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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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O TRIBUTO AMBIENTAL COMO MECANISMO ECONÔMICO E REGULADOR DO DEVER CONSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
1 de março de 2022 Off

O TRIBUTO AMBIENTAL COMO MECANISMO ECONÔMICO E REGULADOR DO DEVER CONSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Por Cognitio Juris

THE ENVIRONMENTAL TAX AS ECONOMIC AND REGULATORY MECHANISM OF THE DUTY CONSTITUTION OF ENVIRONMENT PROTECTION Cognitio JurisAno XII – Número…

TRANSPORTE DE PRODUTOS POR DRONE, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E O IMPACTO NOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO ECONÔMICOS
1 de março de 2022 Off

TRANSPORTE DE PRODUTOS POR DRONE, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E O IMPACTO NOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO ECONÔMICOS

Por Cognitio Juris

TRANSPORTATION OF PRODUCTS BY DRONE, UNDER THE CONSUMER LAW CODE AND THE IMPACT ON ECONOMIC TRANSACTION COSTS Cognitio JurisAno XII…

LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA NO CDC: A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES PELA SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE CONSUMO
1 de março de 2022 Off

LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA NO CDC: A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES PELA SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE CONSUMO

Por Cognitio Juris

FREE ECONOMIC INITIATIVE AT CDC: SUPPLIERS’ RESPONSIBILITY FOR SAFETY IN CONSUMER ESTABLISHMENTS Cognitio JurisAno XII – Número 39 – Edição…

A REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE BIOPODER E SEU IMPACTO NAS MICROEMPRESAS
1 de março de 2022 Off

A REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE BIOPODER E SEU IMPACTO NAS MICROEMPRESAS

Por Cognitio Juris

LABOR REFORM AS A BIOPOWER INSTRUMENT AND ITS IMPACT ON MICROENTERPRISES Cognitio JurisAno XII – Número 39 – Edição Especial…

ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1 de março de 2022 Off

ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Por Cognitio Juris

CIRCULAR ECONOMY AND REVERSE LOGISTICS FOR WASTE FROM ELECTRICAL AND ELECTRONIC EQUIPMENT: GRANTING TAX INCENTIVES TO RECYCLING COOPERATIVES AS AN…

O CPC/15 E O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL: INDEVIDA RESTRIÇÃO RECURSAL OU MEIO ADEQUADO DE OBTER A CELERIDADE PROCESSUAL?
1 de março de 2022 Off

O CPC/15 E O AUMENTO DO CUSTO RECURSAL: INDEVIDA RESTRIÇÃO RECURSAL OU MEIO ADEQUADO DE OBTER A CELERIDADE PROCESSUAL?

Por Cognitio Juris

THE CPC/15 AND THE INCREASE IN RECURSAL COST: UNDUE TO RECURSAL RESTRICTION OR APPROPRIATE MEANS OF OBTAINING PROCESSUAL CELERITY? Cognitio…

O BNDES SOB A PERSPECTIVA DE TRANSPARÊNCIA E DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICOS
1 de março de 2022 Off

O BNDES SOB A PERSPECTIVA DE TRANSPARÊNCIA E DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICOS

Por Cognitio Juris

BNDES UNDER THE PERSPECTIVE OF TRANSPARENCY AND EFFICIENCY: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF ECONOMIC CONSTITUTIONAL PRINCIPLES Cognitio JurisAno XII…

ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CONTEXTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
1 de março de 2022 Off

ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CONTEXTO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Por Cognitio Juris

CONTROVERSIAL ASPECTS ABOUT THE DISREGARD OF LEGAL PERSONALITY IN THE CONTEXT OF THE ECONOMIC FREEDOM LAW Cognitio JurisAno XII –…

A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL
1 de março de 2022 Off

A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL

Por Cognitio Juris

THE RELATIVITY OF THE CONCEPT OF SOBERANIA BEFORE ENVIRONMENTAL DAMAGE Cognitio JurisAno XII – Número 39 – Edição Especial –…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EQUIPARAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO: ATIVISMO JUDICIAL OU PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DE MINORIAS?
1 de março de 2022 Off

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EQUIPARAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO: ATIVISMO JUDICIAL OU PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DE MINORIAS?

Por Cognitio Juris

SUPREME FEDERAL COURT AND EQUALIZATION OF HOMOTRANSPHOBIA TO THE CRIME OF RACISM: JUDICIAL ACTIVITY OR INSTITUTIONAL PROTAGONISM OF THE JUDICIAL…

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