Skip to the content
Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

Cognitio Juris – ISSN 2236-3009 – Revista Científica Jurídica

  • INICIAL
  • TODAS AS EDIÇÕES
  • EXPEDIENTE
  • CONSELHO
  • INSTRUÇÕES PARA AUTORES
  • PUBLICAR ARTIGO CIENTÍFICO
  • CONTATO
A TUTELA COMPENSATÓRIA E PUNITIVA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS E DA CONSISTÊNCIA DO DANO MORAL ARBITRADO PELO TJRN EM CASOS DE CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS DE RMC/RCC
8 de dezembro de 2025 Off

A TUTELA COMPENSATÓRIA E PUNITIVA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS E DA CONSISTÊNCIA DO DANO MORAL ARBITRADO PELO TJRN EM CASOS DE CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS DE RMC/RCC

Por Cognitio Juris

COMPENSATORY AND PUNITIVE PROTECTION OF THE HYPERVULNERABLE CONSUMER: A CRITICAL ANALYSIS OF THE FOUNDATIONS AND CONSISTENCY OF MORAL DAMAGES AWARDED…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
8 de dezembro de 2025 Off

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Cognitio Juris

DISREGARDING THE LEGAL PERSONALITY IN TAX ENFORCEMENT PROCEEDINGS Artigo submetido em 06 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 08 de…

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO ÂMBITO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA LEI 13.431/2017 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7 de dezembro de 2025 Off

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO ÂMBITO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA LEI 13.431/2017 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por Cognitio Juris

SPECIAL TESTIMONY AS EARLY PRODUCTION OF EVIDENCE IN THE CONTEXT OF SEXUAL CRIMES AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: AN ANALYSIS OF…

OS INCENTIVOS FISCAIS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS
7 de dezembro de 2025 Off

OS INCENTIVOS FISCAIS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS

Por Cognitio Juris

TAX INCENTIVES AND THEIR IMPACT ON THE DEVELOPMENT OF THESTATE OF TOCANTINS Artigo submetido em 06 de dezembro de 2025Artigo…

IRMANDADE E DISCÓRDIA: A INCLUSÃO DOS IRMÃOS ADOTIVOS NO ROL DE PESSOAS DISPENSADAS DE TESTEMUNHAR PELO ARTIGO 448 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
6 de dezembro de 2025 Off

IRMANDADE E DISCÓRDIA: A INCLUSÃO DOS IRMÃOS ADOTIVOS NO ROL DE PESSOAS DISPENSADAS DE TESTEMUNHAR PELO ARTIGO 448 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por Cognitio Juris

BROTHERHOOD AND DISCORD: THE INCLUSION OF ADOPTIVE SIBLINGS IN THE LIST OF PERSONS EXEMPTED FROM TESTIFYING ACCORDING ARTICLE 448 OF…

A MORTE DA TEORIA NATALISTA: A MUDANÇA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E SEUS IMPACTOS NA PERCEPÇÃO DA HERANÇA PELO NASCITURO
5 de dezembro de 2025 Off

A MORTE DA TEORIA NATALISTA: A MUDANÇA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E SEUS IMPACTOS NA PERCEPÇÃO DA HERANÇA PELO NASCITURO

Por Cognitio Juris

THE DEATH OF NATALIST THEORY: THE SHIFT IN JURISPRUDENTIAL UNDERSTANDING AND ITS IMPACT ON THE UNBORN CHILD’S PERCEPTION OF INHERITANCE…

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR
5 de dezembro de 2025 Off

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR

Por Cognitio Juris

THE TAX RESPONSIBILITY OF THE MANAGING PARTNER Artigo submetido em 03 de dezembro de 2025Artigo aprovado em 05 de dezembro…

O LEGADO DA EXCLUSÃO:  A IMPERATIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO BRASILEIRO
5 de dezembro de 2025 Off

O LEGADO DA EXCLUSÃO:  A IMPERATIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO BRASILEIRO

Por Cognitio Juris

THE LEGACY OF EXCLUSION: THE IMPERATIVE OF AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZILIAN EDUCATION Artigo submetido em 03 de dezembro de 2025Artigo…

LIMITAÇÃO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS E CAUTELARES DO STF: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, RISCOS DEMOCRÁTICOS E POTENCIALIDADES REFORMADORAS (2004–2025)
5 de dezembro de 2025 Off

LIMITAÇÃO DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS E CAUTELARES DO STF: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, RISCOS DEMOCRÁTICOS E POTENCIALIDADES REFORMADORAS (2004–2025)

Por Cognitio Juris

LIMITATION OF MONOCRATIC AND PRELIMINARY INJUNCTIVE DECISIONS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT (STF): CONSTITUTIONAL ANALYSIS, DEMOCRATIC RISKS, AND REFORM POTENTIALS…

ETARISMO: FENÔMENO SOCIAL IMPACTANTE CUJO COMBATE É IMPERATIVO PARA ELIMINAR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO QUE ATINGE A POPULAÇÃO IDOSA
3 de dezembro de 2025 Off

ETARISMO: FENÔMENO SOCIAL IMPACTANTE CUJO COMBATE É IMPERATIVO PARA ELIMINAR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO QUE ATINGE A POPULAÇÃO IDOSA

Por Cognitio Juris

AGEISM: A STRIKING SOCIAL PHENOMENON WHOSE COMBATING IS IMPERATIVE TO ELIMINATE DISCRIMINATION AND PREJUDICE AFFECTING THE ELDERLY POPULATION Artigo submetido…

Paginação de posts

Anterior 1 2 3 4 … 76 Próximo

CHANGE LANGUAGE:

POLÍTICA DE LICENCIAMENTO DA REVISTA:

A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.

BUSCA:

Webmail Cognitio Juris® - A Cognitio Juris utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0. A Revista Cognitio Juris não se responsabiliza pelos ideários, conceitos, apreciações, julgamentos, opiniões e considerações lançados nos textos dos artigos. Os textos são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores.