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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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DA ANÁLISE JURÍDICO-MORAL SOBRE OS APLICATIVOS COLETORES DE DADOS IMPLEMENTADOS EM HONG KONG EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
6 de março de 2026 Off

DA ANÁLISE JURÍDICO-MORAL SOBRE OS APLICATIVOS COLETORES DE DADOS IMPLEMENTADOS EM HONG KONG EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Por Cognitio Juris

THE MORAL AND LEGAL ANALYSIS ABOUT THE DATA COLLECTOR APPS IMPLEMENTED IN HONG KONG DURING THE CORONAVIRUS PANDEMIC Artigo submetido…

SAÚDE MENTAL NA POLÍCIA MILITAR: RISCOS PSICOSSOCIAIS, DANO PSÍQUICO E PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
3 de março de 2026 Off

SAÚDE MENTAL NA POLÍCIA MILITAR: RISCOS PSICOSSOCIAIS, DANO PSÍQUICO E PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL

Por Cognitio Juris

MENTAL HEALTH IN THE MILITARY POLICE: PSYCHOSOCIAL RISKS, PSYCHOLOGICAL HARM, AND LEGAL PROTECTION IN BRAZIL Artigo submetido em 26 de…

DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: BREVE ANÁLISE DO PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE NO TOCANTINS
21 de fevereiro de 2026 Off

DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: BREVE ANÁLISE DO PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE NO TOCANTINS

Por Cognitio Juris

ALLOCATION OF FEDERAL GOVERNMENT PROPERTIES AND REGIONAL DEVELOPMENT: A BRIEF ANALYSIS OF THE “IMÓVEL DA GENTE” PROGRAM IN TOCANTINS Artigo…

REFORMA TRIBUTÁRIA E PRECEDENTES: LIMITES NA APLICAÇÃO PARA AS NOVAS FIGURAS TRIBUTÁRIAS
18 de fevereiro de 2026 Off

REFORMA TRIBUTÁRIA E PRECEDENTES: LIMITES NA APLICAÇÃO PARA AS NOVAS FIGURAS TRIBUTÁRIAS

Por Cognitio Juris

TAX LAW AMENDMENT AND JUDICIAL PRECEDENTS: CONSTRAINTS ON THE APPLICATION TO NEWLY CREATED TAX FIGURES Artigo submetido em 12 de…

A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS BASES EXTRAJURÍDICAS
18 de fevereiro de 2026 Off

A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS BASES EXTRAJURÍDICAS

Por Cognitio Juris

THE MODULATION OF EFFECTS IN FAVOR OF THE PUBLIC ADMINISTRATION AND ITS EXTRALEGAL FOUNDATIONS Artigo submetido em 12 de fevereiro…

ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE POLÍTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO: IMPACTOS NAS RELAÇÕES LABORAIS E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
5 de fevereiro de 2026 Off

ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE POLÍTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO: IMPACTOS NAS RELAÇÕES LABORAIS E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Cognitio Juris

ELECTORAL HARASSMENT AND POLITICAL FREEDOM IN THE WORKPLACE: IMPACTS ON LABOR RELATIONS AND FUNDAMENTAL RIGHTS Artigo submetido em 02 de…

CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: A ILEGALIDADE DOS PARÂMETROS E DA EXIGÊNCIA ELIMINATÓRIA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA APLICADA A CANDIDATOS MILITARES ESTADUAIS
20 de janeiro de 2026 Off

CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: A ILEGALIDADE DOS PARÂMETROS E DA EXIGÊNCIA ELIMINATÓRIA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA APLICADA A CANDIDATOS MILITARES ESTADUAIS

Por Cognitio Juris

PUBLIC EXAMINATION FOR THE OFFICER TRAINING COURSE OF THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARAÍBA: THE ILLEGALITY OF THE…

DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A POLÍTICA AFIRMATIVA DE RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA
19 de janeiro de 2026 Off

DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A POLÍTICA AFIRMATIVA DE RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA

Por Cognitio Juris

THE RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES AND AFFIRMATIVE ACTION POLICIES FOR THE RESERVATION OF POSITIONS IN MILITARY POLICE AND MILITARY…

TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES
19 de janeiro de 2026 Off

TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES

Por Cognitio Juris

SPECIFIC RELIEF OF OBLIGATIONS Artigo submetido em 13 de janeiro de 2026Artigo aprovado em 19 de janeiro de 2026Artigo publicado…

CONCEITOS E ATUALIDADES SOBRE O CONTRATO DE FATURIZAÇÃO (FACTORING)
16 de janeiro de 2026 Off

CONCEITOS E ATUALIDADES SOBRE O CONTRATO DE FATURIZAÇÃO (FACTORING)

Por Cognitio Juris

CONCEPTS AND CURRENT ISSUES REGARDING FACTORING CONTRACTS Artigo submetido em 13 de janeiro de 2026Artigo aprovado em 16 de janeiro…

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