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Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

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ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA PENA NO BRASIL: A DESESTRUTURAÇÃO PARA O PÚBLICO FEMININO E A REALIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA
20 de setembro de 2023 Off

ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA PENA NO BRASIL: A DESESTRUTURAÇÃO PARA O PÚBLICO FEMININO E A REALIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA

Por Cognitio Juris

ASPECTS OF THE ENEMY’S CRIMINAL LAW IN THE CONTEXT OF THE EXECUTION OF THE PENALTY IN BRAZIL: THE DESTRUCTURING FOR…

A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
20 de setembro de 2023 Off

A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Por Cognitio Juris

THE GUARANTEE OF HUMAN RIGHTS FOR PEOPLE WITH MENTAL DISORDERS IN THE PENITENTIARY SYSTEM Artigo submetido em 16 de setembro…

VISIÓN FRANCO LEFEBVRIANA DEL DERECHO A LA CIUDAD: LA CIUDAD EDUCADORA COMO AGENTE GENERADOR DE PROTAGONISMO EN EL EJERCICIO DE LA CIUDADANÍA DESDE LA RUPTURA CON EL PROTOTIPO DE EDUCACIÓN CENTRALIZADA
20 de setembro de 2023 Off

VISIÓN FRANCO LEFEBVRIANA DEL DERECHO A LA CIUDAD: LA CIUDAD EDUCADORA COMO AGENTE GENERADOR DE PROTAGONISMO EN EL EJERCICIO DE LA CIUDADANÍA DESDE LA RUPTURA CON EL PROTOTIPO DE EDUCACIÓN CENTRALIZADA

Por Cognitio Juris

FRANCO LEFEBRIVIAN VISION OF THE RIGHT TO THE CITY: THE EDUCATING CITY AS AN AGENT THAT GENERATES PROTAGONISM IN THE…

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE (OVER)SHARENTING: O PAPEL PREVENTIVO DA REDE DE PROTEÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
20 de setembro de 2023 Off

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE (OVER)SHARENTING: O PAPEL PREVENTIVO DA REDE DE PROTEÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

Por Cognitio Juris

THE PRINCIPLE OF THE BEST INTEREST OF THE CHILD AND ADOLESCENT IN CASES OF (OVER)SHARENTING: THE PREVENTIVE ROLE OF THE…

AÇÕES AFIRMATIVAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DECRETO 11.430/2023: SUSTENTABILIDADE SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DA MULHER E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO
20 de setembro de 2023 Off

AÇÕES AFIRMATIVAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DECRETO 11.430/2023: SUSTENTABILIDADE SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DA MULHER E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO

Por Cognitio Juris

AFFIRMATIVE ACTIONS IN THE NEW BIDDING LAW AND ITS REGULATION IN DECREE 11,430/2023: SOCIAL SUSTAINABILITY FOR THE PROTECTION OF WOMEN…

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E A ADPF Nº 708
20 de setembro de 2023 Off

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E A ADPF Nº 708

Por Cognitio Juris

THE CONSTRUCTION OF THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL RIGHT: THE PROHIBITION OF RETROCESS AND ADPF Nº 708…

OS CONTRATOS BUILT TO SUIT À LUZ DO DIREITO COMPARADO
20 de setembro de 2023 Off

OS CONTRATOS BUILT TO SUIT À LUZ DO DIREITO COMPARADO

Por Cognitio Juris

BUILT TO SUIT AGREEMENTS IN THE LIGHT OF COMPARATIVE LAW Artigo submetido em 07 de setembro de 2023Artigo aprovado em…

ANÁLISE DA LEI Nº 12.711/2012 NA ACESSIBILIDADE AO ENSINO SUPERIOR E NA GARANTIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
20 de setembro de 2023 Off

ANÁLISE DA LEI Nº 12.711/2012 NA ACESSIBILIDADE AO ENSINO SUPERIOR E NA GARANTIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por Cognitio Juris

ANALYSIS OF LAW NO. 12.711/2012 ON ACCESSIBILITY TO HIGHER EDUCATION AND THE GUARANTEE OF THE RIGHT TO EDUCATION IN BRAZIL…

A AMPLA DEFESA NOS CASOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO JULGAMENTO POPULAR DA BOATE KISS
20 de setembro de 2023 Off

A AMPLA DEFESA NOS CASOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO JULGAMENTO POPULAR DA BOATE KISS

Por Cognitio Juris

THE BROAD DEFENSE IN CASES OF NATIONAL REPERCUSSION: A CASE STUDY ABOUT THE POPULAR TRIAL OF THE KISS NIGHTCLUB Artigo…

NORMA ISENTIVA E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA SOB O ASPECTO PRAGMÁTICO
31 de julho de 2023 Off

NORMA ISENTIVA E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA SOB O ASPECTO PRAGMÁTICO

Por Cognitio Juris

EXEMPTIVE STANDARD AND RESTRICTIVE INTERPRETATION UNDER THE PRAGMATIC ASPECT Artigo submetido em 21 de junho de 2023Artigo aprovado em 14…

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