COGNITIO JURIS – 1ª EDIÇÃO
1 de abril de 2011| Cognitio Juris Ano I – Número 1 – Abril 2011 ISSN 2236-3009 |
APRESENTAÇÃO
É com grande satisfação que apresentamos a primeira edição da Revista Cognitio Juris. Uma publicação científica quadrimestral especialmente desenvolvida com o escopo de espargir e incentivar o conhecimento das mais diversas áreas jurídicas.
Com esta ratio, a Cognitio Juris aceita a submissão de artigos científicos jurídicos – em língua portuguesa ou espanhola – que, essencialmente proporcionem, de forma didática e qualitativa, aos diferentes operadores do direito (pesquisadores, professores, magistrados, promotores, advogados, promotores, analistas, defensores públicos e, principalmente, estudantes) o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as matérias jurídicas.
O Conselho Científico da Revista é constituído por profissionais qualificados: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades, que foram judiciosamente selecionados pela experiência que os permite contribuir com o fomento da pesquisa científica na área jurídica. O Conselho Científico que inaugura a Cognitio Juris é composto por dez doutores: Anrafel de Medeiros Lustosa, José Geraldo Brito Filomeno, Lucilene Solano de Freitas Martins, Márcia Amélia de Oliveira Bicalho, Maria do Socorro de Lucena Gomes, Markus Samuel Leite Norat, Petrônio Bismarck Tenório Barros, Rafael Câmara Norat, Ramiro Anzit Guerrero e Taciana Meira Barreto.
Esta primeira edição da Revista Cognitio Juris, lançada em abril de 2011, foi minuciosamente elaborada pelos membros do conselho científico com todo o esmero e primor que a excelência exige. Esperamos que a leitura seja agradável para todos os leitores.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
ARTIGOS
ATUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONQUISTAS E NOVOS DESAFIOS
José Geraldo Brito Filomeno – Ano I – Número 1 – Abril 2011
DIREITO E DESENVOLVIMENTO: A POLÍTICA DOS ÓRGÃOS GESTORES VOLTADA PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA GRAMAME-MUMBABA
Maria do Socorro de Lucena Gomes; Gleyce Farias Bronzeado; Izabelle Bezerra P. Marques; Marienne Borba – Ano I – Número 1 – Abril 2011
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PRESIDENTE E A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI
Taciana Meira Barreto – Ano I – Número 1 – Abril 2011
PRÁCTICAS COMERCIALES: LA OFERTA DE PRODUCTOS Y SERVICIOS EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR
Markus Samuel Leite Norat – Ano I – Número 1 – Abril 2011
PREVARICAÇÃO NA TUTELA E CURATELA: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Petrônio Bismarck Tenório Barros; Isis Guilherme Pereira da Silva – Ano I – Número 1 – Abril 2011
TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: ESTUDO COMPARADO
Rafael Câmara Norat – Ano I – Número 1 – Abril 2011
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