COGNITIO JURIS – 9ª EDIÇÃO
1 de abril de 2014| Cognitio Juris Ano IV – Número 9 – Edição Especial – Abril 2014 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
Após deliberação entre os membros da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, chegou-se à conclusão de que existia uma grande necessidade de publicar uma edição especial da nossa revista, em razão da enormíssima quantidade de material, com vasto e variado conteúdo jurídico – de absoluta qualidade – que foi recebido pelo website da revista.
Decidimos, pois, apresentar já agora, em abril de 2014, essa nona edição, que é especial no que se refere à data e também ao conteúdo, já que os artigos selecionados são trabalhos grandiosos, de juristas nacionais e internacionais, voltados para assuntos atuais, pertinentes e de caráter multidisciplinar.
Além dos tradicionais artigos jurídicos, trazemos ainda, pela primeira vez, o riquíssimo material apresentado nos Anais dos Ciclos de Palestras e Debates Jurídicos: Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (Instituição de Ensino Superior sediada na Paraíba – Brasil), dos anos de 2011 e 2012. São palestras dos mais variados temas, com ênfase na área socioeconômica e jurídica da contemporaneidade, que foram amplamente debatidos pela comunidade jurídica, de maneira a permitir uma justaposição da realidade vivenciada pela sociedade brasileira à ordem jurídica.
O material contido nesta nona edição da Cognitio Juris foi minuciosamente elaborado, possuindo extraordinária qualidade e excelência. Por conseguinte, temos a certeza do engrandecimento que este periódico trará à comunidade científica, bem como ocorreu nas edições anteriores.
Ressaltamos que, em que pese esta edição esteja sendo publicada no mês de abril, a Cognitio Juris continua sendo publicada com periodicidade semestral, nos meses de junho e dezembro; daí o motivo de estarmos diante de uma edição especial.
Nossos votos são de um proveitoso estudo, quando da leitura da nona edição da Cognitio Juris.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.
ARTIGOS
A EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E SUA APLICAÇÃO MORAL NO DECORRER DOS TEMPOS – Jonatan Lappa de Lima
A TUTELA JURÍDICA DO AFETO E SUA IMPLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS – Roberta Alves Bello
BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O TRABALHO RURAL NO BRASIL – Markus Samuel Leite Norat
ESTATUTO DO IDOSO E OS MEIOS DE CONCRETIZAÇÃO – Raphael Pereira dos Santos e Sitia Marcia Costa da Silva
LOS DERECHOS HUMANOS “UNIVERSALES” EN UN MUNDO DE DIVERSIDADES – David José Geraldes Falcão
VALORES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO – Maria do Socorro Lucena Gomes e José Elyselton Adelino Alves Farias
ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS – DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ – 2011.1
Apresentação dos Anais – 2011.1
REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DO NOVO CPC
PALESTRA: Sérgio Cabral dos Reis
DEBATE: Prof. Alexandre Targino Gomes Falcão
DEBATE: Prof. Felipe Viana de Mello
POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO
PALESTRA: Anrafel de Medeiros Lustosa
O PODER DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA X DIREITOS DO CONTRIBUINTE
PALESTRA: Glauber de Lucena Cordeiro
FICHA LIMPA, JOGO SUJO
PALESTRA: Renato César Carneiro
DEBATE: Ulisses Leite Crispim
PREVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA PARA O TRABALHADOR
PALESTRA: José Antonio Coelho Cavalcanti
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PRISÃO DE GUANTÂNAMO
PALESTRA: Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz-Nóbrega
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
PALESTRA: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
DEPOIMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima
ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS – DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ – 2011.2
Apresentação dos Anais – 2011.2
A NATUREZA DISCRIMINATÓRIA DA LEI MARIA DA PENHA
PALESTRA: Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz
DEBATE: Ulisses Leite Crispim
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E DIREITO IMOBILIÁRIO
PALESTRA: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
DEBATE: Felipe Viana de Mello
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
PALESTRA: Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo
DEBATE: Ulisses Leite Crispim
DEBATE: Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz
QUEM TEM MEDO DA MONOGRAFIA?
PALESTRA: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho
A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
PALESTRA: José Antônio Coelho
PACOTES TURÍSTICOS
PALESTRA: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E CIDADANIA
PALESTRA: Armando Albuquerque de Oliveira
A MONOGRAFIA NO CURSO JURÍDICO
PALESTRA: Maria do Socorro Lucena Gomes
DEBATE: José Orlando de Farias
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
PALESTRA: Arthur Heinstein Apolinário Souto
DEBATE: Cristina Maria Costa Garcez
ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS – DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ – 2012.1
Apresentação dos Anais – 2012.1
O CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
PALESTRA: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
DEBATE: Yordan Moreira Delgado
O DIREITO ROMANO E A CODIFICAÇÃO CÍVEL BRASILEIRA
PALESTRA: Severino Augusto dos Santos
DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE CÂNCERPALESTRA: Lucilene Solano de Freitas MartinsDEBATE: Vlademir Antonio Cousseau
PRÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA
PALESTRA: Manuel Carlos de Jesus Maria
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC
PALESTRA: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
DEBATE: Alfredo Rangel RibeiroDEBATE: Alexandre Targino Gomes Falcão
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PALESTRA: Rogério Magnus Varela Gonçalves
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO TRABALHO
PALESTRA: Julian Nogueira de Queiroz
ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes
ANAIS DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS – DIREITO E DESENVOLVIMENTO DO UNIPÊ – 2012.2
Apresentação dos Anais – 2012.2
ASPECTOS FORMAIS PARA ELABORAÇÃO DO TCC
PALESTRA: Márcia Amélia de Oliveira Bicalho
PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO TST
PALESTRA: Julian Nogueira de Queiroz
QUESTÕES PROCESSUAIS QUE NÃO SE APRENDE EM SALA DE AULA
PALESTRA: Lucilene Solano de Freitas Martins
OS DEZ MANDAMENTOS DA MONOGRAFIA JURÍDICA
PALESTRA: Maria do Socorro de Lucena Gomes
LAVAGEM DE CAPITAIS: ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA E ORDEM SOCIOECONÔMICA COMO BENS JURÍDICOS TUTELADOS
PALESTRA: Arthur Heinstein Apolinário Souto
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO MUNDO
PALESTRA: Markus Samuel Leite Norat
RETÓRICA: A BASE DO DIREITO
PALESTRA: Alessandra de Carvalho Barbosa
DEBATE: Petronio Bismarck Tenório Barros
DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DO PROCESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
PALESTRA: Sérgio Cabral dos Reis
DEBATE: Paulo Roberto Vieira Rocha
SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA COMO MEIO DE SEGURANÇA SOCIAL
PALESTRA: José Antonio Coelho Cavalcanti
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
PALESTRA: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
DEBATE: Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz
POLÍTICA NACIONAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO: OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E MECANISMOS
PALESTRA: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
PALESTRA: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
DEBATE: Felipe Viana de Mello
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