COGNITIO JURIS – 31ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano X – Número 31 – Novembro de 2020 ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo primeiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 011

Conselho Científico………………………………………………………….. 013

Diretrizes………………………………………………………………………… 030

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 032

Apresentação………………………………………………………………….. 033

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO
Débora Mislenne Cicero da Silva; Felipe Viana de Mello – Página 035

A AGRICULTURA SUSTENTENTÁVEL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
Ana Stephany Pereira Sula da Silva; Laura Bezerra Olegário; Lyandra Maria Fernandes Sá Targino; Ivan Ribeiro da Silva Junior; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 067

A ESCOLA DA EXEGESE: A INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIONAIS NO PÓS-POSITIVISMO
Rodrigo Lima Maia Felipe Negreiros – Página 079

A IDEIA DE CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Maurício Prazak; Marcelo Negri Soares; Edson César Dos Santos Cabral – Página 103

A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Elcio Nacur Rezende; Ricardo Tadeu Dias Andrade – Página 140

AS MINORIAS RELIGIOSAS E O DIREITO
Rogério Magnus Varela Gonçalves – Página 160

ATOS DE SABOTAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE À LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA (LEI Nº 13.260/2016)
Joao Carlos Girotto – Página 182

BIOMA AMAZÔNICO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL
Mônica Nazaré Picanço Dias; Wagner Guimarães Carvalho de Barros; Victor Melo Fabrício da Silva – Página 213

O CORONAVÍRUS E O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL DIANTE DAS EPIDEMIAS ZOONÓTICAS
Marcelo Augusto Santana de Melo; Tainara Gomes Penedo – Página 239

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NA FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
Galdino Luiz Ramos Junior; Jefferson Aparecido Dias – Página 272

OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
André Viana Custódio; Meline Tainah Kern – Página 303

PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (REPES): ANÁLISE DA LEI Nº 11.196/2005 SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO BRASIL
Emerson Ademir Borges de Oliveira; Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude – Página 327

PROPEDÊUTICA AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO SUSTENTÁVEL
Isabella Regina Serra Brito Mesquita; Alik Timóteo de Sousa – Página 343

PUBLICAÇÕES OFENSIVAS NA INTERNET E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Vinícius Araújo Chaves Vasconcelos; Markus Samuel Leite Norat – Página 371

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS AOS CONFLITOS EMPRESARIAIS
Mauricio Prazak; Marcelo Negri Soares; Angelo da Silva Souza – Página 396

REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Luis Ricardo Bykowski dos Santos; Rogerio Mollica – Página 430

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS: OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
Maurício Prazak; Marcelo Negri Soares; Julia Ribeiro de Rezende – Página 455