SABERES TRADICIONAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL

TRADITIONAL KNOWLEDGE: A CONTRIBUTION IN THE FIELD OF INDIGENOUS SCHOOL EDUCATION TO ENVIRONMENTAL PROTECTION

Artigo submetido em 15 de fevereiro de 2023
Artigo aprovado em 21 de fevereiro de 2023
Artigo publicado em 01 de março de 2023

Cognitio Juris Ano XIII – Número 45 – Março de 2023 ISSN 2236-3009

Autores: Ana Flávia Monteiro Diógenes[1] Izaura Rodrigues Nascimento[2] Leda Mourão Domingos[3] Yury Dutra da Silva[4]

RESUMO

O tema a ser discutido no presente artigo se refere aos saberes tradicionais indígenas. Logo, o objeto de estudo é a contribuição desses saberes para a proteção ambiental. De acordo com estudos antropológicos, a civilização urbana passou a conhecer melhor os indígenas, compreendendo que a natureza é um dos seus bens mais importantes, ela é a sua casa, seu alimento, sua vida. Após a colonização e aproximação da cidade, a cultura indígena começou a ser ameaçada. Nessa perspectiva, a ideia é apontar a importância da educação escolar indígena, onde são passados os saberes tradicionais desses povos. A problemática que se pretende responder é a seguinte: a educação escolar indígena, voltara para os saberes tradicionais, contribui efetivamente para a proteção ambiental? O objetivo geral da pesquisa é explicar a importância dos saberes tradicionais indígenas. Os objetivos específicos são compreender a ligação existente entre saberes tradicionais e proteção ambiental, e o papel do antropólogo na observação dos povos indígenas e absorção dos seus saberes tradicionais. A justificativa para o estudo desse tema se refere a necessidade de aprofundamento teórico a respeito dos povos indígenas, notadamente sobre a sua sabedoria tradicional. O artigo seguirá o método dedutivo e a metodologia de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Saberes tradicionais. Povos indígenas. Meio ambiente.

ABSTRACT

The topic to be discussed in this article refers to traditional indigenous knowledge. Therefore, the object of study is the contribution of this knowledge to environmental protection. According to anthropological studies, urban civilization came to know the indigenous people better, understanding that nature is one of their most important goods, it is their home, their food, their life. After colonization and approximation of the city, the indigenous culture began to be threatened. From this perspective, the idea is to point out the importance of indigenous school education, where the traditional knowledge of these peoples is passed on. The problem that we intend to answer is the following: does indigenous school education return to traditional knowledge, does it effectively contribute to environmental protection? The general objective of the research is to explain the importance of traditional indigenous knowledge. The specific objectives are to understand the link between traditional knowledge and environmental protection, and the role of the anthropologist in observing indigenous peoples and absorbing their traditional knowledge. The justification for the study of this theme refers to the need for theoretical deepening about indigenous peoples, especially about their traditional wisdom. The article will follow the deductive method and bibliographic research methodology.

Keywords: Traditional knowledge. Indian people. Environment.

INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objeto de estudo os saberes tradicionais indígenas, e se delimita na contribuição desses saberes no âmbito escolar indígena para a proteção ambiental.

Os saberes indígenas são amplos e importantes para esses povos, eles são mais complexos que os saberes da população urbana, criada em cidades. Os povos indígenas possuem um contato e respeito maior com a natureza, e isso importa na preservação da mesma.

Mas sabe-se que com a colonização e a crescente aproximação do meio urbano com o meio indígena, novas experiências e possibilidades são apresentadas para esses povos, o que pode fazer com que eles se afastem da sua própria cultura, e se aproxime da cultura urbana.

Nesse vértice, é importante que haja a manutenção e perpetuação da cultura e dos saberes indígenas. Na antropologia, as pessoas que se dedicam ao estudo empírico dos povos indígenas, trazem ricas informações à civilização urbana, bem como ensinamentos que muitas pessoas adotam em sua vida.

Ou seja, as pessoas que vivem no ambiente urbano também aprendem com a cultura indígena, e são os antropólogos que possibilitam essa troca de informação e ensinamentos tradicionais. Mas como ressaltado, o objeto de estudo do presente artigo são os saberes tradicionais indígenas e sua contribuição para a proteção do meio ambiente.

É importante evidenciar a necessidade de se estabelecer na educação escolar indígena esses saberes tradicionais, de forma a manter a cultura e a sabedoria antiga viva, bem como para prolongar esses conhecimentos.

Assim, o objetivo geral da presente pesquisa é explicar a importância dos saberes tradicionais indígenas. Como objetivos específicos, tem-se a compreensão da ligação existente entre saberes tradicionais e proteção ambiental, e o papel do antropólogo na observação dos povos indígenas e absorção dos seus saberes tradicionais.

A questão problema que será respondida é a seguinte: a educação escolar indígena, voltara para os saberes tradicionais, contribui efetivamente para a proteção ambiental? Dessa problemática será extraída a importância de destacar a cultura indígena na educação das crianças indígenas.

A justificativa para o estudo desse tema se refere a necessidade de aprofundamento teórico a respeito dos povos indígenas, notadamente sobre a sua sabedoria, trazendo também a contribuição da antropologia para a difusão desses conhecimentos no meio urbano. O tema é muito importante e necessário, e irá contribuir ativamente para que novos estudos, sobretudo os empíricos, sejam realizados.

O artigo será o método dedutivo, e a metodologia de pesquisa será a bibliográfica, portanto, toda a fundamentação será retirada de livros e artigos sobre o tema ou sobre temas pertinentes.

DESENVOLVIMENTO

Antes da colonização, os indígenas eram povos que retiravam da natureza o necessário para a sua subsistência, ou seja, a vida desses povos era completamente dissociada do modo de vida dos povos urbanos. No entanto, com a colonização e o passar do tempo, os índios começaram a ter maios contato com a sociedade urbana, o que gera a hibridização da cultura.

Assim, há uma troca de conhecimentos entre a população das cidades e a população indígena, havendo uma verdadeira missigenação dessas culturas. No entanto, toda realidade indígena, abrangendo a sua cultura, deve ser preservada de forma especial.

Freire (1983) explica que o conquistador utiliza “a propaganda, os slogans, os depósitos, os mitos” como uma forma de manipular o conquistado (os indígenas) a não resistir à conquista. Por isso se afirma a forte presença da influência urbana nos costumes indígenas.

Os povos indígenas possuem saberes tradicionais, que no âmbito da educação escolar indígena podem contribuir fortemente para a proteção ambiental. A respeito desses saberes tradicionais, Samantha Juruna (2013), ao realizar uma entrevista com Insmael Morel, homem indígena, questionou ele sobre o que consiste essa sabedoria específica dos povos indígenas:

[…] Poderia resumir toda essa sabedoria no cuidado, no cuidado com o meio ambiente e na proteção da natureza. Eu acho que o movimento não poderia ser dessa magnitude sem essa sabedoria, porque creio que a sabedoria dos ancestrais que repassa oralmente de pai para filho, de geração em geração vai norteando o caminho que os mais jovens possam seguir. (MOREL, 2012, apud. JURUNA, 2013, p. 48)

Ele destaca o cuidado que os povos indígenas tem com o meio ambiente, e por isso é importante que a sabedoria desses povos seja passada de geração em geração, cuidando para que os jovens adquiram esse conhecimento e o aplique na prática.

Os povos indígenas tem uma especial necessidade pela natureza. Naturalmente todos os seres humanos precisam do meio ambiente preservado, mas os índios vivem inseridos na natureza, e todo e qualquer impacto negativo a ela, reflete diretamente nos indígenas. Nesse vértice, os saberes indígenas devem ser repassados na educação escolar. Ademais, isso será visto com mais atenção posteriormente.

É necessário destacar que os índios mais novos são facilmente influenciados pelo “homem branco”, e toda tecnologia e modo de vida da civilização urbana é levada a eles, mas é necessário que a preocupação ambiental, bem como os saberes da própria cultura, seja trabalhada na escola, de forma com que o jovem indígena se desenvolva com essa preocupação dentro de si.

Ou seja, o que se quer dizer é que, diante de um ambiente totalmente natural, a tecnologia passa a ser uma grande novidade, e uma chance dos povos indígenas se adequarem aos povos urbanos, o que não deve ser uma necessidade, muito pelo contrário, é importante preservar cultura indígena, e isso deve partir, primeiro, deles mesmo.

De acordo com Gomes (2011, p. 93) “O trabalho com os povos indígenas exige uma maior sensibilidade no trato com o tema e uma constante busca por materiais e leituras que o retratem de forma contundente, além do interesse por formações”. Ou seja, todo o ensino deve ser pautado em uma dinamicidade que instigue o conhecimento. É importante também que haja o interesse dos jovens indígenas em absorver o conhecimento dos seus antepassados, perpetuando essa sabedoria tradicional.

Outrossim, toda observação a respeito da vivência e educação indígena, é realizada, sobretudo, pelos profissionais antropólogos. Nesse sentido, Malinovski (1978), que se estabeleceu em Omarakana (Ilhas Trobriband), para observar e estudar os costumes da tribo local, explica a necessidade de se estabelecer em uma tribo juntamente com os nativos, de forma a compreender mais a fundo a sua cultura, vivendo efetivamente como eles. Isso nada mais é do que a antropologia, o estudo empírico, in loco (estudo no próprio local), alcançando conclusões mais precisas e seguras.

Já Oliveira (1996) explica que nesse tipo de estudo, é importante o olhar, o ouvir e o escrever. Os dois primeiros são considerados atos cognitivos mais preliminares, já o último, o escrever, é a configuração final da pesquisa, com o relato de tudo que foi visto e compreendido. Logo, o antropólogo vai observar e ouvir toda a realidade a sua volta, a partir de suas percepções, ele vai tomar nota de tudo, possibilitando a publicação de algum artigo, estudo ou livro sobre o que ele vivenciou no local.

Assim, os saberes indígenas poderão, inclusive, ser absorvidos pelo antropólogo, tendo em vista que a consequência direta da observação e estudo no local, e a convivência total daquela cultura, de forma a adquirir conhecimentos locais.

Mas voltando ao objeto de estudo: os saberes tradicionais na educação indígena, necessário enfatizar que a maneira de perpetuar uma cultura é por meio da educação, é com ela que episódios e conhecimentos não são esquecidos. Por isso no âmbito indígena, é importante a preocupação com a perpetuação do conhecimento daquele grupo.

Surui e Leite (2018, p. 98) enfatizam que é necessária “uma reorganização dos projetos de educação escolar em comunidades indígenas, orientando-os na direção da interculturalidade, da descolonização e do empoderamento dos povos, como aspectos essenciais para suas sobrevivências físicas e culturais”. Nota-se que os autores citam a descolonização, que é justamente a retirada da cultura da civilização urbana na vida dos povos indígenas, fomentando a própria cultura daqueles povos, com a total valorização do meio ambiente.

Assim, a partir de um estudo antropológico, é possível constatar a grandeza dos saberes dos povos indígenas, e por isso é coerente afirmar que é necessário e importante o empoderamento dos povos, com a valorização de todos os seus conhecimentos.

Deve-se destacar que no contexto escolar, a contribuição do professor é relevante, tanto na formação dos povos da cidade, como na formação indígena, no entanto, é necessário considerar que há uma certa limitação do conhecimento dos saberes tradicionais indígenas.

Assim, na educação indígena, caso o professor não seja indígena, é necessária uma formação específica desse educador, se possível, é importante que ele tenha realizado um estudo empírico em tribos, de forma a adquirir conhecimentos específicos daquela cultura. Caso o professor seja indígena, ele só precisará compreender o processo de educação, visando adotar a melhor metodologia de ensino para os seus alunos.

No Parecer 14/99 do Conselho Nacional de Educação, há a seguinte exposição inicial do Professor Indígena Joaquim Maná Kaxinawá como epígrafe:

As escolas indígenas são diferentes das escolas não-indígenas porque possui características de ensino próprias. Essas são grandes diferenças. Os regimentos escolares também diferem em vários pontos, como: calendário escolar, carga horária, conteúdos, metodologia de ensino, etc. É diferente porque trabalha respeitando as maneiras tradicionais dos velhos passarem os conhecimentos para os jovens. É diferente porque o professor é o principal autor de seus próprios materiais didáticos usados na escola e usa tanto o conhecimento na escrita quanto o conhecimento oral. A aproximação com a escola não-indígena é pelo caráter de ensino que fazem em busca dos seus conhecimentos sociais e da cidadania (BRASIL, 1999, p. 01).

Como destacado, as escolas indígenas são diferentes em vários aspectos, principalmente porque há um respeito especial ao professor, que é mais velho, e passa os seus conhecimentos aos seus alunos, perpetuando o seu conhecimento.

Ainda, de acordo com esse Parecer, é responsabilidade da comunidade indígena fazer com que as crianças se tornem membros plenos sociais, isto é, fazer com que elas adquiram os ensinamentos tradicionais do ambiente em que vivem, ou seja, os saberes indígenas (BRASIL, 1990).

