COGNITIO JURIS – Vol. 13, No. 49 – Setembro 2023

Cognitio Juris Volume 13 – Número 49 – Setembro de 2023 ISSN 2236-3009

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: COGNITIO JURIS – VOLUME 13, NÚMERO 49, SETEMBRO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 49, p. 01 – 396, Setembro de 2023. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/cognitio-juris-49a-edicao/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOL. 13, N. 49, SETEMBRO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Cognitio Juris, João Pessoa, Volume 13, nº 49, p. (página inicial e página final do artigo), Setembro de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

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APRESENTAÇÃO

Com enorme satisfação, apresentamos o Volume 13, Quadragésimo Nono Número (Setembro de 2023) da Revista Cognitio Juris, mais uma valiosa contribuição ao acervo acadêmico e científico.

A Cognitio Juris, notoriamente admirada por sua abordagem abrangente e eclética de assuntos relacionados ao direito e áreas afins, reforça nesta edição seu compromisso com a disseminação de conhecimento relevante. Com um vasto leque de temas, que englobam Biodireito, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Filosofia, Sociologia e Serviço Social, a revista procura, por meio de cada artigo científico apresentado, enriquecer o entendimento interdisciplinar e multidisciplinar, atual e aplicável, afinado às transformações mais prementes da sociedade atual. O objetivo central é municiar os leitores com insights cruciais para a resolução de conflitos que afetam a harmonia social.

Vivemos numa era onde a informação se propaga de forma acelerada através dos canais digitais. Entretanto, apesar da vastidão de informações disponíveis, é crucial reconhecer que nem todas são úteis e transmutáveis em conhecimento prático. Neste contexto, urge a necessidade de reavaliar determinados preceitos e evoluir para uma “sociedade do conhecimento”.

A educação é peça-chave nessa evolução social, sendo um veículo efetivo para melhoria da qualidade de vida de cada indivíduo. Assim, a disponibilização gratuita de conhecimento científico é uma estratégia vital. Neste cenário, a Cognitio Juris ocupa uma posição significativa, atuando como uma força motriz para a mudança e o aperfeiçoamento do mundo em que habitamos.

Desejamos a todos os leitores uma leitura produtiva e edificante.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012

Conselho Científico – Páginas 013 – 034

Diretrizes – Páginas 035 – 037

Enviar Artigos – Página 038

Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS

A AMPLA DEFESA NOS CASOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO JULGAMENTO POPULAR DA BOATE KISS – Páginas 041 – 061
Débora Macêdo Oliveira; Daniel Souza Silva; Jamylle Maria Araujo Silva; Letícia Vivianne Miranda Cury

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E A ADPF Nº 708 – Páginas 062 – 080
Mércia Nogueira Monteiro Alves

A CONTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA ECONOMIA ECOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA – Páginas 081 – 100
Patricia Fortes Attademo Ferreira; André Ricardo Antonovicz Munhoz

A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO – Páginas 101 – 117
Ian Reis Nogueira Felício; Marcelo Wordell Gubert; Roseli Johner Backes

A INAPLICABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS – Páginas 118 – 137
Lygia Maria Copi; Thaís Lunardon Toledo

AÇÕES AFIRMATIVAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DECRETO 11.430/2023: SUSTENTABILIDADE SOCIAL PARA A PROTEÇÃO DA MULHER E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO – Páginas 138 – 159
Glenda Grando de Meira Menezes; Mércia Nogueira Monteiro Alves

ANÁLISE DA LEI Nº 12.711/2012 NA ACESSIBILIDADE AO ENSINO SUPERIOR E NA GARANTIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL – Páginas 160 – 180
Roselaine Gusson Mendes; Beatriz Cilene Mafra Neves Bigeli; Leila Cristina Rosa de Lins

ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA PENA NO BRASIL: A DESESTRUTURAÇÃO PARA O PÚBLICO FEMININO E A REALIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA – Páginas 181 – 204
Rafael Victor Macedo Sena de Medeiros; Fabrício Germano Alves; Edivaldo Waldemar Genova

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TENTATIVA DE UNIFICAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – Páginas 205 – 226
Lívia Baptiston Herdy Alves

ESTUDO DE CASO, SOBRE “SCORE DE CRÉDITO” (I) LEGALIDADE: AS IMPLICAÇÕES NAS SEARAS CÍVEL, CONSUMIDOR E CRIMINAL – Páginas 227 – 245
Rafael Paraguassú de Oliveira

MÃES ENCARCERADAS: A INTERPRETAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO CUIDADO MATERNO NA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR PELO PODER JUDICIÁRIO – Páginas 246 – 272
Lívia García Moro Dalla Vecchia; Lygia Maria Copi

O ASSÉDIO MORAL E O ABUSO DE PODER NAS ORGANIZAÇÕES: AS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADOR – Páginas 273 – 299
Charles Deivide da Costa Silva; Uérlei Magalhães de Morais

O CONTRATO DE TRABALHO: CONCEITOS HISTÓRICOS, MODALIDADES E CLÁUSULAS ESPECIAIS – Páginas 300 – 323
João Henrique Costa Leite Guidorizzi

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS DE (OVER)SHARENTING: O PAPEL PREVENTIVO DA REDE DE PROTEÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO – Páginas 324 – 346
João Paulo Capelotti; Norton André Scarabotto

OS CONTRATOS BUILT TO SUIT À LUZ DO DIREITO COMPARADO – Páginas 347 – 371
Bruna de Mello Figueiredo

VISIÓN FRANCO LEFEBVRIANA DEL DERECHO A LA CIUDAD: LA CIUDAD EDUCADORA COMO AGENTE GENERADOR DE PROTAGONISMO EN EL EJERCICIO DE LA CIUDADANÍA DESDE LA RUPTURA CON EL PROTOTIPO DE EDUCACIÓN CENTRALIZADA – Páginas 372 – 396
Nathalia Viana Lopes