IBERISMO EM TEMPOS REPUBLICANOS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAPEL DO ESTADO NA CAPITAL FEDERAL
27 de março de 2026IBERIANISM IN REPUBLICAN TIMES: CONSIDERATIONS ON THE ROLE OF THE STATE IN THE FEDERAL CAPITAL (1902-1906)
Artigo submetido em 23 de março de 2026
Artigo aprovado em 27 de março de 2026
Artigo publicado em 27 de março de 2026
| Cognitio Juris Volume 16 – Número 59 – 2026 ISSN 2236-3009 |
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| Autor(es): Marcio da Matta Vicente[1] |
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Resumo: O artigo analisa a formação do pensamento político brasileiro na Primeira República sob a lente do iberismo, investigando a tensão entre a tradição nacional e a modernidade liberal anglo-saxã. O autor demonstra como a herança cultural ibérica — marcada pelo estatismo e pelo pendor comunitário — moldou as instituições jurídicas e a práxis política no Brasil, contrariando as teses que enxergavam no passado português a gênese do atraso civilizatório. No ecossistema jurídico do século XIX, consolidaram-se duas correntes intelectuais. De um lado, o liberalismo propunha uma ruptura com a tradição colonial, defendendo o individualismo e a descentralização nos moldes do constitucionalismo norte-americano. De outro, o realismo conservador do Império sustentava que a ausência de um individualismo cívico orgânico no Brasil exigia um Estado centralizado e tutelar. Para os conservadores, as liberdades civis não emanavam do indivíduo abstrato, mas da autoridade ordenadora do Estado. Com o advento da República em 1889, essa dialética transmutou-se no que o texto conceitua como um liberalismo “à brasileira”. Tratava-se de um amálgama em que o arcabouço formal do federalismo e do liberalismo oligárquico coexistia com o personalismo do Executivo e o uso corriqueiro de institutos de exceção jurídica, como o estado de sítio e a intervenção federal. A sobrevivência do novo regime dependia da conservação de valores tradicionais e da primazia da ordem pública sobre a liberdade individual. O ápice desse encontro entre o antigo e o novo ocorreu na capital federal durante o governo de Rodrigues Alves (1902–1906). A Grande Reforma Urbana da cidade do Rio de Janeiro foi executada sob o signo do progresso material. Todavia, sua implementação evidenciou traços profundamente iberistas. O presidente mobilizou o aparato estatal como motor das transformações sociais, sobrepondo o interesse coletivo e a “razão de Estado” à autonomia dos cidadãos. Reações populares a esse avanço estatal, como a Revolta da Vacina, foram contidas pela suspensão temporária de garantias jurídicas. Por fim, o artigo recorre à sociologia de Oliveira Viana para validar essa simbiose. Reconhecendo o liberalismo clássico como uma teoria exógena e utópica no Brasil real, Viana defendia que a consolidação de uma cidadania efetiva dependia da tradição estatista ibérica. Somente um poder público forte, atuando de cima para baixo, seria capaz de unificar e disciplinar a sociedade. Em suma, o artigo revela que a história do Direito Público na Primeira República não se explica pela importação de modelos estrangeiros, mas pela capacidade do Estado em gerir a modernidade através da tradição.
Palavras-chave: Iberismo; História das Ideias; Ideias Políticas; Direito Público; Intervenção Estatal
Abstract: This article analyzes the formation of Brazilian political thought during the First Republic through the lens of Iberianism, investigating the tension between national tradition and Anglo-Saxon liberal modernity. The author demonstrates how the Iberian cultural heritage—marked by statism and a communitarian inclination—shaped legal institutions and political praxis in Brazil, contradicting theses that saw the Portuguese past as the genesis of civilizational backwardness. In the legal ecosystem of the 19th century, two intellectual currents consolidated. On the one hand, liberalism proposed a break with colonial tradition, defending individualism and decentralization along the lines of American constitutionalism. On the other hand, the conservative realism of the Empire maintained that the absence of an organic civic individualism in Brazil required a centralized and tutelary state. For conservatives, civil liberties did not emanate from the abstract individual, but from the ordering authority of the State. With the advent of the Republic in 1889, this dialectic transmuted into what the text conceptualizes as a “Brazilian-style” liberalism. It was an amalgam in which the formal framework of federalism and oligarchic liberalism coexisted with the personalism of the Executive and the routine use of exceptional legal institutions, such as the state of siege and federal intervention. The survival of the new regime depended on the preservation of traditional values and the primacy of public order over individual liberty. The apex of this encounter between the old and the new occurred in the federal capital during the government of Rodrigues Alves (1902–1906). The Great Urban Reform of the city of Rio de Janeiro was carried out under the sign of material progress. However, its implementation revealed profoundly Iberianist traits. The president mobilized the state apparatus as the engine of social transformations, prioritizing collective interest and “reason of state” over citizen autonomy. Popular reactions to this state advance, such as the Vaccine Revolt, were contained by the temporary suspension of legal guarantees. Finally, the article draws on the sociology of Oliveira Viana to validate this symbiosis. Recognizing classical liberalism as an exogenous and utopian theory in real Brazil, Viana argued that the consolidation of effective citizenship depended on the Iberian statist tradition. Only a strong public power, acting from top to bottom, would be capable of unifying and disciplining society. In short, the article reveals that the history of Public Law in the First Republic is not explained by the importation of foreign models, but by the State’s capacity to manage modernity through tradition.
