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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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JURISDIÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
28 de julho de 2022 Off

JURISDIÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

Por Cognitio Juris

JURISDICTION AND VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND FREEDOMS BY THE TAX AUTHORITY Cognitio JurisAno XII – Número 41 – Edição…

O INTERESSE PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
28 de julho de 2022 Off

O INTERESSE PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Cognitio Juris

THE PUBLIC INTEREST AS A BASIS FOR THE SOLUTIONS NEGOTIATED WITHIN THE SCOPE OF PUBLIC ADMINISTRATION Cognitio JurisAno XII –…

FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO AO CRÉDITO NA LEI 14.112/20 NA PANDEMIA DO COVID-19
28 de julho de 2022 Off

FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO AO CRÉDITO NA LEI 14.112/20 NA PANDEMIA DO COVID-19

Por Cognitio Juris

SOCIAL AND SOLIDARITY FUNCTION OF THE COMPANY: IMPORTANCE OF ACCESS TO CREDIT IN LAW 14.112/20 IN THE COVID-19 PANDEMIC Cognitio…

DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA. OS DESAFIOS DIANTE DE PLEITOS COLETIVOS DE TRABALHADORES POR APLICATIVOS
28 de julho de 2022 Off

DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA. OS DESAFIOS DIANTE DE PLEITOS COLETIVOS DE TRABALHADORES POR APLICATIVOS

Por Cognitio Juris

RIGHT TO COLLECTIVE BARGAINING. THE CHALLENGES BEFORE COLLECTIVE CLAIMS FOR PLATFORM WORKERS Cognitio JurisAno XII – Número 41 – Edição…

CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE NAS PLATAFORMAS DE COMIDA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
28 de julho de 2022 Off

CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE NAS PLATAFORMAS DE COMIDA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por Cognitio Juris

EXCLUSIVITY CLAUSES ON FOOD PLATFORMS AND THE IMPACTS ON CONSUMER RELATIONS Cognitio JurisAno XII – Número 41 – Edição Especial…

O SETOR EMPRESARIAL BRASILEIRO E A AGENDA 2030: UM CAMINHO (IM)POSSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
28 de julho de 2022 Off

O SETOR EMPRESARIAL BRASILEIRO E A AGENDA 2030: UM CAMINHO (IM)POSSÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Por Cognitio Juris

THE BRAZILIAN BUSINESS SECTOR AND THE 2030 AGENDA: AN (IM)POSSIBLE PATH TO SUSTAINABLE DEVELOPMENT Cognitio JurisAno XII – Número 41…

ESTADO KEYNESIANO E DESENVOLVIMENTISMO? O PAPEL DO BNDES NA RETOMADA DO CRESCIMENTO
28 de julho de 2022 Off

ESTADO KEYNESIANO E DESENVOLVIMENTISMO? O PAPEL DO BNDES NA RETOMADA DO CRESCIMENTO

Por Cognitio Juris

KEYNESIAN STATE AND DEVELOPMENTALISM: THE ROLE OF BNDES (BRAZILIAN NATIONAL BANK OF SOCIAL AND ECONOMIC DEVELOPMENT) IN ECONOMIC GROWTH RECOVERY…

QUESTÕES CRÍTICAS SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
28 de julho de 2022 Off

QUESTÕES CRÍTICAS SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Por Cognitio Juris

CRITICAL QUESTIONS ABOUT THE CRIMINAL NON-PERSECUTION AGREEMENT AND YOUR APPLICABILITY IN TAX CRIMES Cognitio JurisAno XII – Número 41 –…

A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
28 de julho de 2022 Off

A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

Por Cognitio Juris

VOLUNTARY STERILIZATION IN THE FAMILY PLANNING LAW: VIOLATION OF THE PRINCIPLE OF AUTONOMY AND SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS Cognitio JurisAno…

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS CRIMES DE ÓDIO: PERSPECTIVAS DA LGBTFOBIA
28 de julho de 2022 Off

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS CRIMES DE ÓDIO: PERSPECTIVAS DA LGBTFOBIA

Por Cognitio Juris

ECONOMIC ANALYSIS OF LAW IN HATE CRIMES: PERSPECTIVES FROM LGBTPHOBIA Cognitio JurisAno XII – Número 41 – Edição Especial –…

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