COGNITIO JURIS – 35ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano XI – Número 35 – Junho de 2021 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de uma profícua leitura.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONTEXTO BRASILEIRO: O IMPACTO DA PUBLICIDADE ILICITA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Renata Orange Gonçalves; Markus Samuel Leite Norat

A TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Luciana de França Oliveira Rodrigues; Marisa Rossignoli

ATUAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DAS ABUSIVIDADES PRESENTES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS
Caio Mendonça Anacleto; Markus Samuel Leite Norat

AUTOPILOT – TESLA: TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS E DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO BASEADO NA INTELIÊNCIA ARTIFICIAL
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Marcelo Mazin

CRIMES CIBERNÉTICOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Márcio Magliano Barbosa; Romulo Rhemo Palitot Braga

DIREITOS AUTORAIS NA PÓS-MODERNIDADE, PENSAMENTO SISTÊMICO E ERA DO IMPACTO
Jéssica Jane de Souza; João Paulo Jamnik Anderson

DO ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL PELA MULHER NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Franciele Barbosa Santos; Lillian Zucolote de Oliveira; Lourival José de Oliveira

MULHER INDÍGENA E TRANSNACIONALIDADE: ENTRE A VIOLÊNCIA E A LUTA PELA PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS
Monica Nazare Picanço Dias; Adriana Lo Presti Mendonça

O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE ACERCA DAS DIFICULDADES PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA NO BRASIL
Rodrigo de Almeida Leite; Tereza Rebeca Pinto Cortez

O DIREITO FUNDAMENTAL À COISA JULGADA E A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO
Marcos Paulo Passoni

O GOLPE DE 2016 E SUAS IMPLICAÇÕES À PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Terçalia Suassuna Vaz Lira; Nataly Isabelle Pessoa da Silva Pinto

O PAPEL DAS COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Leonardo Ventura Maciel; Maria Marconiete Fernandes Pereira; Rafael de Lucena Falcão; Rogério Magnus Varela Gonçalves

O STATUS CONSTITUCIONAL DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS
Adnilson Gonçalves da Silva; Jefferson Aparecido Dias

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA RECONFIGURAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO
Henrique Alves Pinto; Leandro Ernesto Miranda

PUBLICIDADE ENGANOSA NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE O CLICKBAIT E OUTRAS VERTENTES
Flávia Alves de Sousa; Markus Samuel Leite Norat

SANDBOX REGULATÓRIO E DIREITO MÉDICO: POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÕES DE INOVAÇÕES E CONHECIMENTOS DURANTE E PÓS-PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Bruno Bastos de Oliveira; Frank Wendel Chossani; Fellipe Vilas Bôas Fraga; Carlos Francisco Bittencourt Jorge; Francisca Miquelle Siqueira Cardoso

SISTEMA DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA AO PROCESSO CIVIL
Fernando Cezar Silva Júnior; Rogerio Mollica

TECNOLOGÍA Y NUEVAS FORMAS DE TRABAJO: LOS RETOS QUE LOS SINDICATOS AFRENTAN EN UN ESCENARIO DE REVOLUCIÓN 4.0
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira; Marccela Oliveira de Alexandria Rique; André Ricardo Fonsêca da Silva

UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO M-PESA (QUENIANO) E PIX (BRASILEIRO) SOB A ÉGIDE DE SUAS CARACTERÍSTICAS COMPETITIVAS, CULTURAIS E REGULATÓRIAS
Émerson Santiago Pereira; Bruno Bastos de Oliveira; Jefferson Patrik Germinari; Jonathan Barros Vita