Keywords: Iberianism; History of Ideas; Political Ideas; Public Law; State Intervention
- A tradição ibérica e a modernidade
A tradição de pensamento político ibérico associada ao processo de formação da sociedade brasileira condicionou o desenvolvimento das teorias políticas e das ideias em solo nacional. Por esse motivo, a afirmação de que o Brasil é americano, ibérico e uma amálgama dos dois deverá ser o nosso fio condutor. Em síntese, a tradição ibérica no Brasil – ou iberismo – deve ser entendida como a manutenção de elementos característicos de uma modernidade ibérica[2] que despontava como uma variante autônoma de exercício do Ocidente, como uma interpretação da realidade de acordo com experiências e fatores particulares, cuja subjetividade humana estava encarnada no centro político do Estado e não necessariamente no indivíduo.[3]
Por diversas vezes, essa herança cultural ibérica sofreu com o descrédito como responsável pelas mazelas latino-americanas, associadas a uma insuficiente adaptação ou entrada no que se conceituou como modernidade Ocidental[4]. Vários foram aqueles que realizaram um diagnóstico negativo dessa herança ibérica comunitarista, estatista, integrativa, plástica e harmonizadora, muitas das vezes desembocando na conclusão de que os brasileiros não eram capazes de alcançar a mentalidade cívica e de autoconsciência e intelectualização do Estado como nos países do Norte da Europa. Chamados de americanistas, fortaleciam o discurso do progresso típico do século XIX, que postulava que para o Brasil entrar no caudal do desenvolvimento era necessária uma ruptura com o passado, sustentando que nossa entrada na modernidade seria feita sem contato com a tradição. Nesse sentido, em aspecto negativo o iberismo significava a recusa do que se convencionou chamar de mundo moderno, como o individualismo anglo-saxão e o progresso tecnológico.
Representante desse americanismo e expoente liberal do século XIX, Aureliano Tavares Bastos julgava que o atraso brasileiro se operava graças a formação de um determinado tipo de estrutura estatal herdada de Portugal, que seria a causa dos males sociais e do autoritarismo brasileiro. Por ter ausente a energia individual dos países do Norte europeu, a formação do Estado português era marcada pela hegemonia do despotismo absolutista, pelo patrimonialismo e pela intolerância religiosa. Assim, o que entendia por imobilidade da cultura do colonizador, assim como o processo de colonização inscrito fora dos parâmetros civilizatórios anglo-saxões – o trabalho, a indústria, a liberdade de espírito e a independência pessoal – associado as instituições e cultura política corrompidas vindas da nação progenitora conduziriam o Brasil a barbárie dos costumes.
Como solução, defendia que o Estado atraísse uma poderosa corrente de imigração a partir de um sistema de liberalização das terras, incentivando a vinda de imigrantes europeus e norte-americanos, porquanto estaríamos dando “abrigo a homens industriosos, que comunicarão ao nosso povo suas artes, a sua perícia e a sua atividade.”.[5] O ideal central dos americanistas era criar cidadãos aos moldes de norte-americanos e europeus que pudessem conduzir ao que chamavam de regeneração moral da sociedade. A segunda medida dizia respeito a uma reforma estatal descentralizadora, com a criação de um sistema jurídico liberal em consonância com as exigências do mercado, abolição do poder moderador e do Conselho de Estado.
Sob essa leitura política e social feita pelos americanistas, cuja ênfase era na insuficiência da modernidade ibérica e, portanto, ibero-americana, recaia a argumentação de Richard Morse, arauto de uma latino-américa imodernizável aos moldes anglo-saxão.[6] Na esteira desta análise, outros autores iberistas demonstraram – percorrendo o edifício cultural e científico da Península Ibérica nos séculos XVI e XVII -, que a modernidade ibérica se apresentava como uma alternativa à europeia em resposta a diferentes desafios políticos, sociais, culturais e filosóficos enfrentados pelos povos ibéricos no período, resultando em um jogo de apropriações e recusas e em um complexo diálogo entre tradição e modernidade.[7]
De maneira mais ampla, as sociedades modernas experienciavam um processo de desvalorização ou descrédito da tradição em relação ao progresso, o que também ser descrito como um esgotamento da tradição com o advento à modernidade.[8] A ideia de progresso, desenvolvida a partir do Iluminismo, associava a mudança e a inovação a algo necessariamente positivo, enquanto as instituições, crenças e ideias herdadas eram vistas com a presunção de insustentabilidade sob a premissa do poder de constante aperfeiçoamento do ser humano. O interpelo da tradição e da sociedade – representada pela atuação do Estado – na seara individual era, com raras exceções, tido como uma afronta à liberdade humana. Jonh Stuart Mill, prócere do individualismo liberal do século XIX, afirmava que
Quando a regra de conduta não é o próprio caráter da pessoa, mas sim as tradições ou costumes de outras pessoas, está a faltar um dos principais ingredientes da felicidade humana, e o principal ingrediente do desenvolvimento individual e social.
Como consequência, a combinação do discurso liberal racionalista, propositalmente crítico ao tradicional, com as inovações tecnológicas e técnicas da Modernidade no século XIX causou um impacto erosivo no campo hermenêutico.[9] Na primeira metade do século XX, diante da decadência da civilização e modernidade Ocidental[10], a acusação imputada ao racionalismo individualista e cientificista da sociedade burguesa foi de desenraizar os seres humanos da ordem que dava sentido a existência. Em sentido oposto à crítica liberal, a tradição passava a ser compreendida como garantidora da ordem e da qualidade nas civilizações.
Privilegiando o enfoque nas inovações, no avanço e no poder da ciência, no desenvolvimento do capitalismo industrial, da burguesia e das classes médias urbanas, tal postura de crença tácita no progresso inevitável desembocou em visões parciais ou distorcidas do período, uma vez que subestimou o peso da tradição e a capacidade que as antigas forças políticas tiveram em resistir ao declínio da antiga ordem hierárquica e à modernidade. Além do mais, há de se ter cautela com a tese de otimismo em relação a modernização, especialmente porque a adoção de um sentido específico de modernidade – inspiração no modelo norte-americano e europeu de sociedade e política – oblitera as permanências diante da inevitabilidade do progresso. No caso da Primeira República brasileira, houve grandes resistências do mundo da tradição, rural e monárquico, às ameaças trazidas pelo novo aos valores tradicionais.
Essa resistência está pautada, em parte, nos elementos centrais da tradição ibérica na formação do pensamento político brasileiro. No iberismo, a tradição não é sentença ao imobilismo ou herança imutável, como sugerem os liberais, mas a presença invariável do passado no presente, cujo sentido orienta e estrutura o horizonte de expectativas, agindo assim como dimensão inescapável do devir. Nessa imbricada relação, antigo e novo se retroalimentam. A tradição ibérica de pensamento político, de forte de base estatal e holista, de conservação das características herdadas e de valorização do elemento político e social adaptativo, inscreve-se como consequência de opções políticas e filosóficas dos povos ibéricos que tiveram implicações determinantes nas sociedades latino-americanas.[11] Essas escolhas culminaram com a manutenção de elementos tradicionais pelo conservadorismo e liberalismo brasileiros do século XIX, mormente no que tange ao papel do Estado na sociedade, constituindo o cerne de discussões políticas conduzidas na capital federal no início da Primeira República.[12]
- A tradição iberista no conservadorismo e liberalismo brasileiros em tempos monárquicos:
O Brasil que se constrói no final do Império e no início da República, do ponto de vista das ideias e das instituições, forma-se na capacidade de harmonizar a tradição ao novo, resultando num modo particular de articulação que não se atém nem ao passado e nem a modernidade.[13] Nesse sentido, a herança do iberismo no pensamento político brasileiro se torna, em parte, responsável pela forma como ocorre a institucionalização da República e pela forma particular como o liberalismo se desenvolve. Falamos de um tipo específico de República, que não só acomoda os elementos de diversas correntes políticas e filosóficas fundadas na modernidade, mas que se funda a partir da amálgama de concepções distintas da relação entre Estado, sociedade e indivíduo e que opera, como critério à sua sobrevivência, na chave da conservação e da continuidade.
Para tanto, estabelecemos duas tradições como forma de compreensão da formação do pensamento político da elite política republicana, entendendo que o iberismo na Primeira República se faz presente sob dois aspectos: o reconhecimento do Estado como ente transformador primário e a primazia da ordem sobre a liberdade. Com essa abordagem, resgatamos aquilo que entendemos por tradição de pensamento político iberista conservado na República. A primeira, a tradição conservadora do Segundo Império, hegemônica entre 1840 e 1870, é a que mais se aproximava de uma visão iberista de política e sociedade, mantendo-se atenta a questões fundamentais decorrentes do processo de formação – aquilo que Oliveira Viana chama de entendimento correto da realidade nacional -, como a necessidade de um Estado tutelar e integrador e de uma elite dirigente como condutora do processo civilizatório diante de uma sociedade marcada pela ausência do individualismo cívico.
Á moda do realismo elitista, a tradição de pensamento político conservadora entendia a liberdade e a felicidade humana – assim como a outros direitos civis da teoria liberal – como elementos decorrentes da ação do Estado, do governo, e não diretamente e exclusivamente do indivíduo, uma vez que a formação social do Brasil nos latifúndios dominados pelas forças locais requeria a atuação de um poder por cima da sociedade para civilizá-la e garantir os direitos e o bem estar do cidadão. Nesse sentido, a teoria liberal era tratada como um idealismo utópico das elites, uma vez que nos faltava a tradição de individualismo e autogoverno típicas do liberalismo europeu e norte-americano como fonte de direitos.
Figura de proa da política imperial e um dos principais doutrinários do conservadorismo brasileiro no primeiro quartel do século XIX, Paulino José Soares de Souza – o Visconde de Uruguai – aduzia que a fórmula para o bom governo e para se garantir a liberdade era o fortalecimento do poder do Estado – questão unânime entre os conservadores –, ou seja, a centralização política[14]. Somente com a concentração do poder político no Estado é que os indivíduos poderiam gozar de liberdade e felicidade, pois não estariam sujeitos aos poderes locais.
A defesa da centralização política vinha da percepção de Uruguai de que a importação das instituições do liberalismo inglês e norte-americano a partir da Independência era realizada em contraste com a formação histórica e política do país – advinda da centralização da monarquia portuguesa no período colonial -, de modo que não herdamos uma educação que nos permitisse o autogoverno. Em um país com uma sociedade civil incipiente e pouco estruturada, os conservadores entendiam que o Poder Moderador – um poder essencialmente conservador[15] – deveria dar direção ao país conforme o interesse nacional consubstanciado no Estado, onde o monarca deveria exercer seu poder pessoal para restringir a caudilhagem provincial. Essa fórmula política somada à dinâmica consensual de poder intraelite caracterizaram a estabilidade monárquica, que viria a ser contestada pela geração de 1870.
A segunda tradição do Segundo Império, a do liberalismo oligárquico, é gestada no surto de novas ideias dos movimentos de contestação da década de 1870. De consciência conservadora, para utilizarmos a expressão de Paulo Mercadante, essa tradição, classificada por Roque Spencer Maciel de Barros dentro da mentalidade liberal e por Ângela Alonso como federalistas científicos, formava-se no seio do liberalismo da burguesia cafeeira paulista, com clara influência do evolucionismo darwinista e do spencerianismo. Inseridos no espírito do liberalismo oitocentista europeu, encontravam-se entre o Leviatã absoluto, representado pelo aparato estatal monárquico e pelo personalismo do imperador do qual buscavam combater, e a ameaça da ditadura das massas, da tirania do povo, contida nas aspirações democratizantes dos liberais mais radicais.
