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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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O ENIGMA DA UBERIZAÇÃO: AUTONOMIA DIGITAL, SUBORDINAÇÃO VELADA E OS DESAFIOS DO PL 12/2024
26 de outubro de 2025 Off

O ENIGMA DA UBERIZAÇÃO: AUTONOMIA DIGITAL, SUBORDINAÇÃO VELADA E OS DESAFIOS DO PL 12/2024

Por Cognitio Juris

THE ENIGMA OF UBERIZATION: DIGITAL AUTONOMY, VEILED SUBORDINATION AND THE CHALLENGES OF PL 12/2024 Artigo submetido em 23 de outubro…

DESLIGAMENTOS NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (2020–2025): EVIDÊNCIAS, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS INTEGRADAS DE RETENÇÃO DE EFETIVO
15 de outubro de 2025 Off

DESLIGAMENTOS NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (2020–2025): EVIDÊNCIAS, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS INTEGRADAS DE RETENÇÃO DE EFETIVO

Por Cognitio Juris

DISMISSALS IN THE MILITARY POLICE OF PARANÁ (2020–2025): EVIDENCE, IMPACTS, AND INTEGRATED STRATEGIES FOR PERSONNEL RETENTION DESVINCULACIONES EN LA POLICÍA…

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA QUEIXA-CRIME PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA HIPÓTESE DE COAUTORES OU PARTÍCIPES EXCLUÍDOS PELO QUERELANTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 48 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
14 de outubro de 2025 Off

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DA QUEIXA-CRIME PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA HIPÓTESE DE COAUTORES OU PARTÍCIPES EXCLUÍDOS PELO QUERELANTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 48 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Por Cognitio Juris

THE (IM)POSSIBILITY OF AMENDING THE PRIVATE CRIMINAL COMPLAINT BY THE PUBLIC PROSECUTOR IN CASES OF CO-AUTHORS OR PARTICIPANTS OMITTED BY…

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO
10 de outubro de 2025 Off

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO

Por Cognitio Juris

THE INCIDENCE OF WITHHOLDING INCOME TAX ON PAYMENTS TO UNIDENTIFIED BENEFICIARIES AND THE CONSTITUTIONAL LIMITS OF TAXATION Artigo submetido em…

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO PENAL SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA DA NORMA
6 de outubro de 2025 Off

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO PENAL SOB A PERSPECTIVA PRÁTICA DA NORMA

Por Cognitio Juris

RE-SOCIALIZATION: AN ANALYSIS OF THE PENAL INSTITUTE FROM THE PRACTICAL PERSPECTIVE OF THE NORMS Artigo submetido em 04 de outubro…

A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS COM O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E IMPLICAÇÕES PARA O CONTRATO DE SEGUROS
30 de setembro de 2025 Off

A INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS COM O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E IMPLICAÇÕES PARA O CONTRATO DE SEGUROS

Por Cognitio Juris

PUNITIVE DAMAGES IN BRAZILIAN LAW: PERSPECTIVES ARISING FROM THE CIVIL CODE REFORM BILL AND IMPLICATIONS FOR INSURANCE CONTRACT Artigo submetido…

ENTRE A EXECUÇÃO E A DENÚNCIA: AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA TRANSAÇÃO PENAL
30 de setembro de 2025 Off

ENTRE A EXECUÇÃO E A DENÚNCIA: AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA TRANSAÇÃO PENAL

Por Cognitio Juris

BETWEEN EXECUTION AND PROSECUTION: THE CONSEQUENCES OF BREACHING THE CLAUSES OF CRIMINAL PLEA AGREEMENT Artigo submetido em 22 de setembro…

AS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO ALTERNATIVO EM RELAÇÃO ÀS MOEDAS FIDUCIÁRIAS E O PLURALISMO JURÍDICO OBSERVADO ENTRE AMBAS
30 de setembro de 2025 Off

AS CRIPTOMOEDAS COMO MEIO ALTERNATIVO EM RELAÇÃO ÀS MOEDAS FIDUCIÁRIAS E O PLURALISMO JURÍDICO OBSERVADO ENTRE AMBAS

Por Cognitio Juris

CRYPTOCURRENCIES AS AN ALTERNATIVE METHOD IN RELATION TO FIDUCIARY CURRENCIES AND THE LEGAL PLURALISM OBSERVED BETWEEN THEM Artigo submetido em…

ATIVISMO JUDICIAL E O “INTOCÁVEL” STF
22 de setembro de 2025 Off

ATIVISMO JUDICIAL E O “INTOCÁVEL” STF

Por Cognitio Juris

JUDICIAL ACTIVISM AND THE “UNTOUCHABLE” STF Artigo submetido em 26 de julho de 2025Artigo aprovado em 22 de setembro de…

PRIVACIDADE MENTAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL
22 de setembro de 2025 Off

PRIVACIDADE MENTAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL

Por Cognitio Juris

MENTAL PRIVACY AND CONSUMER RIGHTS IN THE DIGITAL ERA Artigo submetido em 20 de setembro de 2025Artigo aprovado em 22…

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