Nesse vértice:

Ao longo de sua história, as sociedades indígenas vêm elaborando complexos sistemas de pensamento e modos próprios de produzir, armazenar, expressar, transmitir, avaliar e reelaborar seus conhecimentos e suas concepções sobre o mundo, o homem e o sobrenatural. Os resultados são valores, concepções, práticas e conhecimentos científicos e filosóficos próprios, elaborados em condições únicas, transmitidos e enriquecidos a cada geração (BRASIL, 1999, p. 04).

Assim, a educação indígena é uma forma de perpetuar os conhecimentos tradicionais daquele povo, evitando que os povos das cidades os influenciem a hábitos e conhecimentos puramente urbanos (ou os explore), como ocorreu na época da colonização do Brasil. Perceba: não se trata de uma crítica a educação das pessoas da cidade, mas sim uma forma de valorizar e ressaltar a importância da educação indígena.

Inicialmente foi introduzida a contribuição dos saberes indígenas para o meio ambiente. Cabe, então, explorar um pouco mais essa ideia. Com a colonização, e o advento das novas tecnologias, caracterizado pela globalização, fora trazido às comunidades indígenas costumes diferentes, mais comuns das sociedades urbanas. Esses novos costumes resultaram em problemas socioambientais, como o lixo, as doenças, a poluição, dentre outros.

Nesse sentido expõe Nascimento e Medeiros, a partir de uma constatação histórica da colonização, que na opinião de ambos, foi uma invasão:

O Brasil foi invadido numa época em que na Europa fervilhava novos pensamentos. Nessa época, a ciência e a tecnologia estava em ascensão, o que fez o homem se distanciar de Deus e da natureza. O Homem passou a subjugar a natureza para viver numa nova lógica, a da exploração para o sustento de um novo sistema econômico, o capitalismo. Dessa forma, o Brasil foi uma colônia de exploração, da natureza e dos povos originais. Os indígenas foram explorados, expropriados, assassinados e os poucos que sobraram foram obrigados a mudar sua forma viver (NASCIMENTO; MEDEIROS, 2018, p. 352)

Como destacou os autores, com a colonização, o homem passou a subjugar a natureza para viver de acordo com os ensinamentos dos europeus. Por isso foi fácil a exploração dos indígenas. 

Assim, o ensino dos saberes tradicionais na educação indígena é imperioso. É com as práticas tradicionais que a cultura indígena vai resistir a urbanização, e o meio ambiente será protegido, por ser ele o lar desses povos. São os seres humanos urbanos que exploram a natureza de forma negativa, desmatando e poluindo, sem nem considerar a sua importância. Já as tribos indígenas sabem a importância que a natureza tem para o desenvolvimento da vida.

A cultura e a natureza não são conceitos que não se complementam, muito pelo contrário, a natureza integra a cultura, e a cultura também integra a natureza. Nesse sentido, o lugar é importante na vida de uma pessoa, e o lugar do indígena é na natureza.

De acordo com Alonso (2004, p. 297), os povos indígenas tradicionais “consideram que o conhecimento tradicional é produto da observação milenar, repetido, estruturado e organizado com uma metodologia que depende de cada organização social, que tem valor em si mesmo”. E esse conhecimento que advém de uma observação milenar, deve ser objeto de estudo dos indígenas na educação escolar.

A antropóloga Ana Carolina Coimbra (2020), evidencia que um Pajé com quem conviveu em seus estudos, defende que as crianças da comunidade devem, juntamente com os seus professores, aprender a valorizar a cultura da tribo, tratam-se dos saberes dos mais velhos, que são fundamentais para o desenvolvimento da comunidade.

Ele explica que “A continuidade das tradições cabe exclusivamente àquelas pessoas que as detêm, o processo de ensino e aprendizagem aqui servirá como uma ponte que unirá o passado e o presente” (COIMBRA, 2020, p. 67).

Os saberes tradicionais dos povos indígenas respeitam a natureza na medida em que são sustentáveis, há a adoção de práticas fundadas na biodiversidade, em técnicas de cultivo sustentáveis, a educação ambiental.

A antropóloga ao concluir seu estudo ressalta a importância da etnografia (campo da antropologia) no processo educativo, pois no caso do estudo dos indígenas, faz com que a população urbana amplie os seus conhecimentos a respeito dos saberes tradicionais, contribuindo com a preservação ambiental.