Como efeito dessa posição, depositavam no Estado o papel de garantidor da paz e da ordem necessários para o desenvolvimento do Progresso, da ordem material capitalista do trabalho como sinônimo de liberdade. Porém, embora fossem avessos a tradição imperial, reproduziam-na ao adotarem como premissa o gradualismo e a negociação política, propondo transformações sociais e políticas de forma controlada e por meio do Estado. Assim, a noção de Estado e indivíduo compartilhada por esses liberais tinha na prática sentido distinto da teoria, porquanto deveriam se adequar a realidade de formação social e política de nosso país, assim como propunham os conservadores saquaremas.
Um dos principais ideólogos desta corrente do liberalismo, destacadamente adotada entre políticos paulistas do Partido Republicano Paulista, era Alberto Sales, irmão do presidente Campos Sales. Em A Pátria Paulista, Sales se inspirava no liberalismo oitocentista de Tavares Bastos, Juan Alberdi e Howard Spencer para fazer um diagnóstico do atraso brasileiro com base nas características herdadas da formação ibérica, evidenciando mais o que nos faltava do que a realidade do que éramos. Criticava a ausência do espírito de iniciativa e associação no povo brasileiro e a excessiva dependência do Estado, ao passo que entendia a tradição como uma característica a ser combatida para que atingíssemos o status de República moderna e capitalista. A solução para superar as características tradicionais era suplantar a tradição, incentivando a imigração europeia – especialmente entre povos do norte da Europa – como forma de desenvolver entre nós uma cultura cívica e uma mentalidade individualista liberal e a modernização representada pelo desenvolvimento material através de obras de infraestrutura, de modo que o progresso trouxesse consigo a civilização.
- Iberismo na capital da República: Rodrigues Alves e o liberalismo à brasileira
O processo político da Primeira República brasileira é frequentemente tratado na historiografia como uma amálgama entre a expectativa da experiência liberal proposta pelos liberais paulistas, de retórica idealista e com a ampliação moderada da cidadania, e uma realidade marcada por práticas oligárquicas e antidemocráticas, o que convencionalmente é chamado de liberalismo oligárquico. Nessa chave, liberalismo e oligarquia são considerados ambíguos e contraditórios, mas não excluem um ao outro. A expectativa, é claro, era a que tivéssemos o mesmo sucesso dos norte-americanos em fazer do liberalismo-democracia um binômio norteador da política e sociedade brasileira, consagrando o primeiro como salvaguarda dos excessos da vontade geral presente na teoria do segundo.[16]
Nesse parâmetro, fruto de nossa tradição política integrativa e harmonizadora tipicamente ibérica, liberalismo e democracia não interagiam diretamente – tampouco de maneira hegemônica -, apenas intermitentemente, sendo assimilados por uma cultura política da qual podiam afetar, mas não suplantar, e cuja base é a dialética entre “cálculo de poder e bem comum”, entre “Estado tutelar/incorporador e política como arte ou ciência.”. Em um contexto onde a tradição é inescapável, a versão do liberalismo que melhor se incorporasse à realidade decorrente da formação histórica política e social teria condições de se perpetuar, ao que poderíamos chamar de liberalismo à brasileira. Por isso, no Brasil os binômios ordem-liberdade e liberdade-democracia produziam efeitos e interações distintas.
Os primeiros quinze anos da República brasileira foram marcados pela hegemonia de um liberalismo à brasileira, idealizado pelas elites rurais paulistas afeitas ao modelo norte-americano, mas condicionado por valores da tradição ibérica e conservadora. É nesse contexto que surgem as grandes resistências do mundo da tradição, rural e monárquico, as ameaças trazidas pelo novo aos valores tradicionais. No liberalismo à brasileira, aspectos tradicionais do liberalismo europeu e norte-americano, como a ideia de indivíduo, sociedade e Estado, são postos ao crivo da tradição e de uma mentalidade conservadora e tradicionalista – ou de um tradicionalismo político luso-brasileiro-[17], resultando, nos condicionantes de plasticidade derivados de nossa tradição, na dialética entre opostos, na amálgama entre contraditórios.
São vários os exemplos de um liberalismo específico à realidade nacional, que buscava se descolar da tradição, mas que era por ela conformado como condição de sobrevivência: a abolição da escravidão de forma conciliatória; o elitismo e a aversão dos liberais paulistas à ampliação da cidadania; a política clânica oligárquica e rural suplantando as aspirações liberais da Constituição de 1891; o Estado e o poder público sintetizado na figura do chefe do Executivo; estado de sítio e intervenção federal como elementos instrumentais corriqueiros.
Em geral, na Primeira República tanto os movimentos do mundo rural quanto os do urbano tinham como referência os valores da tradição e os costumes seculares, normalmente associados à Igreja ou a outro aspecto da formação ibérica, como a presença marcante do Estado em substituição a sociedade civil incipiente. No campo[18], os sertanejos demonstravam a força da tradição em defesa da velha ordem, reforçando seus valores antagônicos aos das elites modernizantes nas cidades. A revolta de Quebra-Quilos, Canudos, Contestado e o movimento de Padre Cícero em Juazeiro são alguns exemplos de como a tradição se organizou para enfrentar a República e a noção de modernidade por ela apresentada[19] No cenário urbano, as revoltas ocorridas na cidade do Rio de Janeiro, a cidade mais cosmopolita do país, também representavam a força da tradição. A mais significativa foi a Revolta de Vacina, episódio que marcou a resistência popular à vacinação obrigatória contra a varíola imposta por Oswaldo Cruz e transformou as ruas da capital em verdadeira praça de guerra, com barricadas erguidas pelos rebeldes em diversos pontos da cidade. O resultado foi a decretação do estado de sítio na capital federal entre os meses de novembro de 1904 e março de 1905, medida excepcional justificada pela razão de Estado e tida como única forma de manter a ordem e conter o fervor popular em resistir ao avanço do Estado na seara individual.[20]
O auge do choque entre o novo e antigo, do tradicional e do moderno, ocorreria na Grande Reforma Urbana da cidade do Rio de Janeiro. Executada entre os anos de 1903 e 1906, durante o governo de Rodrigues Alves, a reforma urbanística da cidade carioca marcou um período de intensos debates políticos a respeito do papel do Estado, o que perpassava elementos iberistas de política e sociedade. O Estado na tradição iberista era tutelar, incorporador, hierarquizante, elitista e motor das grandes transformações sociais, e essas características principais condicionavam o liberalismo oligárquico: a atuação do presidente Francisco Rodrigues Alves a frente da reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro, um representante do liberalismo oligárquico paulista formado sob os valores iberistas do Império. Pela sua formação na tradição política imperial, conciliatória e harmonizadora, é que Rodrigues Alves condicionava os interesses liberais da elite agrária paulista, representados no seu projeto de governo, com valores políticos conservadores, evidenciados em diferentes episódios durante seu governo.
Vitorioso com mais de 90% dos votos, Rodrigues Alves iniciava seu mandato de maneira sensível as pressões da sociedade carioca por uma grande reforma urbana na capital federal, colocando-a como uma medida de urgente interesse nacional. Em mensagem ao Congresso em 1902, destacava que a capital não deveria ser vista como sinônimo de vida difícil, mas como centro de atração de braço, atividades e capitais.[21] Sendo assim, anuncia no discurso de posse, em 15 de Novembro de 1902, a realização de uma grande reforma urbana na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de regenerar a cidade.
Seus motivos para a realização de tal empreendimento são diversos: revitalização da imagem da capital e do país no exterior, atraindo mão de obra imigrante; saneamento da cidade com o objetivo de resolver antiga questão de insalubridade urbana; ampliação do comércio exterior como forma de equilibrar as contas federais; e a necessidade de regenerar o regime republicano perante a população brasileira, desgastado por diferentes escândalos ocorridos desde a proclamação da República. Reeditava, em âmbito nacional, a fórmula de Tavares Bastos e Alberto Sales de estímulo imigração europeia e desenvolvimento material através de obras de infraestrutura na tentativa de eliminar a aparência e cultura urbana associadas ao tradicional e alcançar assim status europeu de civilização.[22]
Com efeito, as reformas de Rodrigues Alves, em sua condição explícita de aparência e da cultura urbana associadas às tradições tidas como atrasadas, bárbaras e coloniais, destinavam-se a apoiar a reivindicação de um status “europeu” – Civilização -, em parte por meio de ataques explícitos a um Brasil antigo, singular. Outro ponto fundamental da reforma era regenerar a cidade diante de um sentimento de decadência da capital federal com o advento da República e da reorganização das forças estaduais, uma vez que o Rio de Janeiro era tido como metonímia do regime. Existia ainda uma ligação afetiva e patriarcal entre a monarquia e os estratos sociais mais baixos, condição que os artífices da República teriam que quebrar caso quisessem legitimar o regime e o governo perante o povo.[23] João do Rio, por exemplo, descrevia que, raras as exceções, os detentos da Casa de Detenção eram radicalmente monarquistas:
Por que gatunos amestrados preferiam Sua Majestade ao Dr. Rodrigues Alves? É um mistério que só poderá ter explicação no próprio sangue da raça, sangue cheio de revoltas e ao mesmo tempo servil; sangue ávido por gritar não pode! mas desejoso de ter a certeza de um senhor perpétuo.[24]
O descolamento da República liberal do passado monárquico, impregnado no povo carioca, encontrava na tradição liberal dos paulistas a solução: a regeneração moral da República. Campos Sales, por exemplo, acreditava que esta deveria ocorrer através do saneamento das finanças do país. Rodrigues Alves, contudo, tratava-a como consequência direta de uma intervenção urbanística na cidade do Rio de Janeiro. Para ele, a possibilidade de combater um sentimento de decadência que se via na capital da República surgia através da Grande Reforma Urbana[25] da cidade. Ademais, buscava reformar a cidade sob a égide do discurso do Progresso, representado pelo desenvolvimento material, técnico e tecnológico[26], cuja base ideológica estava não apenas no discurso do progresso propalado por meio do spencerianismo evolucionista dos ideólogos liberais de São Paulo, principalmente João Alberto Sales, mas também em sua experiência como homem público à frente do Executivo de São Paulo. Nessa perspectiva é que foi pensada a reforma federal, distribuída entre as obras do Porto da capital e as obras de embelezamento e logística a ele complementares.
Embora a reforma proposta por Rodrigues Alves estivesse guiada pelas ideias de progresso, modernização e saneamento da capital federal como condições para o país adentrar a modernidade e adquirir o mesmo status civilizacional das grandes Repúblicas ocidentais, a noção de civilização que apresentava o presidente possuía marcantes traços iberistas, mesmo que ainda estivesse condicionada ao liberalismo emanado pelos próceres paulistas. Isso porque a ideia de progresso, embora subsumisse a si a noção de civilização, uma vez que todo o desenvolvimento material pretendido tinha como objetivo conduzir o país a civilização ou aperfeiçoar a civilização brasileira, era o fio condutor do processo de intervenção urbanística, condição de hierarquia entre progresso e civilização que invertia àquela proposta pela elite imperial brasileira. [27]
Ocorre que Rodrigues Alves tinha iniciado sua formação estudantil em uma instituição cujos valores civilizacionais eram os imperiais. No Colégio Pedro II, recebeu formação humanística, com ênfase em humanidades clássicas, como Línguas (Latim, Francês, Inglês e Grego) e Literatura Moderna e Antiga, Religião, Geografia, História, Moral, dentre outras cadeiras em detrimento de disciplinas como matemática e ciências naturais. Ademais, seu desempenho acima da média era acompanhado de perto pelo Imperador, que costumava visitar a instituição para tomar nota do progresso de seus protegidos. O colégio, seu regime intelectual e corpo docente, este tido como primoroso e fiscalizado de perto pelo imperador[28], representavam o ideal de civilização admirado e pretendido pela elite imperial: a civilização francesa. A instrução seguia a receita da França Restauradora: humanista, conservadora e católica. Formando o escol da elite imperial, o Colégio Pedro II era o “passo inicial privilegiado no cursus honorum do Império.”[29], contribuindo para a socialização e congregação desta elite da qual Rodrigues Alves fazia parte.
