COGNITIO JURIS – Vol. 14, No. 56 – Setembro 2024

Cognitio Juris Volume 14 – Número 56 – Setembro de 2024 ISSN 2236-3009

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 14, NÚMERO 56, SETEMBRO DE 2024: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 56, p. 01 – 601, Setembro de 2024. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-vol-14-no-56-setembro-2024/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 14, N. 56, SETEMBRO DE 2024: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 14, nº 56, p. (página inicial e página final do artigo), Setembro de 2024. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

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APRESENTAÇÃO

É com imenso prazer que apresentamos o mais recente número da Revista Cognitio Juris, o Volume 14, Número 56, número especial publicado em setembro de 2024. Este volume dá continuidade à tradição de excelência da nossa revista, proporcionando uma visão abrangente e diversificada das questões jurídicas e interdisciplinares mais urgentes da atualidade.

Neste volume, reafirmamos nosso compromisso de explorar as complexidades do direito em um contexto global em constante evolução, mantendo um foco acentuado na interseção entre diversas disciplinas e práticas. Nosso objetivo é oferecer análises perspicazes e soluções inovadoras para os desafios jurídicos e sociais que enfrentamos, com a finalidade de promover um ambiente mais justo e equitativo para todos.

Como defensores apaixonados da educação e da disseminação do conhecimento, reconhecemos o papel fundamental que a revista desempenha na ampliação do acesso ao saber científico. Acreditamos que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para o progresso e a transformação social, e estamos comprometidos em garantir que nossos leitores tenham acesso irrestrito a análises rigorosas e reflexões de vanguarda.

Ao publicar este novo número, renovamos nosso compromisso com a excelência acadêmica e a inovação. Esperamos que esta edição sirva como uma fonte inspiradora de insights e ideias para nossos leitores, capacitando-os a enfrentar os desafios do mundo moderno com criatividade e determinação.

Em nome da equipe editorial e científica da Revista Cognitio Juris, gostaria de expressar minha gratidão aos autores, revisores e leitores que tornaram possível a realização deste volume. Que esta publicação continue a ser uma fonte valiosa de conhecimento e inspiração para todos aqueles que buscam aprimorar sua compreensão do direito e sua aplicação na sociedade contemporânea.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040
I – Artigos Científicos em Língua Portuguesa – Páginas 041 – 587
II – Artigos Científicos em Francês (Articles Scientifiques en Français) – Páginas 588 – 601

ARTIGOS CIENTÍFICOS

I – ARTIGOS CIENTÍFICOS EM LÍNGUA PORTUGUESA:

A ALIENAÇÃO PARENTAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A APURAÇÃO JUDICIÁRIA DE SUA OCORRÊNCIA, POR INTERMÉDIO DAS PERÍCAS JUDICIAIS – Páginas 041 – 057
Juliana Schewinsky

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A EXCEPCIONALIDADE DAS REVISÕES CONTRATUAIS: QUAIS OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA? – Páginas 058 – 073
Lygia Copi; Thaís Lunardon Toledo

A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS EM CONTRATOS FIRMADOS PARA ATIVIDADES COM OBRIGAÇÕES DE MEIO – Páginas 074 – 091
Juliana Schewinsky

A VOZ NO SILÊNCIO: UMA LIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MOÇAMBICANA SOBRE SABER OUVIR NO DIREITO CONSTITUCIONAL – Páginas 092 – 110
Débora de Sousa Almeida

AS FINALIDADES DA PENA EM FREDERICK SCHAUER E JEREMY BENTHAM: ANÁLISE A PARTIR DAS TEORIAS DESLEGITIMADORAS – Páginas 111 – 123
Gabriela Faria Mendes da Costa Martins

ANCESTRALIDADE, CIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DO RIO AMAZÔNICO KOMI MEMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS EM ÂMBITO MUNICIPAL NO BRASIL – Páginas 124 – 141
Débora de Sousa Almeida

CAPACIDADE ALÉM DAS LIMITAÇÕES: EMPODERANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA VIDA CIVIL – Páginas 142 – 160
Hanna Gabrielle Ferraro

DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 80/2014: EFETIVIDADE DA DEFESA GRATUITA NO BRASIL – Páginas 161 – 184
Glauce Teodoro Martins Dias

DIREITO PENAL DO INIMIGO NO HISTÓRICO DAS LEIS DE SEGURANÇA NACIONAL – APLICAÇÃO DA CRÍTICA DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI – Páginas 185 – 208
Lilian Assumpção Santos

DOS PROGRAMAS ESPIÕES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO – Páginas 209 – 223
Glauce Teodoro Martins Dias

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – Páginas 224 – 244
Ádana Cristina Santos Cardoso

HOLDING FAMILIAR E OS PARÂMETROS JURÍDICOS RELATIVO AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – Páginas 245 – 263
Regiane de Souza; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

INCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Páginas 264 – 278
Alvaro de Azevedo Gonzaga; Felipe Labruna; Leandro Antonio da Silva

JUSTIÇA MULTIPORTAS E AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: INOVAÇÕES E IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – Páginas 279 – 301
Priscila Telio

LEI ANTIMANICOMIAL DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE – Páginas 302 – 326
Caio Fernando Piasson; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

LIMITES DE MONITORAMENTO POR MEIOS TELEMÁTICOS COMO COMPROVAÇÃO DE FALTA GRAVE E DE JUSTA CAUSA – O TEMA 237 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APLICADO ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO NO CONTEXTO DO TRABALHO REMOTO – Páginas 327 – 340
João Henrique Costa Leite Guidorizzi

MEDIAÇÃO PRIVADA – CONCEITO, TÉCNICAS, MODELOS E ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.140 de 2015 – MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO – Páginas 341 – 368
Luciana Sousa Ribeiro

NAMING RIGHTS E A DEFENSORIA PÚBLICA: ALTERNATIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA – Páginas 369 – 380
Felipe Camilo Costa Ernesto

NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS E A INTERSECÇÃO COM O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO – Páginas 381 – 401
Jeferson Junior Camargo Ferreira; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

NOTAS DISTINTIVAS ENTRE O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE – Páginas 402 – 420
Alex Faria Pereira

O CONCEITO DE MATRIMÔNIO E A ADAPTAÇÃO PELA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA DO SÉCULO XVI – Páginas 421 – 431
Felipe Camilo Costa Ernesto

O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO E DO FILHO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM – Páginas 432 – 447
Leandro da Cunha Nakajo

O FANTASMA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO E O DIREITO EDUCACIONAL – Páginas 448 – 464
Henrique Carlos de Brito; Tiago da Silva Teófilo; Francisca Lourdes do Norte

OS NOVOS DESAFIOS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NA ERA DA GIG ECONOMY – Páginas 465 – 487
João Victor Afonso da Silva Cordeiro Folha

PROCEDIMENTO E DIREITO DE PRESENÇA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – Páginas 488 – 506
Alexandra Pinheiro de Castro

REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS E A ANÁLISE DO ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Páginas 507 – 526
Rosiane Carla de Lima Barbosa; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL E OS CONTRATOS BANCÁRIOS – Páginas 527 – 540
Rubia Nunes Ribeiro Cia

RESPONSABILIDADE JURÍDICA EM CASOS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR – Páginas 541 – 559
Leandro Antonio da Silva

SUBTRAÇÃO DE COISA VIGIADA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DO CAPÍTULO VII DA OBRA “O CONCEITO DE DIREITO” DE H. L. A. HART – Páginas 560 – 574
Ligia Penha Stempniewski

A DIFICULDADE DA PROVA DO DOLO E O DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO BRASIL – Páginas 575 – 587
Andréa Isabel Halada de Carvalho

II – ARTIGOS CIENTÍFICOS EM FRANCÊS (ARTICLES SCIENTIFIQUES EN FRANÇAIS):

LARECONNAISSANCE DES DROITS DES PEUPLES AUTOCHTONES : LE CAS DES AÏNU DU JAPON – Páginas 588 – 601
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento; Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento; Muriel Ninel