COGNITIO JURIS – 15ª EDIÇÃO

Cognitio Juris Ano VI – Número 15 – Junho 2016 ISSN 2236-3009

APRESENTAÇÃO

A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA COMPLETA

ARTIGOS

ATENÇÃO: O acesso e leitura de todos os artigos publicados na Revista Cognitio Juris é, sempre foi e sempre será, inteiramente aberto e gratuito. Entretanto, momentaneamente, o site da Revista Cognitio Juris está passando por várias atualizações e reformas internas, o que pode causar a indisponibilidade temporária das páginas mais antigas. Estamos trabalhando incansavelmente para atualizar e modernizar essas páginas o mais rápido possível. Assim que os trabalhos de manutenção forem finalizados, o acesso e leitura de todas as páginas antigas serão restabelecidos.

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 09

Conselho Científico………………………………………………………….. 11

Diretrizes………………………………………………………………………… 28

Enviar Artigos………………………………………………………………….. 39

Apresentação………………………………………………………………….. 30

A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA TUTELA AMBIENTAL E A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO
Anina di Fernando Santana………………………………………………… 33

A SUSTENTABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL FRENTE A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
Lenise Schneider ; Sheila Stolz……………………………………………… 51

AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS
Rafaela Gonçalves de Oliveira……………………………………………… 75

CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Frederico Batista dos Santos Medeiros………………………………. 105

ESTUPRO DE VULNERÁVEL:  VIOLÊNCIA PRESUMIDA E CRIMINALIZAÇÃO DO AMOR JUVENIL
Israel Quirino ; Márcia Auxiliadora Fonseca…………………………….. 146

RELEVÂNCIA PROVISÓRIA E URGÊNCIA SOB MEDIDA: OXIMOROS CONCEPTUAIS NA ATUAL CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA
Igor Makio Brasil Kanehira ; Sebastião Marcelice Gomes………………177