Além da formação humanística, era monarquista declarado e integrou o Partido Conservador a maior parte de sua vida política, posicionamento que se tornava evidente quando tratava de algumas questões. A primeira delas era o Estado como promotor do bem comum e como motor das transformações sociais. Enquanto deputado provincial, defendeu que o Estado deveria ser o responsável por promover a educação do cidadão, a começar com a instrução básica como uma condição obrigatória, elemento fundamental na ideia de civilização hegemônica entre a elite imperial. Da mesma forma pensava a relação entre o Estado e o setor produtivo, advogando pela ação tutelar do poder público:
Os paizes novos, sem riquezas accumuladas, sem braços abundantes para a cultura de suas terras, sem instituições de credito que amparem e estimulem o trabalho e lactando ainda com todos os vicios de uma moeda não podem dispensar o apoio tutelar, mas cauteloso, dos poderes publicos e a sua acção bem fazeja para animal-os nas fecundas iniciativas em prol do desenvolvimento de sua riqueza. Não se ha de descuidar o governo destes grandes interesses.[30]
Sua ideia de civilização fora, como vimos, construída nos tempos do Império. Civilizar não significava, por exemplo, democratizar o acesso à política, uma vez que Rodrigues Alves não entendia ser o demos um elemento imprescindível da vida política. Se considerarmos a democracia como elemento da modernidade, pode-se dizer embora pregasse apoio verbal a participação popular na política, os traços autoritários sobressaiam e a realidade era de aprofundamento da vida aristocrática:
[…] o fundamento do que se entendia por civilização brasileira em nível político é um tipo de organização política baseada na idéia de ordem, de império da lei e de instituições que sejam capazes de absorver os conflitos presentes no seio das elites brasileiras e, ao mesmo tempo, afastar as possíveis disrupções sociais provenientes seja da plebe, ou das camadas médias urbanas.[31]
Nesse ponto, tratava a soberania popular como uma quimera e pugnava pela introdução do povo na política de forma controlada, limitada a apenas determinados aspectos da vida pública. Proveniente do conservadorismo, apegava-se ao realismo político, baseado na experiência e nas “coisas vividas e possíveis”, rechaçando qualquer obediência a princípios ou a teorias[32] e entendia a política como condicionadora da administração. Por esse motivo, a política de Rodrigues Alves reforçava o caráter flexível e integrativo típico do iberismo, importante característica a qualquer governo localizado nos limites do conservadorismo burkeano. Isso porque a mudança, entendida como uma necessidade e não uma opção, deveria ser capaz de conservar, de carregar os aspectos úteis das instituições e modelos antigos, o que seria alcançado através do diálogo, da integração e da negociação política como valores. Essa postura de estadista, atento as principais questões de âmbito nacional, é que permitiu que Rodrigues Alves conduzir a sinergia necessária à reforma de modernização da capital federal, o “encontro de vontades” nas palavras de Arinos, demonstrando toda a energia da autoridade pública no seu quatriênio governamental, bem como sua tolerância, flexibilidade e moderação como político.[33]
Embora representasse o liberalismo emanado pelas elites paulistas, o que ficava evidente no seu projeto de governo alinhado aos ideais de Progresso como desenvolvimento material e tecnológico, os poderes que concedeu aos seus auxiliares para realização das reformas auxiliares ao Porto da cidade demonstravam que Rodrigues Alves era um político realista, cuja compreensão da política advinha da tradição ibérica de prevalência do Estado sobre o indivíduo. Nesse sentido, em nada compartilhava das ideias de seus colegas da faculdade de Direito do Largo de São Francisco, como Ruy Barbosa ou Joaquim Nabuco: latente a ausência de iniciativa individual, sustentava que o Estado deveria agir como motor desse desenvolvimento, unindo os indivíduos em direção a um mesmo interesse: o interesse nacional.[34] Logo, o interesse que aparecia em primeiro plano estava mais próximo do interesse coletivo do escolasticismo ibérico do que do individualismo utilitarista de Bentham.[35]
A escolha de Francisco Pereira Passos como prefeito da cidade do Rio de Janeiro significava, para além da capacidade técnica, o apreço de Rodrigues Alves pela formação sob os valores civilizatórios do Império de valorização da tradição: o chefe do Executivo municipal representava o conservadorismo político europeu do final do século XIX, que entendia o progresso evolutivo como acumulação de conhecimentos e valores egressos do passado. Essa percepção do progresso reforçava ainda mais o ideal civilizador do Estado na reforma orquestrada pela municipalidade. Imbuído destes valores imperiais ligados à sua formação profissional, compartilhava da tradição estatal iberista, que sustentava a ideia de Estado como dirigente do processo civilizatório através de uma elite ilustrada, buscando manter o sentido comunitário da sociedade. A escolha de um homem público de valores monárquicos com um olhar diferente sobre a cidade se traduziu na conservação de construções de valor arquitetônico, histórico e civilizacional, de um Estado tutelar e pedagógico que deveria integrar a sociedade através da estética e da cultura.[36]
Nesse ponto, a leitura da sociedade brasileira feita por Oliveira Viana, sociólogo iberista, pode ser esclarecedora quanto a dialética entre liberalismo e conservadorismo oligárquico, entre modernidade e tradição, que se encontrava em curso nas transformações conduzidas na capital federal pelo governo Rodrigues Alves. Reconhecendo na formação social brasileira um ambiente hostil ao desenvolvimento do liberalismo anglo-saxão, Oliveira Viana entendia que não haveria caminho natural para a teoria liberal no Brasil senão em contato com a tradição ibérica estatista, ou o Brasil real. Como teoria exógena, o liberalismo seria um idealismo utópico, que significava “para nós, todo e qualquer systema doutrinario, todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em intimo desaccordo com as condições reaes e organicas da sociedade que pretende reger e dirigir.”[37]. Para que se alcançasse a condição de sociedade moderna e liberal, seria necessário lançar mão da tradição iberista de fortalecimento do Estado como único capaz de transformar a sociedade insolidária e desigual em uma sociedade de indivíduos portadores de direitos, cujo conceito de cidadão transcendesse a esfera individual de mero portador de direitos, mas integrante de uma comunidade, internalizando, por meio de sua capacidade de obediência e disciplina, o culto ao Estado.[38] Desse modo, o liberalismo à brasileira da Primeira República estava afinado com a ideia de que qualquer grande processo de transformação social no Brasil não poderia ser realizado senão a partir da dialética da tradição, do Estado para a sociedade, de cima para baixo.
