COGNITIO JURIS – 17ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano VII – Número 17 – Junho 2017 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sétimo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

 REVISTA COMPLETA IMPRESSA

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 011

Conselho Científico………………………………………………………….. 013

Diretrizes………………………………………………………………………… 030

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 032

Apresentação………………………………………………………………….. 033

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

ARTIGOS

 A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA E OS DESAFIOS AO PRESIDENCIALISMO TRADICIONAL
Luana Mathias Souto………………………………………………………… 035

A LEGITIMIDADE DO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS/TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Bianca Quitéria de Moura Santana; Thais da Silva Gomes………… 055

A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO MECANISMO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL
Gesiel Lemes Ramalho……………………………………………………….. 087

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE NA PARAÍBA
André Ricardo Fonsêca da Silva; André Luiz Cordeiro Alves……….. 112

“CARA PRA BATER, MAS SEM COVARDIA, O TAPA VAI DOER, BARRIGA VAZIA”: PROBLEMATIZANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E SUAS VERDADES A PARTIR DA PESQUISA EMPÍRICA COM COMPOSITORES DE RAP
Mari Cristina de Freitas Fagundes; Ana Clara Correa Henning……. 144

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO
Fernanda Trentin; Karina Souza …………………………………………… 173

CONSTITUCIONALIZAÇÃO À BRASILEIRA: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA
Hermano de Oliveira Santos……………………………………………….. 193

DA APLICABILIDADE DO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO
Francisco Pimentel de Rangel Moreira…………………………………… 229

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ENFRENTAMENTO DA POBREZA
Maria Leopoldina Ribeiro……………………………………………………. 273

EM QUE MEDIDA AS CRÍTICAS DE KELSEN COM RELAÇÃO AO TRABALHO DE EHRLICH NÃO PODERIAM SE VOLTAR CONTRA SUA PRÓPRIA OBRA, CONSIDERANDO SUA TEORIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DO DIREITO?
Bruna de Bem Esteves ……………………………………………………….. 306

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE EM FACE AO NOVO CÓDIGO  FLORESTAL
Joao Manoel Grott……………………………………………………………. 323

HATE SPEECH VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Anna Carolina S. Lopes Carvalho…………………………………………. 346

IMPLICAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
José Vinicius da Costa Filho; Edmilson da Silva Quitério…………….. 384

NATUREZA JURÍDICA DO ABUSO DE DIREITO E OS ASPECTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE SUA PRÁTICA
Carlos Renan Moreira Bretas………………………………………………. 416

O ASSÉDIO MORAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTRA LGBT
Rafael Câmara Norat; Markus Samuel Leite Norat………………….. 434

O JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 43/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES À LUZ DA PESQUISA CIENTÍFICA
Marcelo Serrano Souza………………………………………………………. 458

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO
Terçália Suassuna Vaz Lira………………………………………………….. 484

RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) POR IRREGULARIDADES RELACIONADAS À QUALIDADE DE ÁGUA LANÇADA PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETES NOS RIOS CASCAVELZINHO E ARROIO CARRO QUEBRADO
Gesiel Lemes Ramalho; Marcos Vinicius Rodrigues………………….. 513

SEMENTES DA PAIXÃO: BREVE RELATO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Maria do Socorro da Silva Menezes; Luciana Vilar de Assis……….. 536

TEORIA DO FATO CONSUMADO: APLICAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Maria Leopoldina Ribeiro……………………………………………………. 564