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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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CRIPTOMOEDAS ESTÁVEIS LASTREADAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS SÃO MOEDAS ESTRANGEIRAS?
10 de dezembro de 2022 Off

CRIPTOMOEDAS ESTÁVEIS LASTREADAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS SÃO MOEDAS ESTRANGEIRAS?

Por Cognitio Juris

As fiat-backed stablecoins e o regime jurídico do curso de moedas estrangeiras no Brasil Artigo submetido em 15 de novembro…

CRISE NA EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO
10 de dezembro de 2022 Off

CRISE NA EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO

Por Cognitio Juris

CRISIS IN THE EFFECTIVENESS OF SOCIAL RIGHTS IN THE LIGHT OF DIALOGICAL CONSTITUTIONALISM Artigo submetido em 8 de novembro de…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1967 E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTADUNIDENSE
10 de dezembro de 2022 Off

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1967 E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTADUNIDENSE

Por Cognitio Juris

BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1967 AND THE INFLUENCE OF US LAW Artigo submetido em 6 de dezembro de 2022Artigo aprovado em…

ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SOBRE FAKE NEWS E OS LIMITES DO DIREITO PENAL
10 de dezembro de 2022 Off

ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SOBRE FAKE NEWS E OS LIMITES DO DIREITO PENAL

Por Cognitio Juris

ANALYSIS OF THE FAKE NEWS LAW PROJECTS AND THE LIMITS OF CRIMINAL LAW Artigo submetido em 20 de novembro de…

ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO
10 de dezembro de 2022 Off

ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO

Por Cognitio Juris

ACCESS TO JUSTICE IN BRAZILIAN LAW Artigo submetido em 5 de novembro de 2022Artigo aprovado em 22 de novembro de…

AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA: UM PARALELO ENTRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO CPC/1973 E DO CPC/2015
10 de dezembro de 2022 Off

AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA: UM PARALELO ENTRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO CPC/1973 E DO CPC/2015

Por Cognitio Juris

RESCISSORY ACTION AS A MEANS OF IMPUGNMENT THE THING JUDGED: A PARALLEL BETWEEN THE HYPOTHESES OF SUITABILITY OF CPC/1973 AND…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS E AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR NAS VIAGENS INTERNACIONAIS NOS CASOS DE LESÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS
10 de dezembro de 2022 Off

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES AÉREOS E AS GARANTIAS DO CONSUMIDOR NAS VIAGENS INTERNACIONAIS NOS CASOS DE LESÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS

Por Cognitio Juris

THE CIVIL LIABILITY OF AIR CARRIERS AND CONSUMER GUARANTEES IN INTERNATIONAL TRAVEL IN CASES OF INJURY TO THE CONSUMER IN…

A MOBILIDADE COMO UM SERVIÇO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL
10 de dezembro de 2022 Off

A MOBILIDADE COMO UM SERVIÇO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL

Por Cognitio Juris

MOBILITY AS A SERVICE: AN INSTRUMENT TO IMPROVE URBAN MOBILITY IN BRAZIL Artigo submetido em 6 de dezembro de 2022Artigo…

A MÁQUINA DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM FUNCIONAMENTO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COMO NO FUTEBOL E FÓRMULA 1
10 de dezembro de 2022 Off

A MÁQUINA DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM FUNCIONAMENTO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COMO NO FUTEBOL E FÓRMULA 1

Por Cognitio Juris

THE MONEY LAUNDERING MACHINE WORKING IN SPORTS ACTIVITIES LIKE FOOTBALL AND FORMULA 1 Artigo submetido em 23 de setembro de…

A JURISDIÇÃO JUDICIAL NA DOUTRINA DE TOMÁS DE AQUINO
10 de dezembro de 2022 Off

A JURISDIÇÃO JUDICIAL NA DOUTRINA DE TOMÁS DE AQUINO

Por Cognitio Juris

JURISDICTION IN THE DOCTRINE OF TOMÁS DE AQUINO Artigo submetido em 21 de novembro de 2022Artigo aprovado em 1 de…

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