Referências Bibliográficas:
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[1] Doutor em História Política e Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
[2] A Modernidade expressa a experiência filosófica do tempo, corresponde a uma nova forma de experienciar o tempo e espaço em meio ao constante aceleramento da história, na qual o tempo presente utiliza sua autoridade temporal para classificar o passado. O conceito moderno de história perpetrado pelo iluminismo permitiu a singularização dos acontecimentos sob o fio condutor do progresso, rompendo com o tradicionalismo do evento modelar, tornando-os atrasados. Para os ibéricos, entretanto, a modernidade significou não seguir o giro-ontológico característico dos anglo-saxões no que se refere a relação temporal com o antigo. Ao invés de desqualificarem quase por completo o passado através da autoridade temporal própria do presente, optaram por ressignificar grande parte da tradição grega e católica, relegando ao espaço de experiências ibérico um papel preponderante no seu horizonte de expectativas. Com pouca penetração da epistemologia científica, procederam a atualização da concepção tomista de universitas, mitigada com menor intensidade pelo individualismo cristão dos nominalistas, e na preocupação aristotélica/tomista com o todo social A consequência foi uma modernidade singular, afinada à tradição antiga e medieval. Ver: KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Trad. de Wilma Patrícia Maas, Carlos Almeida Pereira; revisão da tradução César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto, Ed. PUC-Rio, 2006. Ver também: DOMINGUES, Beatriz Helena. Tradição na Modernidade e Modernidade na Tradição. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1996
[3] Cf. DOMINGUES, Beatriz Helena. Tradição na Modernidade e Modernidade na Tradição. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1996.
[4] Cf.GUMBRECHT,Hans Ulrich. Cascatas da Modernidade. In:Modernização dos Sentidos. São Paulo: Editora 34, 1998
[5] TAVARES BASTOS, Aureliano. A província. Rio de Janeiro: B.L. Garnier. 1870, p.59-72.
[6]A questão apresentada por Morse é se a Ibero-América, por constituição histórica, seria impenetrável pelo Grande Desígnio Ocidental, se a modernização ocidental não plenamente realizada for irrealizável. Ver: MORSE, Richard. O Espelho de próspero: cultura e idéias nas Américas. São Paulo: Cia. das Letras. 1988. p.127.
[7] Cf. BARBOZA FILHO, Rubem. Tradição e artifício: iberismo e barroco na formação americana. Belo Horizonte: UFMG, 2000. Ver também: DOMINGUES, Beatriz Helena. Tradição na Modernidade e Modernidade na Tradição. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ, 1996.
[8] Cf. DOMINGUES, José Maurício. Modernidade, tradição e reflexividade no Brasil contemporâneo. São Paulo: USP, Revista Tempo Social, n.10(2), p.209, outubro de 1998.
[9] Cf. SIHLS, Edward. Tradition. University of Chicago Press. 1983.
[10] Oswald Spengler, escrevendo no pós-Primeira Guerra Mundial, apontou para a inevitável decadência da civilização ocidental, que havia chegado ao seu ciclo final e caminhava para o seu fim. Avesso a vida citadina, denunciava a decadência do mundo rural como consequência pressões do capitalismo urbano e idealizava os parâmetros da vida rural como um tipo de vida natural. Ver: SPENGLER, Oswald. A decadência do Ocidente: esboço de uma morfologia da História Universal. Rio de Janeiro: Zahar. 1973.
[11] Cf.BARBOZA FILHO, Rubem. Tradição e artifício: iberismo e barroco na formação americana. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
[12] Cf.VICENTE, Marcio da Matta. O iberismo no pensamento político brasileiro e a mentalidade iberista da elite política nacional na primeira república (1894-1906. Tese (Doutorado em História Política e Social), 311 fl. Programa de Pós Graduação em História Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de janeiro. 2023.
[13]BARBOZA FILHO, Rubem. Tradição e artifício: iberismo e barroco na formação americana. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p.437.
[14] Devemos ressaltar que Uruguai defendia apenas a centralização política, não a administrativa. Inspirado no exemplo inglês, do qual afirmava ser a centralização política uma prova irrecusável da liberdade, apontava a descentralização administrativa como um possível caminho para o Brasil. Ver: URUGUAI, Visconde de. Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Tomo II, 1862.
[15] Uruguai afirma que o Poder Moderador é um poder conservador, não de movimento. URUGUAI, Visconde de. Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Tomo II, 1862. p.48.
