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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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OS EFEITOS INSTITUCIONAIS DA ARGUMENTAÇÃO SOBRE O ACERTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES
30 de dezembro de 2024 Off

OS EFEITOS INSTITUCIONAIS DA ARGUMENTAÇÃO SOBRE O ACERTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES

Por Cognitio Juris

THE INSTITUTIONAL EFFECTS OF ARGUMENTATION ABOUT THE CORRECTNESS OF JUDICIAL DECISIONS IN OVERCOMING PRECEDENTS Artigo submetido em 20 de dezembro…

DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE UM PRECEDENTE
30 de dezembro de 2024 Off

DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE UM PRECEDENTE

Por Cognitio Juris

ON THE POSSIBILITY OF CONCENTRATED CONTROL OF THE CONSTITUTIONALITY OF THE THESIS OF A PRECEDENT Artigo submetido em 20 de…

A LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
30 de dezembro de 2024 Off

A LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

Por Cognitio Juris

THE ACADEMIC FREEDOM IN BRAZILIAN LEGAL EDUCATION Artigo submetido em 19 de dezembro de 2024Artigo aprovado em 27 de dezembro…

OS FUNDAMENTOS DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
30 de dezembro de 2024 Off

OS FUNDAMENTOS DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Cognitio Juris

THE BASIS OF THE PRINCIPLES OF LEGALITY AND MORALITY IN PUBLIC ADMINISTRATION Artigo submetido em 18 de dezembro de 2024Artigo…

GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PARA LIMITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
30 de dezembro de 2024 Off

GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PARA LIMITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL

Por Cognitio Juris

SHARED CUSTODY AS A MEANS OF LIMITING THE PARENTAL ALIENATION Artigo submetido em 12 de dezembro de 2024Artigo aprovado em…

ABUSO SEXUAL EM ÂMBITO INTRAFAMILIAR
30 de dezembro de 2024 Off

ABUSO SEXUAL EM ÂMBITO INTRAFAMILIAR

Por Cognitio Juris

SEXUAL ABUSE WITHIN THE FAMILY Artigo submetido em 11 de dezembro de 2024Artigo aprovado em 23 de dezembro de 2024Artigo…

STARTUPS: AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL, OPÇÕES DE COMPRA
30 de dezembro de 2024 Off

STARTUPS: AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL, OPÇÕES DE COMPRA

Por Cognitio Juris

STARTUPS: EQUITY ACQUISITION, CAPITAL SUBSCRIPTION, CALL OPTIONS Artigo submetido em 10 de dezembro de 2024Artigo aprovado em 23 de dezembro…

IMPLICAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS DE ICMS PROVOCADAS POR MEIO DA LEI 14.789/2023
30 de dezembro de 2024 Off

IMPLICAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS DE ICMS PROVOCADAS POR MEIO DA LEI 14.789/2023

Por Cognitio Juris

IMPLICATIONS ON THE TAXATION OF ICMS FISCAL SUBVENTIONS CAUSED BY LAW 14,789/2023 Artigo submetido em 09 de dezembro de 2024Artigo…

A PRESERVAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CONTEXTO DA FRAUDE ELETRÔNICA
30 de dezembro de 2024 Off

A PRESERVAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CONTEXTO DA FRAUDE ELETRÔNICA

Por Cognitio Juris

THE PRESERVATION OF DIGITAL EVIDENCE AND THE CHAIN OF CUSTODY IN THE CONTEXT OF ELECTRONIC FRAUD Artigo submetido em 25…

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS PAÍSES DO MERCOSUL
30 de dezembro de 2024 Off

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Por Cognitio Juris

INCOME TRANSFER PROGRAMS IN MERCOSUR COUNTRIES Artigo submetido em 05 de novembro de 2024Artigo aprovado em 27 de novembro de…

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