COGNITIO JURIS – 30ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano X – Número 30 – Outubro de 2020 ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu trigésimo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 011

Conselho Científico………………………………………………………….. 013

Diretrizes………………………………………………………………………… 030

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 032

Apresentação………………………………………………………………….. 033

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

A DIALÉTICA DA SECULARIZAÇÃO SOBRE RAZÃO E RELIGIÃO
Leonardo Ventura Maciel; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato – Página 035

A EVENTUAL ROTA DE COLISÃO ENTRE O DIREITO DE IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA: ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CRIMES PELA MÍDIA
Marinne Stéphanie Felipe Santos; Felipe Viana de Mello – Página 044

A PERÍCIA ODONTO-LEGAL DE ESTIMATIVA DE IDADE: ANÁLISE À LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Susyara Medeiros de Souza; Evelyne Pessoa Soriano; Marcus Vitor Diniz de Carvalho – Página 076

CONSTELAÇÃO FAMILIAR : UM MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
Maristela Coutinho de Morais; Susyara Medeiros de Sousa – Página 093

ESTUDO DAS RECLAMAÇÕES CONSUMERISTAS REGISTRADAS JUNTO AO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA NO ANO DE 2019
Michaela Santana Araújo; Markus Samuel Leite Norat – Página 125

IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS
Bruna de Medeiros Lopes Martins; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 152

INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE COMÉRCIO COMO FORMA DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS
Ana Cláudia Rossetto Silva; Rafael de Lazari – Página 179

LEI 13.104 DE 09/03/2015 – LEI DO FEMINICÍDIO: PARA ALÉM DA TIPIFICAÇÃO LEGAL
Emanuela Bezerra Martins; Homero Bezerra Ribeiro – Página 196

O HIPERCONSUMO DA SOCIEDADE HIPERMODERNA: OS POSSÍVEIS MÉTODOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Danielle Milani Cunha – Página 230

O TEMA 855 DE REPERCUSSÃO GERAL: AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE E A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO EM RODOVIAS
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – Página 256

OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: A CONTINUIDADE DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
Lucas Freitas dos Santos; Lourival José de Oliveira – Página 289

PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS COMO MECANISMO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Laura Emília Beatriz Lourenço Damasceno; Raffael Henrique Costa Diniz – Página 308

SOBRE AS NORMAS JURÍDICAS: ALGUNS COMENTÁRIOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO
Glauber de Lucena Cordeiro – Página 330

TRABALHO DECENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO MEDIDA AFIRMATIVA DE IGUALDADE
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira; Thiago Nunes Abath Cananéa – Página 349

TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Vanessa Rocha Ferreira; Shirley Alexandria Rodrigues – Página 368

TRÁFICO HUMANO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO MEIO URBANO
Gianno Lopes Nepomuceno – Página 392

TRIBUTAÇÃO INDIRETA, A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS IMPACTOS NA RENDA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: EM BUSCA DE UM SISTEMA RACIONAL
Rodrigo Evangelista Alves; Marisa Rossignoli; Bruno Bastos de Oliveira – Página 424

UM OLHAR JURÍDICO ACERCA DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA
Rogério Magnus Varela Gonçalves – Página 453