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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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O PAPEL DO ESTADO E A LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
21 de maio de 2026 Off

O PAPEL DO ESTADO E A LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por Cognitio Juris

THE HE ROLE OF THE STATE AND THE MARIA DA PENHA LAW: CHALLENGES IN THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES TO…

A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA CONTRAFAÇÃO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE DEMANDAS NA INDÚSTRIA MUSICAL
21 de maio de 2026 Off

A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA CONTRAFAÇÃO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE DEMANDAS NA INDÚSTRIA MUSICAL

Por Cognitio Juris

THE LEGAL PROTECTION OF COPYRIGHT IN THE FACE OF COUNTERFEITING: A DOCTRINAL AND JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF DEMANDS IN THE MUSIC…

PUBLICIDADE ENGANOSA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS E INFLUENCIADORES NA DIVULGAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR PELA INTERNET
21 de maio de 2026 Off

PUBLICIDADE ENGANOSA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS E INFLUENCIADORES NA DIVULGAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR PELA INTERNET

Por Cognitio Juris

MISLEADING ADVERTISING: CIVIL LIABILITY OF COMPANIES AND INFLUENCERS IN THE PROMOTION OF ONLINE GAMBLING VIA INTERNET Artigo submetido em 20…

A VULNERABILIDADE DA PESSOA TRANS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PROPOSTAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
21 de maio de 2026 Off

A VULNERABILIDADE DA PESSOA TRANS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PROPOSTAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Por Cognitio Juris

THE VULNERABILITY OF TRANSGENDER PEOPLE IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM: CHALLENGES AND PROPOSALS FOR THE REALIZATION OF RIGHTS Artigo submetido…

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DENÚNCIAS CALUNIOSAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
21 de maio de 2026 Off

A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA DENÚNCIAS CALUNIOSAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Por Cognitio Juris

LEGAL PROTECTION AGAINST FALSE ACCUSATIONS BASED ON THE MARIA DA PENHA LAW: DUE PROCESS AND THE PRINCIPLE OF PRESUMPTION OF…

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
21 de maio de 2026 Off

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Por Cognitio Juris

LEGAL ASSISTANCE FOR THE LGBT POPULATION IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: CHALLENGES AND PERSPECTIVES Artigo submetido em 20 de maio…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PELO ADOECIMENTO PSÍQUICO DE MOTORISTAS E COBRADORES
20 de maio de 2026 Off

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PELO ADOECIMENTO PSÍQUICO DE MOTORISTAS E COBRADORES

Por Cognitio Juris

THE CIVIL LIABILITY OF TRANSPORTATION COMPANIES FOR THE MENTAL ILLNESS OF DRIVERS AND CONDUCTORS Artigo submetido em 19 de maio…

CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DE DADOS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS COM BASE NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
20 de maio de 2026 Off

CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DE DADOS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS COM BASE NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Por Cognitio Juris

CYBERCRIMES AND DATA PROTECTION: BRAZILIAN LEGISLATION REGARDING CYBERCRIMES BASED ON THE PROTECTION OF PERSONAL DATA Artigo submetido em 18 de…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DE COMO A DEPENDÊNCIA EMOCIONAL E FINANCEIRA IMPEDE O PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA
20 de maio de 2026 Off

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DE COMO A DEPENDÊNCIA EMOCIONAL E FINANCEIRA IMPEDE O PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA

Por Cognitio Juris

DOMESTIC VIOLENCE: AN ANALYSIS OF HOW EMOTIONAL AND FINANCIAL DEPENDENCE PREVENTS REQUESTS FOR PROTECTIVE MEASURES Artigo submetido em 18 de…

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA NO AGRONEGÓCIO
20 de maio de 2026 Off

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA NO AGRONEGÓCIO

Por Cognitio Juris

INTELLECTUAL PROPERTY LAW AND BIOTECHNOLOGY IN AGRBUSINESS Artigo submetido em 18 de maio de 2026Artigo aprovado em 20 de maio…

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