Ou seja, é importante que as crianças indígenas obtenham esse conhecimento, mas a pesquisa empírica também é importante na medida em que traz esses saberes para as cidades, fazendo com que a preservação ambiental seja universal. “Investigar sobre os povos indígenas vai muito mais além que ler livros e teorias; é vivenciar as aldeias, os campos, os terreiros sagrados; são os cheiros, os sabores e os dessabores, as alegrias e tristezas, sempre são analogias, o bom e o ruim (COIMBRA, 2020), p. 92).

CONCLUSÃO

Como visto no desenvolvimento do presente artigo, antes da colonização os povos indígenas viviam da natureza, fazendo dela o seu lar legítimo, sem interferência urbana. Mas com o passar do tempo os povos indígenas começaram a ter mais contato com a civilização urbana, o que, de certa forma, ameaça a perpetuação da sua cultura.

Os povos indígenas possuem saberes tradicionais, que no âmbito da educação escolar indígena podem contribuir fortemente para a proteção ambiental e para a perpetuação da sua própria cultura.

Esses povos são mais ligados a natureza, e ainda hoje, diversas tribos vivem isoladas, sem nenhuma influência da civilização, fazendo com que o seu modo de viver seja todo baseado nos saberes tradicionais indígenas.

Ademais, existem tribos que possuem muito contato com a civilização. Mas independente dessa presença de contato com o meio urbano, é importante que a educação indígena se volte para a preservação do meio ambiente, com a perpetuação dos saberes ancestrais daquele povo.

A antropologia é fundamental no estudo desses povos, pois com o estudo empírico é possível compreender como se dá o desenvolvimento do conhecimento desses povos, e se esse conhecimento é ameaçado pelas grandes tecnologias proporcionadas pela civilização urbana.

Respondendo a problemática inicialmente levantada, o meio ambiente é uma das principais, ou a principal preocupação, dos povos indígenas. Pois a natureza é a sua casa. Logo, a educação específica, que privilegia os saberes indígenas, é fundamental para que os jovens indígenas continuem a preservação do meio ambiente. 

É necessária a criação de escolas indígenas nos sistemas de ensino do país, só assim os indígenas que se encontram nas cidades, poderão adquirir conhecimentos próprios da sua cultura de origem, contribuindo para a difusão desse conhecimento.

REFERÊNCIAS

ALONSO, Margarita Flórez. Proteção do Conhecimento Tradicional?. In: Santos, B. S. (Org.) Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Afrontamento, 2004.  

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer 14/99 do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/leis2.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

COIMBRA, Ana Carolina Gomes. Educação Escolar Indígena e Saberes Tradicionais Identidade e Reconhecimento Étnico nas Histórias de Vida da Comunidade Pipipã de Kambixuru, Floresta, Pernambuco. Tese de Doutorado. Covilhã, Universidade da Beira Interior. 2020.

FREIRE, José Ribamar B. Trajetórias de muitas perdas e poucos ganhos. In: FREIRE, José Ribamar B. Educação escolar indígena em Terra Brasilis, tempo de novo descobrimento. Rio de Janeiro: IBASE, 2004.

GOMES, Luana Barth. Legitimando saberes indígenas na escola. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2011.

JURUNA, Samantha Ro’otsitsina de Carvalho. Sabedoria Ancestral em movimento: perspectivas para a sustentabilidade. Dissertação de Metrado. Brasília, Universidade de Brasília. 2013.

MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

NASCIMENTO, Elisangela Castedo Maria do; MEDEIROS, Heitor Queiroz. As contribuições dos conhecimentos tradicionais indígenas para a educação ambiental brasileira. Revista Espaço do Currículo. João Pessoa, v.11, n.3, 2018.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 1996. SURUI, Adriano Pawah; LEITE, Kécio Gonçalves. Etnomatemática e educação escolar indígena no contexto do povo Paiter. Zetetiké, Revista de educação matemática. V. 26. N. 1, 2018.

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^[1] Mestranda do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professora efetiva de Direito (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM. Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2017). Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, Brasil. E-mail: anaflavia.monteirodiogenes@gmail.com

[2] Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Professora da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental e nos cursos de graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da UEA. Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (1994) e Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (2000). Manaus, Brasil. E-mail: irnascimento@uea.edu.br

[3] Mestranda do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Advogada. Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damasio. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, Brasil. E-mail: leda.mourao@gmail.com. 

[4] Mestrando do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Analista jurídico no MPAM. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UniBras. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, Brasil. E-mail: yuridutrasilva@gmail.com