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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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PRISÃO, ESTIGMA E REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CAMINHO PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
30 de agosto de 2025 Off

PRISÃO, ESTIGMA E REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CAMINHO PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS

Por Cognitio Juris

PRISON, STIGMA AND SOCIAL REINSERTION OF THE INVITED PEOPLE: RESTORATIVE JUSTICE AS A PATH TO RECONSTRUCTION OF FAMILY AND COMMUNITY…

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE DO SUS: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS
7 de agosto de 2025 Off

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE DO SUS: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS

Por Cognitio Juris

JUDICIALIZATION OF HEALTH AND SUSTAINABILITY OF THE SUS: CONSTITUTIONAL AND JURISPRUDENTIAL CHALLENGES Artigo submetido em 28 de julho de 2025Artigo…

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ETÁRIA: UMA ANÁLISE DA DIGNIDADE SEXUAL APÓS A LEI 12.015 DE 2009 E À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE
2 de agosto de 2025 Off

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ETÁRIA: UMA ANÁLISE DA DIGNIDADE SEXUAL APÓS A LEI 12.015 DE 2009 E À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE

Por Cognitio Juris

RAPE OF VULNERABLE PEOPLE AND THE RELATIVIZATION OF AGE PROTECTION: AN ANALYSIS OF SEXUAL DIGNITY FOLLOWING LAW 12,015/2009 AND IN…

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO DO DIREITO: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS
28 de julho de 2025 Off

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO DO DIREITO: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS

Por Cognitio Juris

ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE LEGAL WORLD: PERSPECTIVES, CHALLENGES, AND ETHICO-LEGAL LIMITS Artigo submetido em 19 de julho de 2025Artigo aprovado…

RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO
28 de julho de 2025 Off

RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO

Por Cognitio Juris

SOCIAL RESPONSIBILITY OF UNIVERSITY LEGAL EDUCATION Artigo submetido em 19 de julho de 2025Artigo aprovado em 25 de julho de…

A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONTRAMÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
16 de julho de 2025 Off

A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONTRAMÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Por Cognitio Juris

THE LAW OF PARENTAL ALIENATION IS AGAINST THE BEST INTEREST OF THE CHILD Artigo submetido em 08 de julho de…

O CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PRECEDENTES RECENTES DO STF E DO STJ SOBRE O TEMA
28 de junho de 2025 Off

O CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PRECEDENTES RECENTES DO STF E DO STJ SOBRE O TEMA

Por Cognitio Juris

JUDICIAL CONTROL OF ADMINISTRATIVE ACTIVITY IN PUBLIC TENDERS AND RECENT STF AND STJ PRECEDENTS ON THE SUBJECT Artigo submetido em…

SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS
23 de junho de 2025 Off

SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS

Por Cognitio Juris

JUDGMENT: A EXCELLENCE JURISDICTIONAL ACT AND ITS ELEMENTS Artigo submetido em 24 de maio de 2025Artigo aprovado em 30 de…

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DA LEI Nº. 9.605/1998
18 de junho de 2025 Off

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DA LEI Nº. 9.605/1998

Por Cognitio Juris

THE CRIMINAL LIABILITY OF LEGAL ENTITIES FOR ENVIRONMENTAL CRIMES IN BRAZIL: LIMITS, ADVANCES AND CHALLENGES IN LIGHT OF LAW NO.…

A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL
16 de junho de 2025 Off

A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL

Por Cognitio Juris

EXTRAJUDICIALIZATION AND THE MODERNIZATION OF NOTARIAL AND REGISTRY SERVICES IN BRAZIL Artigo submetido em 13 de junho de 2025Artigo aprovado…

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