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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS: A REDEFINIÇÃO DA ATIVIDADE DO MOTORISTA
11 de dezembro de 2025 Off

TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS: A REDEFINIÇÃO DA ATIVIDADE DO MOTORISTA

Por Cognitio Juris

PASSENGER TRANSPORT VIA APPS: REDEFINING THE DRIVER’S ROLE Artigo submetido em 09 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 11 de…

MUNICIPALISMO AMBIENTAL: CAPACIDADE INSTITUCIONAL E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A PARTIR DO SERIDÓ POTIGUAR
11 de dezembro de 2025 Off

MUNICIPALISMO AMBIENTAL: CAPACIDADE INSTITUCIONAL E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A PARTIR DO SERIDÓ POTIGUAR

Por Cognitio Juris

ENVIRONMENTAL MUNICIPALISM: INSTITUTIONAL CAPACITY AND RESPONSIBILITY IN THE MANAGEMENT OF URBAN SOLID WASTE FROM THE PERSPECTIVE OF THE SERIDÓ POTIGUAR…

A PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL: DIÁLOGO ENTRE A LEI Nº 15.211/2025 E A LGPD
11 de dezembro de 2025 Off

A PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL: DIÁLOGO ENTRE A LEI Nº 15.211/2025 E A LGPD

Por Cognitio Juris

THE DATA PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE DIGITAL ENVIRONMENT: DIALOGUE BETWEEN LAW NO. 15.211/2025 AND THE LGPD Artigo…

ARRECADAÇÃO SUMÁRIA COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DO TOCANTINS
9 de dezembro de 2025 Off

ARRECADAÇÃO SUMÁRIA COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DO TOCANTINS

Por Cognitio Juris

SUMMARY COLLECTION AS AN ORIGINAL FORM OF ACQUIRING PUBLIC LANDS IN THE STATE OF TOCANTINS Artigo submetido em 08 de…

REFORMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EÓLICO: RECALIBRAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 462/2014
9 de dezembro de 2025 Off

REFORMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EÓLICO: RECALIBRAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 462/2014

Por Cognitio Juris

RECALIBRATING CONAMA RESOLUTION NO. 462/2014: A CRITICAL ANALYSIS OF WIND ENVIRONMENTAL LICENSING REFORM Artigo submetido em 07 de dezembro de…

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA FISCAL
8 de dezembro de 2025 Off

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA FISCAL

Por Cognitio Juris

TAX PLANNING AS A TOOL FOR TAX EFFICIENCY Artigo submetido em 07 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 08 de…

A TUTELA COMPENSATÓRIA E PUNITIVA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS E DA CONSISTÊNCIA DO DANO MORAL ARBITRADO PELO TJRN EM CASOS DE CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS DE RMC/RCC
8 de dezembro de 2025 Off

A TUTELA COMPENSATÓRIA E PUNITIVA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS E DA CONSISTÊNCIA DO DANO MORAL ARBITRADO PELO TJRN EM CASOS DE CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS DE RMC/RCC

Por Cognitio Juris

COMPENSATORY AND PUNITIVE PROTECTION OF THE HYPERVULNERABLE CONSUMER: A CRITICAL ANALYSIS OF THE FOUNDATIONS AND CONSISTENCY OF MORAL DAMAGES AWARDED…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
8 de dezembro de 2025 Off

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Cognitio Juris

DISREGARDING THE LEGAL PERSONALITY IN TAX ENFORCEMENT PROCEEDINGS Artigo submetido em 06 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 08 de…

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO ÂMBITO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA LEI 13.431/2017 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7 de dezembro de 2025 Off

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO ÂMBITO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA LEI 13.431/2017 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por Cognitio Juris

SPECIAL TESTIMONY AS EARLY PRODUCTION OF EVIDENCE IN THE CONTEXT OF SEXUAL CRIMES AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: AN ANALYSIS OF…

OS INCENTIVOS FISCAIS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS
7 de dezembro de 2025 Off

OS INCENTIVOS FISCAIS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS

Por Cognitio Juris

TAX INCENTIVES AND THEIR IMPACT ON THE DEVELOPMENT OF THESTATE OF TOCANTINS Artigo submetido em 06 de dezembro de 2025Artigo…

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