[16] Os norte-americanos tiveram que lidar fundamentalmente com o confronto entre liberalismo e democracia, enquanto no mundo ibero-americano o liberalismo não realizou uma união frutífera com a democracia rousseauniana. Criando uma poderosa relação simbiótica entre liberalismo e democracia, os norte-americanos foram capazes de temperar o utilitarismo liberal com a visão participatória da teoria democrática, suavizando o hedonismo privado com uma visão comunitária. O que ocorre no caso norte-americano é que a tradição liberal, de raízes anglo-americanas, prevalece na dialética liberdade-ordem, controlando os excessos do “faccionismo ou da ‘vontade geral’”. Em suma, a tradição liberal da anglo-américa incorporou a teoria democrática, aliviando o fervor populista da democracia e a tendência a liderança heroica a partir da doutrina liberal da representação e dos direitos civis. Ver: MORSE, Richard. O Espelho de próspero: cultura e idéias nas Américas. São Paulo: Cia. das Letras. 1988. p.88.
[17] Antonio Paim afirma que essa mentalidade tradicionalista luso-brasileira corresponde a um elemento catalisador de grande relevância em nossa história política e cultural. Da mesma forma, chama atenção para a emergência do tradicionalismo político na República, assumindo diversas formas, desde a tentativa de retorno à monarquia até as vertentes que deram origem ao movimento integralista. Nesse sentido, a concepção de Estado que se discute na República tem relevante peso da tradição de pensamento iberista em nossa formação histórica e social. Ver: PAIM, Antonio. Prefácio. In: Roque Spencer Maciel de Barros. A ilustração brasileira e a idéia de universidade. São Paulo: Convívio/EDUSP, 1986.
[18] Cf. CARVALHO, José Murilo de. Pontos e Bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
[19] Ibidem.
[20] Sobre a decretação do estado de sítio e as discussões conduzidas pelos parlamentares federais sobre o papel do Estado, ver o capítulo A mentalidade iberista na elite política nacional em: VICENTE, Marcio da Matta. O iberismo no pensamento político brasileiro e a mentalidade iberista da elite política nacional na primeira república (1894-1906. Tese (Doutorado em História Política e Social), 311 fl. Programa de Pós Graduação em História Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de janeiro. 2023.
[21] ALVES, Francisco de Paula Rodrigues. Mensagem presidencial ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.1902. p.11-12. Disponível em https://www.crl.edu/node/1225.
[22] NEEDELL, Jeffrey. Belle Époque Tropical: sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do século. São Paulo: Cia das Letras, 1993.
[23] Cf.AZEVEDO, Andre Nunes de. A Grande Reforma Urbana do Rio de Janeiro Pereira Passos, Rodrigues Alves e as ideias de civilização e progresso. Rio de Janeiro: Mauad X. 2018.
[24] RIO, João do. A Alma Encantadora das Ruas. Rio de Janeiro: Sec. Municipal de Cultura, 1995. p.160.
[25] O termo é utilizado para dar conta de duas intervenções urbanísticas, a federal e a municipal, realizadas em conjunto na capital federal. Ver: AZEVEDO, André Nunes de. A grande reforma urbana do Rio de Janeiro: Pereira Passos, Rodrigues Alves e as ideias de civilização e progresso. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio / Mauad X, 2018.
[26] Para mais sobre a noção de Progresso que servia como paradigma à reforma federal na Grande Reforma Urbana, ver: AZEVEDO, Andre Nunes de. A Grande Reforma Urbana do Rio de Janeiro Pereira Passos, Rodrigues Alves e as ideias de civilização e progresso. Rio de Janeiro: Mauad X. 2018.
[27] Ver: AZEVEDO, André Nunes de. A grande reforma urbana do Rio de Janeiro: Pereira Passos, Rodrigues Alves e as ideias de civilização e progresso. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio / Mauad X, 2018.
[28] Jeffrey Needell demonstra que a escola era a menina dos olhos do Imperador D.Pedro II, que acompanhava de perto o desempenho dos alunos preferidos. Ademais, os concursos para a cátedra na escola eram rigorosíssimos e a posição de professores da instituição era algo invejável. A lista de professores era impressionante, com alguns dos mais célebres nomes do Segundo Império: Sílvio Romero, Capistrano de Abreu, Carlos de Laet, Paulo de Frontin, Barão do Rio Branco, dentre outros muitos. Ver: NEEDELL, Jeffrey. Belle Époque Tropical: sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do século. São Paulo: Cia das Letras, 1993.
[29] NEEDELL, Jeffrey. Belle Époque Tropical: sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do século. São Paulo: Cia das Letras, 1993. p.75-80.
[30] ALVES, Francisco de Paula Rodrigues. Mensagem presidencial ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1902. p.10.
[31] NEEDELL, Jeffrey. Belle Époque Tropical: sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do século. São Paulo: Cia das Letras, 1993. p.106.
[32] FAORO, Raymundo Faoro. Rodrigues Alves: o enigma decifrado. In: ARINOS, Afonso de Melo Franco. Rodrigues Alves: apogeu e declínio do presidencialismo. Vol.1. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial. 2001b. p.52-53.
[33] ARINOS, Afonso. Rodrigues Alves: apogeu e declínio do presidencialismo. Vol.2. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial. 2001. p.69.
[34] FAORO, Raymundo. Rodrigues Alves: o enigma decifrado. In: ARINOS, Afonso de Melo Franco. Rodrigues Alves: apogeu e declínio do presidencialismo. Vol.1. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial. 2001b. p.51-52.
[35] CARVALHO, José Murilo de. A força da tradição. In: Pontos e Bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998. p.85.
[36] AZEVEDO, André Nunes de. A grande reforma urbana do Rio de Janeiro: Pereira Passos, Rodrigues Alves e as ideias de civilização e progresso. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio / Mauad X, 2018.
[37] OLIVEIRA VIANA, Francisco José de. O idealismo da Constituição. 2ª edição aumentada. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1938. p.10.
[38] OLIVEIRA VIANA, Francisco José de. Populações Meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal. 2005. Ver também: VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan. 2ª ed. revista e ampliada, 2004. p.182.
