Artur Cesar de Souza; Raquel Cristina Ferraroni Sanches; Heloisa Helou Doca